cartão credito continente
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... obras por administração direta no continente; ... mm) O Decreto-Lei n.º 623/76, de 28 de ... º 233-A/75, de 17 de maio, que abre um crédito de 40 000 contos na Presidência do Conselho de ... cartão de livre-trânsito e mediante a sua exibição, a ...
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Lei n.º 75-B/2020
... o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020 (PDR 2020) ou o Programa Operacional ... ao reembolso, em 2021, de operações de crédito. 17 - O Governo fica autorizado, através do ... ção eletrónica da validade do seu cartão de cidadão e confirmação de identidade ...
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Decreto-Lei n.º 32/2018
... obras por administração direta no continente; ... mm) O Decreto-Lei n.º 623/76, de 28 de ... um crédito de 40 000 contos na Presidência do Conselho ... com direito a cartão de livre-trânsito e mediante a sua ...
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Acórdão nº 280/13.1GARMR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Setembro de 2014
I - O roubo é um crime complexo que ofende bens jurídicos patrimoniais e pessoais, configurados, os primeiros, no direito de propriedade sobre móveis e os segundos na liberdade de acção e de decisão e na integridade física, postos em causa pela violência contra uma pessoa, pela ameaça com perigo iminente para a vida ou integridade física ou pela colocação da vítima na impossibilidade de resistir...
... incisos 8 a 11 e 13): " Que na posse do cartão e do código PIN do ofendido NN, o arguido AA foi ... o código PIH do referido cartão de crédito.)) 8. «Na posse desse cartão e ... " ... , S.A ", sito no centro comercial Continente de ... , onde, pelas 20:24h. adquiriu um ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... nos estabelecimentos, entre a RAM e o Continente Tabela 40. Indicadores das sociedades não ... -se: (i) Economia (layoff, moratórias de crédito, apoios à tesouraria, diferimentos de ... relevância são os resíduos de papel/cartão, embalagens de vidro e de plástico/metal, que ...
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Acórdão nº 375/16.0JAFUN.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2020
... com o arguido LC uma viagem ao continente Português com o intuito de adquirir produtos ... contendo no seu interior uma caixa em cartão com os campos necessários para a expedição ... -se de um imóvel de Tipologia 2, cujo crédito" bancário permanece, segundo o próprio, em situa\xC3" ...
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Lei n.º 26/2013, de 11 de Abril de 2013
... artigo 24.º, ou ter obtido unidades de crédito em curso graduado ou de pós -graduação, ... 22.º, respetivamente, é atribuído um cartão de identificação personalizado, emitido pela ... envolve- rem serviços competentes do continente ou das regiões autónomas ... Artigo 68.º ...
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Portaria n.º 290/2019
... doações de particulares, de recurso ao crédito, de financiamento decorrente de parcerias ... se insere, face à cobertura média do continente, medido pelo indicador compósito da cobertura e ... de ... , concelho de ... , portador do cartão de cidadão n.º ... , válido até ... , residente ...
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Portaria n.º 201-A/2020
... doações de particulares, de recurso ao crédito, de financiamento decorrente de parcerias ... se insere, face à cobertura média do continente, medido pelo indicador compósito da cobertura e ... de ... , concelho de ... , portador do cartão de cidadão n.º ... , válido até ... , residente ...
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Lei n.º 36/2019
... fusão de duas ou mais instituições de crédito nacionalizadas; v) Decreto-Lei n.º 555/75 , de ... de recursos geotérmicos a realizar no continente ou nas ilhas adjacentes; jjjj) Decreto-Lei n.º ... n.º 45/78 , de 16 de março, que cria um cartão especial de identidade para os membros do ...
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Acórdão nº 417/22.0JGLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Dezembro de 2023
I. Conforme se pode constatar, o tribunal coletivo fundamentou de forma convincente quer a medida das penas parcelares quer a medida da pena única aplicadas, de acordo com os critérios legais estabelecidos nos arts. 71.º e 77.º, do Cód. Penal. II. Mais concretamente em relação à pena única, que é a que o recorrente, no fundo, põe em causa, tendo por base a doutrina e a jurisprudência mais...
... co-autoria material, de crime de abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados ... comerciantes portugueses, nomeadamente Continente, Perfumes e Companhia, El Corte Inglês, Petit ... os dados dos seguintes cartões de crédito: ... 72, ... 79, ... -
Despacho n.º 9112/2020
... ção do pedido: 105 (euro)3.2 - Por cada crédito atribuído: 5 (euro)H - Outros Atos Académicos1 ... : 40 (euro)3 - Por emissão da 2.ª via do cartão de estudante: 11 (euro)4 - Por emissão de 2.ª ... médio de preços no consumidor no continente relativo ao ano anterior, excluindo a ...
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Lei n.º 114/2017
... o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014-2020 (PDR 2020) ou o Programa Operacional ... e aos trabalhadores de instituições de crédito integradas no setor empresarial do Estado e ... Artigo 216.º Cartão da mobilidade No ano de 2018, o Governo adota ...
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Relatório n.º 5/2023
... cinco cadeias de supermercados (Modelo Continente, ... Pingo Doce, Auchan, Lidl e E. Leclerc), ... , do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras ... Em agosto de 2022, a ... Serviços associados ao cartão ...
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Acórdão nº 2/15.2JAPTM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Março de 2017
I. Não é recorrível para o STJ a parte da decisão condenatória confirmada pelo tribunal da relação relativamente às penas de prisão inferiores a 5 anos de prisão; II. Enquanto tribunal de revista, o STJ carece de competência para conhecer dos vícios da insuficiência para a decisão da matéria de facto e do erro notório na apreciação da prova, salvo se, ao decidir de direito, resultarem da própria...
... anos de prisão, por um crime de abuso de cartão de crédito do art.º 225.º, n.º 1; e) - 2 anos ... -164,76 Euros; - No dia 24.12.2014, Continente ... – 164,85 Euros; - No dia 26.12.2014, ... -
Regulamento n.º 1039/2021
... em setembro de 2021 se cifrou, para o continente, em 1,48 % (total) ... e 1,46 % (total exceto ... — As empresas incubadas usufruem de um crédito de 4 horas mensais, não acumulável, das ... entre os 12 e os 29 anos portadores do Cartão ... Jovem Municipal usufruem de um desconto de 25 ...
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Lei n.º 113/2017
... , também no plano bilateral; - Com o continente africano, o aprofundamento da particular ... Atribuição de novas funcionalidades ao cartão de cidadão; ... Alargamento progressivo do modelo ... disponibilizada pelas instituições de crédito quanto a produtos financeiros, designadamente em ...
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Acórdão nº 1179/09.1TAVFX de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Junho de 2016
I - O eixo da problemática da fixação da pena única reside na procura de coordenação ou conjugação entre os vários crimes e penas respectivas, sendo esse o sentido da disposição (que aliás hoje em dia descreve todo o processo de fixação da pena a aplicar ao concurso, a começar pela aplicação concreta das penas a cada crime concorrente) que estabelece que devem ser ponderados em conjunto (e não...
... , denominado "Contrato de Crédito", n° ... , em que figurava como mutuante a ... do Vasco da Gama - Continente, e apresentou-o a pagamento, depois de ter ... , tendo para o efeito utilizado o cartão de crédito Unibanco Gold n.° ... , emitido pela ... -
Em vigor
Portaria n.º 290/2019 . Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração
... doações de particulares, de recurso ao crédito, de financiamento decorrente de parcerias ... se insere, face à cobertura média do continente, medido ... pelo indicador compósito da ... de ... , concelho de ... , portador do cartão de cidadão n.º ... , válido até ... , residente ...
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Portaria n.º 290/2019
... doações de particulares, de recurso ao crédito, de financiamento ... decorrente de parcerias ... média do continente, medido pelo indicador compósito da cobertura e ... do cartão de cidadão n.º …, válido até …, residente ...
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Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... pertencer ao sujeito passivo A e/ou Continente Total dos rendimentos obtidos no estrangeiro ... de entrega é obrigatório apresentar o cartão de contribuinte ou de cidadão dos sujeitos ... ções na Fonte Pagamentos por Conta Crédito de Imposto (2001) ... , ...
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Lei n.º 82/2023
... Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 2014 -2020 (PDR 2020) ou o Programa Opera- ... , ao reembolso de operações de crédito. 15 — O Governo fica autorizado, através do ... Artigo 175.º Cartão da mobilidade 1 — Em 2024, o Governo avalia, ...
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Em vigor
Portaria n.º 182/2018 . Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
... de ações de formação e a emissão de cartão profissional habilitante para as funções ... apenas é aplicável no território do continente, uma vez que nas Regiões Autónomas a emissão ... crédito nas respetivas contas de acordo com a natureza do ...
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Regulamento n.º 100/2023
... país ou de um continente, com carácter permanente ou temporário e com a ... I — Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão ou Cédula Pessoal do requerente de ... da amortização de capital e juros de crédito ... contratado para aquisição, construção ou ...