estatutos da associação de estudantes
1433 resultados para estatutos da associação de estudantes
- Aviso n.º 13487/2014 - Diário da República n.º 234/2014, Série II de 2014-12-03
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Estatutos N.º 2/2007 de 15 de Janeiro
Estatutos n.º 2/2007 de 15 de Janeiro de 2007 ... ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA BÁSICA 1,2,3/JI/S PADRE MAURÍCIO DE FREITAS ...
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Estatutos N.º 514/2006 de 13 de Abril
Estatutos n.º 514/2006 de 13 de Abril de 2006 ... ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DA GRACIOSA ... CAPÍTULO I ...
- Anúncio (extracto) n.º 8712/2007, de 27 de Dezembro de 2007
- Despacho n.º 21687/2007, de 17 de Setembro de 2007
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Anúncio (extracto) 5148/2007, de 02 de Agosto de 2007
... de Maria Lusa Elvas, foram alterados os estatutos da Associao com a denominao em epgrafe, mente designada por Associao de Estudantes da ESSEM, com sede no edifcio da Escola Superior ...
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Despacho Normativo n.º 15/2021
... Sumário: Homologa as alterações aos Estatutos da Universidade do Minho. Os Estatutos da ... de criatividade e de atração de estudantes, professores e investigadores e outros ... Cultural, um representante da Associação Académica, o Administrador e o Administrador dos ...
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Decreto-Lei n.º 27/2021
... destinados para a formação de estudantes que demonstrem ter experiência profissional ... não autónomas, quando previstas nos estatutos da respetiva instituição de ensino superior ... Superiores Politécnicos e a Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado. Assim: Nos ...
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Regulamento n.º 965/2020
... de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do ... do artigo 30.º, n.º 1, alínea h) dos Estatutos da ESTG.Foi igualmente ouvida a Associação de ...
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Regulamento n.º 618/2018
... de Avaliação do Aproveitamento dos Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do ... do artigo 30.º, n.º 1, alínea h) dos Estatutos da ESTG.Foi igualmente ouvida a Associação de ...
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Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... , tecnológica e científica dos seus estudantes, num quadro de referência internacional ... 2 - ... instituiçáo de ensino superior tem estatutos próprios que, no respeito da lei, enunciam a sua ...
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Despacho n.º 3760/2018
... 13 dos Estatutos do IST, aprovo o Regulamento do Fórum dos os de Estudantes do Instituto Superior Técnico, publicado em ... seus Estatutos, atribui à AEIST - Associação dos Estudantes do IST, cujas secções autónomas ...
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Despacho n.º 12342/2020
... Estatutos da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de ... valoriza o trabalho dos seus docentes, estudantes e trabalhadores não docentes, promovendo um ... ções de Estudantes Artigo 56.º Associação de estudantes 1 - Os estudantes da ESTeSC ...
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Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... Artigo 8.º Revisão de estatutos existentes 1 - Os estatutos de ... ção judicial de extinção da associação. 3 - À extinção judicial nos termos do artigo ... por causa do número de trabalhadores-estudantes existente, o empregador promove um acordo com o ...
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Lei n.º 23/2006, de 23 de Junho de 2006
... çóes juvenis e as associaçóes de estudantes, reconhecidas nos termos da presente lei, bem ... na elaboraçáo dos respectivos estatutos e demais normas inter- ... nas, na eleiçáo dos ...
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Despacho n.º 6035/2007, de 23 de Março de 2007
... concluído pela conformidade legal dos Estatutos da Associaçáo Académica da Escola Superior de ... a) Democraticidade - todos os estudantes têm o direito de participar na vida associativa, ...
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Despacho n.º 5323-A/2018
... que nos termos do artigo 26.º dos Estatutos da Universidade de Lisboa, alterados e ... ; f) Promover a participação dos estudantes na vida académica e social e contribuir para a ... de Medicina Molecular é uma associação de direito privado, com o estatuto de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
... atribuições, bem como os respectivos estatutos e regulamentos internos. 3. As normas ... O acto de constituição da associação especificará os bens ou serviços com que os ... , ou alojamento e alimentação, a estudantes, bem como os créditos dos estabelecimentos de ...
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Despacho n.º 6226/2019
... n.º 6226/2019 Considerando que, os Estatutos da Faculdade de Farmácia da Universidade de ... Artigo 49.º Associação de Estudantes 1 - A FFUL reconhece a importância ...
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Aviso n.º 9466/2018
... 8.º e 21.º , alínea s), dos seus Estatutos, e após consulta pública, e audição do ... e da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Estudantes da FEP (AEFEP), desde que ...
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Despacho Normativo n.º 20/2021
... Sumário: Homologa as alterações aos Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto. Os ... ções de discriminação positiva aos estudantes com necessidades especiais, nomeadamente aos ... Artigo 8.º Associação e cooperação 1 - A ESEP pode livremente ...
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Regulamento n.º 700/2018
... 8.º e 21.º , alínea s) dos seus Estatutos, e após consulta pública, e audição do ... e da Mesa da Assembleia Geral da Associação de Estudantes da FEP (AEFEP), desde que ...
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Regulamento n.º 556/2016
... termos do n.º 3 do artigo 121.º dos Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), ... decorrer e promovida a audição da Associação de Estudantes da ESECS;Ao abrigo da alínea e) do ...
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Despacho n.º 9270/2021
... n.º 9270/2021 Sumário: Homologa os Estatutos da Escola Superior de Ciências Empresariais ... ão intelectual e profissional dos seus estudantes" e diplomados bem como a sua mobilidade, tanto a n\xC3" ... o(a) diretor(a), um representante da associação de estudantes e os coordenadores de curso podem ...
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Despacho n.º 9273/2021
... n.º 9273/2021 Sumário: Homologa os Estatutos da Escola Superior de Desporto e Lazer ... ão intelectual e profissional dos seus estudantes e diplomados, bem como a sua mobilidade, tanto a ... o(a) diretor(a), um representante da associação de estudantes e os coordenadores de curso, sem ...