cartão credito continente
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Decreto-Lei n.º 194/2003, de 23 de Agosto de 2003
... ção dos de protesto de títulos de crédito: 1.1 - Por cada acto titulado em escritura ou ... 56 5 - Emissão de cartão de identificação e actualização, ... ção ou encerramento: 1.1.2.1 - No continente e Regiões Autónomas ... 5 1.1.2.2 - Em ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... acentuadas na sequência da crise do crédito hipotecário de alto risco nos Estados Unidos da ... interno, e após o sucesso comprovado do cartão Interjovem, a aposta será na evolução do ... ção de Produtos Açorianos no Continente, e apoiada a criação de uma loja de produtos ...
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Decreto-Lei n.º 322-A/2001
... b) No regime de crédito jovem bonificado; ... c) No regime da Zona Franca ... 56 ... 5 — Emissão de cartão de identificação ... e actualização, ... 1.1.2.1 — No continente e Regiões Autó- ... nomas ...
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Despacho n.º 15001/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... euros; Disponibilização de linhas de crédito protocoladas com instituições financeiras para ... de automóveis, pagamentos através de cartão, etc.), ostentando marcas reconhecidas a nível ... promoção turística das regiões do continente mas também das Regiões Autónomas da Madeira e ...
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Portaria n.º 1005/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... euros; Disponibilização de linhas de crédito protocoladas com instituições financeiras para ... de automóveis, pagamentos através de cartão, etc.), ostentando marcas reconhecidas a nível ... promoção turística das regiões do continente mas também das Regiões Autónomas da Madeira e ...
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Despacho n.º 14964/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... euros; Disponibilização de linhas de crédito protocoladas com instituições financeiras para ... de automóveis, pagamentos através de cartão, etc.), ostentando marcas reconhecidas a nível ... promoção turística das regiões do continente mas também das Regiões Autónomas da Madeira e ...
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Despacho n.º 15003/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... euros; Disponibilização de linhas de crédito protocoladas com instituições financeiras para ... de automóveis, pagamentos através de cartão, etc.), ostentando marcas reconhecidas a nível ... promoção turística das regiões do continente mas também das Regiões Autónomas da Madeira e ...
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Despacho n.º 14994/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... euros; Disponibilização de linhas de crédito protocoladas com instituições financeiras para ... de automóveis, pagamentos através de cartão, etc.), ostentando marcas reconhecidas a nível ... promoção turística das regiões do continente mas também das Regiões Autónomas da Madeira e ...
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Despacho n.º 14982/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... euros; Disponibilização de linhas de crédito protocoladas com instituições financeiras para ... de automóveis, pagamentos através de cartão, etc.), ostentando marcas reconhecidas a nível ... promoção turística das regiões do continente mas também das Regiões Autónomas da Madeira e ...
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Despacho n.º 14998/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... euros; Disponibilização de linhas de crédito protocoladas com instituições financeiras para ... de automóveis, pagamentos através de cartão, etc.), ostentando marcas reconhecidas a nível ... promoção turística das regiões do continente mas também das Regiões Autónomas da Madeira e ...
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Despacho n.º 14991/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... euros; Disponibilização de linhas de crédito protocoladas com instituições financeiras para ... de automóveis, pagamentos através de cartão, etc.), ostentando marcas reconhecidas a nível ... promoção turística das regiões do continente mas também das Regiões Autónomas da Madeira e ...
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Portaria n.º 1006/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... euros; Disponibilização de linhas de crédito protocoladas com instituições financeiras para ... de automóveis, pagamentos através de cartão, etc.), ostentando marcas reconhecidas a nível ... promoção turística das regiões do continente mas também das Regiões Autónomas da Madeira e ...
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Portaria n.º 1009/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... euros; Disponibilização de linhas de crédito protocoladas com instituições financeiras para ... de automóveis, pagamentos através de cartão, etc.), ostentando marcas reconhecidas a nível ... promoção turística das regiões do continente mas também das Regiões Autónomas da Madeira e ...
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Despacho n.º 14984/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... euros; Disponibilização de linhas de crédito protocoladas com instituições financeiras para ... de automóveis, pagamentos através de cartão, etc.), ostentando marcas reconhecidas a nível ... promoção turística das regiões do continente mas também das Regiões Autónomas da Madeira e ...
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Portaria n.º 1002/2003(2ªSérie), de 01 de Agosto de 2003
... euros; Disponibilização de linhas de crédito protocoladas com instituições financeiras para ... de automóveis, pagamentos através de cartão, etc.), ostentando marcas reconhecidas a nível ... promoção turística das regiões do continente mas também das Regiões Autónomas da Madeira e ...
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Despacho conjunto n.º 744/2003, de 01 de Agosto de 2003
... euros; Disponibilização de linhas de crédito protocoladas com instituições financeiras para ... de automóveis, pagamentos através de cartão, etc.), ostentando marcas reconhecidas a nível ... promoção turística das regiões do continente mas também das Regiões Autónomas da Madeira e ...
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Portaria n.º 707/2003, de 01 de Agosto de 2003
... euros; Disponibilização de linhas de crédito protocoladas com instituições financeiras para ... de automóveis, pagamentos através de cartão, etc.), ostentando marcas reconhecidas a nível ... promoção turística das regiões do continente mas também das Regiões Autónomas da Madeira e ...
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Portaria n.º 717/93, de 04 de Agosto de 1993
... ços ao consumidor sem habitação, no continente, estabelecido pelo INE e verificado no ano ... - Caso o concorrente pretenda recorrer ao crédito, deverá indicar as respectivas fontes de ... ónio Habitacional do Estado, titular do cartão de identificação de pessoa colectiva n.° ...
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Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... a implementaçáo de soluçóes de micro crédito para PME. A definiçáo da matriz estratégica do ... Tejo, permitindo a cobertura de todo o Continente por Planos Regionais de Ordenamento do ...
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Acórdão nº 575/2007-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Maio de 2007
I - A providência cautelar não especificada destina-se a prevenir o perigo de lesão do(s) direito(s) que o requerente invoca e não a repará-lo(s). Visa o risco de lesão futura e não a lesão já consumada. II - O risco de lesão do direito que se pretende acautelar tem de ser grave e dificilmente reparável. III - Não é dificilmente reparável o direito do requerente ao pagamento de um...
... Continente; o Banco está a cobrar juros de mora sobre os ... empréstimo a habitação, descoberto e cartão de crédito, e comunicando que se não fossem ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º 17/2005 de 10 de Março
... O presente CCT aplica-se no continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da ... 3 - O trabalhador pode utilizar o crédito de horas estabelecido no número anterior se a ... embala matérias ou produtos em caixa de cartão, madeira ou outras embalagens ou recipientes com ...
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Lei n.º 52/2005, de 31 de Agosto de 2005
... , assim como com o pleno funcionamento do cartão comum do cidadão; ... abrir os mercados públicos ... comunidades piscatórias, quer no Continente quer nas Regiões Autónomas dos Açores e da ... és de operacionalização de linhas de crédito para financiamento dos sectores da pecuária ...
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Decreto-Lei n.º 10/95, de 19 de Janeiro de 1995
... artigo 32.° é sujeito à obtenção de cartão ou documento equivalente, devendo as ... médio de preços no consumidor para o continente, excluída a habitação, publicado pelo ... , os inspectores da Inspecção de Crédito do Banco de Portugal e os agentes e inspectores ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... ção, em termos reais, do volume de crédito concedido às empresas privadas do sector ... , em 1995, de cerca de 18% de pobres no Continente, sendo que cerca de um quarto desse valor ... através da reformulação progressiva do Cartão Jovem e do lançamento de iniciativas que ...
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Decreto-Lei n.º 275-A/2000
... o) Roubo em instituições de crédito, repartições ... da Fazenda Pública e ... intermédio de crachá e cartão de livre trânsito ... 2 — Em acções ... do continente em regime de comissão de serviço, por ...