cartão credito continente
278 resultados para cartão credito continente
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Portaria n.º 182/2018
... de ações de formação e a emissão de cartão ... profissional habilitante para as funções ... continente, uma vez que nas RegiõesAutónomas a emissão ... , ordenando os movimentos pelo débito e crédito ... nas respetivas contas de acordo com a ...
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Regulamento n.º 1364/2023
... Renda e de Prestações de Contratos de Crédito, cujas transferências bancárias foram efetuadas ... COVID19 e de uma guerra a decorrer no continente Europeu, bem como a escassez de alojamento para ... três anos no concelho; Número(s) do(s) Cartão(s) de Cidadão, Bilhete(s) de Identidade, título ...
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Decreto-Lei n.º 57-A/2018
... funções aí enunciadas é atribuído um cartão de identificação, aprovado e assinado pelo ... 8 - A utilização de cartões de crédito e outros instrumentos de pagamento, viaturas, ... ções, atue em todo o território do continente; r) Um representante dos comercializadores de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Despesa (ver documento original) Moeda e Crédito O volume de poupança captada através das redes ... para serem projetadas para auxílio no continente ou noutras regiões insulares. Aprofundar as ... dos Açores e ainda a manutenção do Cartão Interjovem, que será alvo de uma reformulação ...
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Acórdão nº 211/13.9GBASL.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Dezembro de 2017
I - O reconhecimento de dois arguidos efectuado em simultâneo na mesma linha de reconhecimento integra nulidade de prova. E tratando-se de diligência que, pela sua natureza, não pode ser repetida, as consequências serão sempre o desaproveitamento destes reconhecimentos como meio de prova. II - Cometem vários crimes de furto em concurso efectivo os arguidos que, actuando embora de modo...
... ou fizeram deslocar a mesma para o continente Africano, tão pouco conduziram a mesma pela dita ... no Estabelecimento Prisional beneficia de cartão de visitante como companheira ... 265.º ... Adquiriu-a a crédito. Acabou de a pagar ainda 2, 3 meses depois do ... -
Portaria n.º 276/2014 - Diário da República n.º 249/2014, Série I de 2014-12-26
... no Espaço Económico Europeu indique: Continente 1 R. A. Açores 2 R. A. Madeira 3 Assinatura ... de entrega é obrigatório apresentar o cartão de contribuinte ou de cidadão dos sujeitos ... ções na Fonte Pagamentos por Conta Crédito de Imposto (2001) ... , ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2022/A
... 15 pontos b ) No continente português ou no estrangeiro ... (a) sócio(a) gerente [ ... ], portador do cartão de identificação civil n.º [ ... ], ... ça de tudo quanto constitua o seu crédito ... N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 30 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2022/A
... 15 pontos ... b) No continente português ou no estrangeiro ... (a) sócio(a) gerente [ ... ], portador do cartão de identificação civil n.º [ ... ], ... quanto constitua o seu crédito ... N.º 91 11 de maio de 2022 Pág. 30 ...
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Edital n.º 1277/2020
... seguintes documentos: a) Fotocópia do Cartão de Cidadão, ou de Bilhete de Identidade e de ... ção, nomeadamente quanto a renda, crédito com habitação própria permanente e seguros ... Continente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... de Servio Pblico para as ligaes ao Continente; procurar igualmente a diminuio dos custos das ...
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Lei Constitucional n.º 1/89, de 08 de Julho de 1989
... crédito público e os critérios que deverão presidir ... território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da ... deslocações oficiais aoestrangeiro; c) Cartão especial de identificação; d) Subsídios que a ...
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Portaria n.º 374/2019
... , dispersas por todo o país, tanto no Continente como nas Regiões Autónomas. Assim, apesar da ... mapa da central de responsabilidades de crédito do Banco de Portugal. 2 - Deixa de ser condição ... ópia dos documentos de identificação (cartão do cidadão ou bilhete de identidade/assento de ...
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Lei n.º 41/2016
... crédito bancário e em coinvestir com os melhores ... cobrindo assim todos os municípios do continente. Os incentivos à aquisição de veículos ... atribuição de novas funcionalidades ao cartão de cidadão e o alargamento progressivo do modelo ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... consumidor, excluindo habitação, no continente, relativo ao ano ... anterior e publicado pelo ... a) Os portadores do “Cartão ODIKIDS” e “Jovem Cidadão”; ... b) Quem ... de Apoio ao Empreendedorismo e linhas de crédito ... 386,20 ... 4.º Elaboração de ...
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Acórdão nº 1008/11.6JFLSB-L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2012
I - A pena concreta do concurso encontra-se numa moldura que tem como limite mínimo a mais elevada das penas parcelares aplicadas e como limite máximo a acumulação material de todas as penas aplicadas (art. 77.º, n.º 2, do CP). No caso, a moldura do concurso vai de 4 anos de prisão até 7 anos e 6 meses de prisão (respeitante à soma das penas de 4 anos de prisão pela prática de 1 crime de...
... desconhece, tiveram acesso a cartões de crédito do sistema “VISA” e "Mastercard" genuínos, ... as seguintes características: 5.1 O cartão de crédito “VISA” emitido pelo BBVA do Reino ... Worten, sito no Centro Comercial Continente da Arroja onde se mostraram interessados na ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020
... Reforço da divulgação da Linha de Crédito Regressar junto do tecido empresarial e ... Programas Operacionais Regionais, do Continente e das Regiões Autónomas, e do programa ... ção do serviço «Empresa Online» com cartão de cidadão ou com chave móvel digital no ...
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Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005
... A ... 502011475 ... Modelo Continente Hipermercados, S. A ... 501532927 ... Modelo ... 501629327 ... Banco Internacional de Crédito, S. A ... 503305979 ... Banco Itaú Europa, S ... A ... 500292841 ... Unicre Cartão ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... em que se iniciou o excesso, persistir crédito a favor do sujeito passivo superior a (euro) 250, ... mercadorias entre estas regiões e o continente, ou qualquer outro Estado membro, e vice-versa; ... consistam em pó de vidro, vidro, papel, cartão, trapos, ossos, couro, couro artificial, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... -se igualmente o reforço das linhas de crédito especial de apoio às empresas, de apoio à ... ção das capitanias dos portos do continente e na divisão 9 definida pelo Conselho ... vínculo profissional através de cartão de trabalhador ou outro documento idóneo; f) As ...
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Regulamento n.º 612/2017
... : a) Cópia do bilhete de identidade ou do cartão de cidadão e do cartão de identificação ... ência ou depósito na instituição de crédito denominada Caixa Geral de Depósitos, na conta ... do índice de preços no consumidor (continente, exceto habitação) dos 12 meses reportado ao ...
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Acórdão nº 881/16.6JAPRT-A.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Junho de 2019
... qual peticionava, para além do mais, um crédito de € 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil ... ência dirigiram-se ao Hipermercado Continente, ao lado da KKKKKK, onde adquiriram cerca de uma ... em 154) pelo valor € 51,00, pago com o cartão de débito da MMM associado a uma conta do Banco ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Indicador P ... NUTS II Continente ... Indicador U ... Alentejo A ... 2020 200 088 4 ... crédito à habitação das famílias; ... Ɣ Aumento em ... O cartão" Interjovem contará com a sustentação da estrat\xC3" ...
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Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... 9,4 9,2 - ... Crédito vencido a mais de 90 dias/crédito total ...
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Lei n.º 3/2020
... do oceano, bem como a sua ligação ao continente africano e à Comunidade dos Países de Língua ... pública nacional através de linhas de crédito do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de ... Estudar a implementação de um cartão de cidadão estrangeiro equiparado ao cartão de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... brutas de natalidade nos Açores e no Continente foram, respetivamente, de 8,8(por mil) e 8,4(por ... nacionais, facilitar o acesso ao crédito e ao capital próprio e melhorar a ... biométricos associados à emissão do Cartão de Cidadão e do Passaporte Eletrónico, assim ...