carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
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Aviso (extrato) n.º 6326/2022
... ; Conselhos Municipais de Educação, Carta Educativa e ... Transferência de Competências ... Ed. Presença: Lisboa; Comissão ... Europeia (1995). A importância da educação pré-escolar ... Departamento de Educação, Juventude e Desporto, Ana Margarida ... Martins Infante; ... ...
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Despacho n.º 8378/2016
... princípios deontológicos enunciados na carta" ética para a Administração Pública. Artigo 6.\xC2" ... de residência dos cidadãos da União Europeia; n) Assessoria ao médico veterinário. Artigo ... municipal; e) Equipamentos de cultura, desporto e recreio municipais ou relativamente às quais o ...
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Regulamento n.º 444/2018
... princípios deontológicos enunciados na carta" ética para a Administração Pública. Artigo 6.\xC2" ... de residência dos cidadãos da União Europeia; n) Assessoria ao médico veterinário. Artigo ... municipal; e) Equipamentos de cultura, desporto e recreio municipais ou relativamente às quais o ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... · Fluxos financeiros com a União Europeia · Fluxos financeiros no âmbito do setor ... euros, montante que contempla as sete carta s de conforto que tiveram como patrocinadas ... (122%); Fundo Regional do Desporto (211%); Fundo Regional para a Ciência e ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... damente nas áreas da cultura, desporto, associativismo, divulgação dos valores locais ... a carta foi oportunamente entregue ao destinatário ... Registo de cidadãos da União Europeia ... Nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de ...
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Aviso n.º 615/2022
... ças; b ) Divisão de Educação e de Desporto; c ) Divisão da Cultura e de Turismo; d ) ... na elaboração e ou atualização da carta educativa municipal; d ) Coordenar a ação ... candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; e ) Gerir, assegurar e manter ...
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Aviso n.º 615/2022
... b) Divisão de Educação e de Desporto; ... c) Divisão da Cultura e de Turismo; ... d) ... na elaboração e ou atualização da carta educativa municipal; ... d) Coordenar a ação ... Europeia ou outros; ... e) Gerir, assegurar e manter ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... de Educação; k ) Elaborar e rever a Carta Educativa enquanto instrumento de orientação da ... ções desta Divisão no âmbito do Desporto: a ) Fomentar a construção de instalações e o ... publicação no Jornal Oficial da União Europeia; g ) Publicar todos os contratos que a lei ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção, salvo nos casos ... de apoio à educação, à saúde, ao desporto, à cultura e ao lazer. Artigo 83.º Âmbito de ... de Registo de Cidadão da União Europeia (anterior Quadro XIV) (ver documento original) ...
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Regulamento n.º 309/2018
... ções são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, sempre que ... à educação, saúde, cultura, desporto e lazer, reportados aos últimos quatro ... ÍTULO IV Registo de Cidadãos da União Europeia Artigo 2.º Certificado de Registo Neste ...
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Regulamento n.º 8/2023
... pelo IPDJ — Instituto Português do desporto ... e Juventude, o qual se cifra em 10,00 € ... a carta foi oportunamente entregue ao destinatário ... Registo de cidadãos da União Europeia ... Nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de ...
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Regulamento n.º 138/2023
... deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... cidadão na União Europeia", nos termos do disposto no artigo 14.º da Lei n.\xC2" ... Artigo 60.º ... 1 — O setor de Desporto cria condições de fomento à prática de ...
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Despacho n.º 9792/2022
... , pelos Fundos Estruturais da União Europeia, é obrigatória a assistência a pelo menos ... artes, do design, do desporto ou outros que possuam componente prática ... de carta registada, dos documentos devidamente assinados, ...
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Despacho n.º 12091/2018
... Social Divisão de Juventude, Desporto e Envelhecimento Ativo b) No âmbito do ... ; s) Proceder à atualização permanente da Carta Desportiva Municipal, mediante um levantamento ... /Desenvolvimento Sustentável, Dimensão Europeia da Educação, Educação para os Media, ...
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Aviso n.º 6463/2018
... /carreira geral de Técnico superior (desporto) para a Divisão de Gestão de Equipamentos e ... - Conselhos municipais de educação e carta educativa; Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de ... em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia. 15 - ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... Escolares; d) Divisão de Juventude e Desporto (DJD): i) Setor de Apoio Administrativo; ii) ... a monitorização e atualização da carta desportiva; m) Acompanhar a utilização da rede ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; f) Prestar apoio técnico a todos os ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... ou coletiva, de atividade física e do desporto ou ... de reciprocidade de benefícios com outras ... da União Europeia, aprovado pelo Regulamento da União Europeia ... 0,68 ... e) Capa de auto de carta precatória ...
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Despacho n.º 7005/2019
... da área das artes, do design e do desporto. 5 - Só pode ser autorizado a prestar prova de ... competente de um dos países da União Europeia. SECÇÃO 4 Faltas a exames Artigo 42.º Faltas ... 6 - Uma vez requerida a carta de curso que confere o grau, não há lugar à ...
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Aviso n.º 2153/2022
... ção e Resiliência (MRR) da União Europeia ... para o período 2021-2026, e Programa ... Serviço de Desenvolvimento Social, Desporto" e Educação (SDSDE) ... b) Estrutura de Apoio T\xC3" ... b) Elaborar e monitorizar a carta educativa da CIMAA; ... c) Promover a ligação ...
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Aviso n.º 2153/2022
... ção e Resiliência (MRR) da União Europeia para o período 2021-2026, e Programa ... ); Serviço de Desenvolvimento Social, Desporto e Educação (SDSDE). b ) Estrutura de Apoio ... e lazer; b ) Elaborar e monitorizar a carta educativa da CIMAA; c ) Promover a ligação dos ...
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Lei n.º 41/2016
... ência entre os Estados membros da União Europeia (UE) e as suas instituições, e a promover o ... As políticas de desporto, articuladas com as políticas de educação de ... aprovada no sentido da publicação de uma Carta de Compromisso para a Ciência Aberta em ...
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Edital n.º 543/2022
... 3.3 — Unidade de Desporto e Juventude — Unidade dirigida por dirigente ... os certificados de cidadão da União Europeia (SEF); ... l) Exercer as demais funções que lhe ... à reavaliação e/ou revisão da carta educativa, ao planeamento e ordenamento da rede ...
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Edital n.º 255/2021
... , linha de apoio ao utente, ginástica e desporto ou serviços extras que serão prestados por ... ção será notificada ao interessado por carta registada, salvo nos casos em que, nos termos da ... de Registo de Cidadão da União Europeia Artigo 67.º Taxas relativas ao Certificado de ...
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Edital n.º 1323/2021
... e desporto ou serviços extras que serão prestados por ... ção será notificada ao interessado por carta registada, salvo nos casos em que, ... nos termos ... de Registo de Cidadão da União Europeia ... Artigo 67.º ... Taxas relativas ao ...
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Parecer n.º 1/2019
... Fluxos financeiros com a União Europeia Continuam a não ser divulgados, na Conta, dados ... (17,2 milhões de euros - 14 %), o desporto (7,6 milhões de euros - 6%) e o emprego (7,3 ... 54. (122) Montante que incorpora uma carta ...