carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
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Decreto-Lei n.º 96/2003, de 07 de Maio de 2003
... Maio Da reestruturação do Instituto do Desporto (INDESP) resultou a criação do Instituto ... elaborar e manter actualizada uma 'carta nacional das instalações desportivas', com ... é-contencioso instaurados pela Comissão Europeia contra o Estado Português, em matérias que ...
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Aviso n.º 22168/2023
... situação existente à escala 1/25 000 b ) Carta da Reserva Ecológica Nacional à escala 1/10000 ... , nomeadamente equipamentos coletivos de desporto, recreio e lazer, infraestruturas e equipamentos ... tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (UE), traduzindo -se num princípio geral do ...
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Decreto-Lei n.º 129/2017
... implementação da Estratégia da União Europeia para a Deficiência 2010-2020 e da Estratégia ... ) Atividades de apoio em cultura, lazer e desporto; i) Atividades de apoio na procura ativa de ... ; c) Ser detentor ou detentora de carta de condução; d) Possuir robustez física; e) ...
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Aviso n.º 1509-A/2018
... ão e Habitação Social; v) Setor de Desporto; vi) Setor de Juventude; vii) Setor de Biblioteca ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; e) Gerir, assegurar e manter ... a monitorização e atualização da carta desportiva; i) Acompanhar a execução da rede de ...
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Regulamento n.º 78/2021
... ão e Habitação Social; v) Setor de Desporto; vi) Setor de Juventude; vii) (eliminada). n) ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; e) Gerir, assegurar e manter ... a monitorização e atualização da carta desportiva; i) Acompanhar a execução da rede de ...
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Despacho n.º 3015/2017
... ómico e Social; q) Conselho Municipal de Desporto; r) Conselho Municipal de Cultura 2 - No âmbito ... a monitorização e atualização da carta desportiva; 11 - Acompanhar a execução da rede ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; 6 - Prestar apoio técnico a todos os ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... iv) Música, Desporto e Juventude; ... v) Higiene Alimentar; ... vi) ... h) Registo de Cidadãos da União Europeia (emissão de certificados); ... i) Promover a ...
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Lei n.º 82-E/2014
... Europeia ou do Espaço Eco- ... nómico Europeu, desde ... áveis pelas áreas das finanças e do desporto, ... atribuídas pela respetiva federação ... dos rendimentos é notificado por carta registada para cum- ... prir a obrigação em ...
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Despacho 22637-AX/2007, de 27 de Setembro de 2007
... do Conselho Científico da Facul-dade de Desporto" da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaç\xC3" ... 0 a 20, com o seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificaçóes, incluindo ... 1 - O grau de mestre é titulado por uma carta de curso emitida pelo órgáo legal e ...
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Deliberação 1791-N/2007, de 07 de Setembro de 2007
... do Conselho Científico da Faculdade de Desporto" da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaç\xC3" ... 0 a 20, com o seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificaçóes, incluindo ... 1 - O grau de mestre é titulado por uma carta de curso emitida pelo órgáo legal e ...
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Acórdão nº 2294/17.3T9VFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Novembro de 2020
I - A ofensa à honra no crime de difamação pode ser perpetrada através da imputação de factos ou da formulação de juízos. II - Quando se trate da imputação de factos, ainda que sob a forma de suspeita, a conduta não é punível caso se verifiquem os pressupostos de exclusão de punibilidade do artigo 180º nº 2 do CP. III - Já quando se trate da formulação de juízos, a exclusão da ilicitude não...
... com a matéria deste processo, a tal «carta bem concreta desse processo» …sempre, mas ... no art.º 10º, § 1º, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos ... É abundante a ... prestações conseguidas no domínio do desporto e do espectáculo. Segundo o entendimento hoje ... -
Edital n.º 97/2022
... =38° 10,54’ N), con- forme demarcado na Carta Náutica 24204; 2) No rio Sado, o estuário desde ... praticada apenas com fins lúdicos ou de desporto, não podendo o produto da pesca ser ... ão tripuladas seguem a regulamentação europeia em vigor relativa às regras e procedimentos ...
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Despacho n.º 5149/2023
... União Europeia, contratos-programa e outros, assegurando as ... ) Organizar os processos para concessão de carta de caçador e suas renovações; ... c) Organizar ... áreas da cultura, biblioteca municipal, desporto, ... associativismo, juventude, cidadania ...
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Portaria 662-L/2007, de 31 de Maio de 2007
... áo e as atribuiçóes do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Importa agora, no ... ; j) Organizar e manter actualizada a Carta Desportiva Nacional e assegurar a respectiva ... é-contencioso instaurados pela Comissáo Europeia contra o Estado Português, em matérias que ...
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Acórdão nº 155/21.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Dezembro de 2021
... autos, intentou no Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), uma providência cautelar contra a ... 11.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e ...
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Aviso n.º 19856/2022
... ório, da cultura, da educação, do desporto, da segurança, do ambiente, entre outros ... em vigor, tais como a Carta Ética da Administração Pública, o Código do ... Fundamentais da União Europeia (2000), a qual consagra o direito a uma boa ...
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Aviso n.º 18845/2023
... ório, da cultura, da educação, do desporto, da segurança, do ambiente, ... entre outros ... A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ...
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Regulamento n.º 875/2016
... de outros Estados-membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que se encontrem ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ... nas áreas da cultura, inclusão social, desporto, ambiental, educação ou juventude, que exerçam ...
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Regulamento n.º 304/2023
... i) Gabinete de Educação, Juventude e Desporto" ... Artigo 17.º ... Estrutura Flexível ... 1 \xE2\x80" ... e) Elaborar a carta educativa a integrar no plano diretor municipal; ... europeia INSPIRE Geoportal; ... b) Efetuar as demais ...
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Lei n.º 113/2017
... e posteriormente enviada à Comissão Europeia. Deste modo, o Governo sublinha e reforça as ... As políticas de desporto, articuladas com as políticas de educação e ... Modernização da carta de condução; ... Atribuição de novas ...
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Acórdão nº 2928/17.0T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2018
I. O artigo 285.º do Código do Trabalho, aplica-se a uma situação em que uma empresa municipal (cujo único acionista é o Município) é dissolvida, passando as atividades pela mesma desempenhadas a caber parcialmente ao Município e parcialmente a outra empresa municipal (também integralmente detida pelo Município). II. Ocorre transmissão dos contratos de trabalho dos trabalhadores da empresa...
... A 1ª requerida remeteu carta aos requerentes comunicando-lhes a caducidade dos ... da Educação, Ação Social, Cultural e Desporto: O desenvolvimento de uma política de cultura, ... para o Tribunal Judicial da União Europeia (TJUE), obtido resposta favorável do Tribunal de ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... no âmbito do Plano Regional de Apoio ao Desporto (PRAD) e os mesmos não ultrapassem os montantes ... Polícia Florestal (CPF) e por titulares de carta de caçador definida nos termos do artigo 63.º ... ão dos relatórios a enviar à Comissão Europeia. Artigo 84.º Cobrança de taxas pela ...
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Lei n.º 5/2007
... Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto ... A Assembleia da República decreta, nos ... Artigo 9.o ... Carta Desportiva Nacional ... 1 — A lei determina a ... Europeia, o conselho da Europa, a UNESCO e o Con- ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... pelo FSE decorram fora da União Europeia, a respetiva despesa elegível fica ... d) O Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P (IPDJ, I. P.) no âmbito das ... d) Carta de manifestação de interesse de um investidor ...
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Parecer n.º 7/2023
... em especial as provenientes da União Europeia (– 69,6 milhões de euros). As ... Ação Cultural, o Fundo Regional do Desporto, a SDEA — Sociedade para o Desenvolvimento ... as responsabilidades emergentes de uma carta" de conforto emitida em 03 -10-2014 pelo ent\xC3" ...