carta europeia do desporto

853 resultados para carta europeia do desporto

  • Regulamento n.º 608/2022
    ... nacionais de um Estado membro da União Europeia; ... b) Os familiares de portugueses ou de ... correio, através de carta registada ... 3 — As decisões sobre as ... da tecnologia e do desporto ...
  • Regulamento n.º 586/2022
    ... k) «Carta de curso» — documento emitido na forma ... União Europeia nem familiar de portugueses ou de nacionais de ... organizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude I. P., sob proposta da respetiva ...
  • Despacho n.º 5066/2019
    ... da área das artes, do design e do desporto. 4 - Só pode ser autorizado a prestar prova de ... competente de um dos países da União Europeia. SECÇÃO 4 Faltas a exames Artigo 23.º Faltas ... 6 - Uma vez requerida a carta de curso que confere o grau, não há lugar à ...
  • Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
    ... • Fluxos financeiros com a União Europeia Capítulo IV – Exame ao enquadramento ... Desporto e SDEA - Sociedade para o ... responsabilidades emergentes de uma carta de conforto emitida em 03-10-2014 ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... cada um dos títulos, a saber: cultura, desporto, educação, turismo, saúde pública, cais de ... , nomeadamente os identificados na Lista Europeia de Resíduos (LER); nn) Utilizador: qualquer ... , que deverão manter-se atualizados: a) Carta de campista nacional ou juvenil, emitida pela ...
  • Despacho n.º 2178/2018
    ... ção relativa às diretivas da União Europeia, bem como às leis e aos regulamentos da ... ção Administrativa de Ensino, Cultura, Desporto" e Juventude, Associativismo, Turismo, Investigaç\xC3" ... ças e jovens; b) Garantir a execução da Carta Educativa Municipal e promover a sua revisão; c) ...
  • Aviso n.º 12372/2018
    ... qualquer animal nas áreas destinadas a desporto e parque infantil. Artigo F/99.º Parque de ... europeia. 3 - O cartão deverá ser adquirido nos ... e defende, a ela vinculado nos termos da Carta Católica do Escutismo e seu Anexo. 3 - O CNE tem ...
  • Deliberação (extrato) n.º 754/2022
    ... com os Fundos Agrícolas da União Europeia", administração ... pública, liderança, inform\xC3" ... ção na equipa de Delimitação da Carta da Reserva Ecológica Nacional do Município ... Ação Social, Educação, Juventude e Desporto, da Câmara Municipal de Lisboa ... e no Gabinete ...
  • Despacho n.º 11230/2017
    ... núcleos: 6.1 - Núcleo de Educação, Desporto e Juventude - NEDJ. 6.2 - Núcleo de Ação ... oportuno das diretivas da União Europeia, bem como da legislação, regulamentos e normas ... Coordenar a elaboração e atualização da carta de equipamentos culturais, regras para a sua ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 21/2009/A de 2 de Dezembro
    ... Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro, foram ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de recepção, no prazo ... ões de formação com países da União Europeia, países de língua portuguesa e comunidades ...
  • Regulamento n.º 905/2022
    ... c) Ao estudante praticante de desporto de alto rendimento ou com estatuto de estudante ... escala europeia de comparabilidade de classificações ... provada por Carta de Curso, para os graus de licenciado e de ...
  • Despacho n.º 1142/2023
    ... 11 — Divisão de Desporto: ... 11.1 — Núcleo de Estudos e Apoio ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da administração central ... e regional e dos ... manter atualizada a Carta Educativa; ... d) Assegurar a representação do ...
  • Aviso n.º 10111/2022
    ... , designadamente, prescritos pela Carta Ética da ... Administração Pública, pelo ... b) Secção de Desporto e Juventude ... c) Secção de Educação, Ação ... de Residência (para Cidadãos da União Europeia ... e seus familiares); Marcação de ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros ... e as empresas produtoras ... Nacional Erasmus+ Juventude/Desporto e Corpo Europeu de Solidariedade ... AAgência ... nicípio, por carta registada com aviso de receção, o projeto de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 02 de Dezembro de 2009
    ... Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto, Lei n. 5/2007, de 16 de Janeiro, foram definidas ... dirigida às demais partes outorgantes, por carta registada com aviso de recepçáo, no prazo ... óes de formaçáo com países da Uniáo Europeia, países de língua portuguesa e comunidades ...
  • Aviso n.º 24107/2022
    ... ção de desemprego residentes na União Europeia (mediante apresen- ... tação de documento ... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, ... nos termos ... 7. CAPÍTULO VII ... Cultura, Desporto e Lazer ... 7.1. SECÇÃO I ... 7.1.1. Escola ...
  • Despacho 22637-AZ/2007, de 27 de Setembro de 2007
    ... do Conselho Científico da Facul-dade de Desporto" da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaç\xC3" ... 0 a 20, com o seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificaçóes, incluindo ... 1 - O grau de mestre é titulado por uma carta de curso emitida pelo órgáo legal e ...
  • Despacho n.º 2016/2022
    ... desporto; ... c) A EPAI 2021-2025 traduz as orientações ... Neste sentido, a Estratégia ... Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência ... à Pobreza, o Plano Nacional das Artes, a Carta do Porto Santo e o Plano Estratégico ... dos ...
  • Despacho n.º 2016/2022
    ... desporto; c ) A EP AI 2021 -2025 traduz as orientações ... Neste sentido, a Estratégia Europeia para os Direitos das Pessoas com Deficiência ... à Pobreza, o Plano Nacional das Artes, a Carta do Porto Santo e o Plano Estratégico dos ...
  • Portaria n.º 43/2018
    ... da União Europeia pós-2020, que deve ter em conta os ... tenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso ... e porte de ... litares, assim como do Instituto de Desporto de Portugal, ... desde que seja celebrado ...
  • Aviso n.º 6360/2023
    ... d) A Divisão de Desporto e Saúde (DDS); ... e) A Divisão de Inovação ... o SIG, na manutenção e atualização da Carta Administrativa ... Oficial de Portugal; ... 27 ...
  • Aviso n.º 9076/2018
    ... (SPRSIGT) Serviço de Ação Social, Desporto, Educação e Cultura (SASDEC) Central de Compras ... candidatar a cofinanciamento pela União Europeia ou pelo Estado; f) Preparar os contratos e os ... intermunicipal; d) Elaborar e monitorizar a carta educativa da CIMAA; e) Promover a ligação dos ...
  • Lei n.º 30/2004, de 21 de Julho de 2004
    ... º 30/2004 de 21 de Julho Lei de Bases do Desporto A Assembleia da República decreta, nos termos da ... e pelos princípios e normas vertidos na Carta Olímpica Internacional ... 2 - O Comité ... as instituições da União Europeia, o Conselho da Europa, a UNESCO e o Conselho ...
  • Parecer n.º 1/2023
    ... Fluxos financeiros com a União Europeia ... A Conta de 2021 regista recebimentos de ... , à Secretaria Regional da Saúde e Desporto", à Secretaria ... Regional do Mar e das Pescas, \xC3" ... bilidades emergentes de uma carta de conforto emitida em 03-10-2014 pelo então ...
  • Despacho n.º 5027/2019
    ... (DAS); Divisão de Educação, Desporto e Juventude (DEDJ); Divisão de Cultura (DC); ... no âmbito da cooperação com a União Europeia, em todos os programas de apoio direto da UE aos ... e manter atualizados dados relativos à Carta Educativa; Promover, coordenar e acompanhar o ...

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