carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
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Aviso n.º 5972/2022
... educação, cultura, cidadania, turismo, desporto, ação social, assim como das várias áreas ... Carta Educativa; ... d) Coordenar as ações ... Comunitárias geridas pela Comissão Europeia; ... d) Estabelecer o método e procedimento de ...
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Relatório n.º 13/2016
... para o prémio de melhor agência do ano europeia, pelo seu trabalho em 2015, pela Global ... Sport TV, no mercado nacional premium de desporto, celebrados entre esta empresa e as empresas ... que transmitiu este entendimento ao ACP por carta de 19 de outubro de 2010, que o ACP estaria, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... e da estratégia de saúde europeia. Em 2019, foi criada a Estrutura PNS 2030 (pelo ... Promoção da atividade física e do desporto, em todo o ciclo de vida, ... e em diversos ... Carta ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de Dezembro de 2012
... De facto, a Comisso Europeia salienta os bene- fcios econmicos e sociais ... representante do Instituto Portugus do Desporto e Juventude, I. P.; ... e) Um representante da ... Prazo: 2013-2015. 3.5.12. Carta Desportiva Nacional - Sistema Nacional de ...
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Aviso n.º 7315/2023
... cando for encontrado, por carta simples, por carta registada ou por carta ... Registo de cidadãos da União Europeia ... Artigo 2.º ... Certificado de Registo ... As ... à educação, saúde, cultura, desporto ...
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Aviso n.º 12234/2017
... de outros Estados-membros da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu que se encontrem ... do facto aos concessionários, por meio de carta registada com aviso de receção, fixando-lhes um ... Educação; b) Património e cultura, c) Desporto"; d) Saúde; e) Ação social; f) Ambiente e prote\xC3" ...
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Aviso n.º 13545/2021
... princípios deontológicos previstos na carta ética para a Administração Pública e no Plano ... 1 - Secção de Educação, Juventude e Desporto; 4.2 - Secção de Turismo, Cultura e Ação ... o Registo de cidadãos da União Europeia; g) Registar e arquivar avisos, editais, ...
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Parecer n.º 3/2017
... ou funcionários portugueses da União Europeia (UE) e seus familiares que os acompanhem; aos ... 239.º da Constituição de 1822, 145.º da Carta Constitucional de 1826, 28.º e 29.º da ... íficas de apoio ao desenvolvimento do desporto ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... ou coletiva, de atividade física e do desporto ou ... de reciprocidade de benefícios com outras ... da União Europeia, aprovado pelo Regulamento da União Europeia ... 0,68 ... e) Capa de auto de carta precatória ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2007 . Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
... Artigo 9.º Carta Desportiva Nacional ... Artigo 10.º Investigação ... Artigo 11.º ... e internacionais, designadamente as instituições da União Europeia, o conselho da Europa, a ... UNESCO e o Conselho Iberoamericano do ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... e de Desporto e Juventude) ... A presente alteração à ... nacionais ou diretamente com a União Europeia), autonomamente e ou em parceria com outras ... monitorizar a Carta Educativa e operacionalizar as candidaturas a ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... e de Desporto e Juventude) ... A presente alteração à ... nacionais ou diretamente com a União Europeia), autonomamente e ou em parceria com outras ... monitorizar a Carta Educativa e operacionalizar as candidaturas a ...
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Regulamento n.º 579/2018
... Superior; c) Estudantes Praticantes de Desporto de Alto Rendimento; d) Estudantes-Atletas em ... ção 1 - De acordo com o Artigo 3.º da Carta de Direitos e Garantias da ULisboa, o estudante ... , bem como no seu equivalente na escala europeia de comparabilidade de classificações. 4 - A ...
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Portaria n.º 199-A/2016
... nacional de um Estado membro da União Europeia. 3 - O disposto na alínea b) do n.º 1 também ... na área de educação e formação 813 (Desporto) da Classificação Nacional das Áreas de ... , ou enviada pelo correio, através de carta registada. 3 - São liminarmente rejeitadas as ...
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Anúncio n.º 145-A/2016
... nacional de um Estado membro da União Europeia. 3 - O disposto na alínea b) do n.º 1 também ... na área de educação e formação 813 (Desporto) da Classificação Nacional das Áreas de ... , ou enviada pelo correio, através de carta registada. 3 - São liminarmente rejeitadas as ...
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Portaria n.º 211-B/2017
... nacional de um Estado membro da União Europeia. 3 - O disposto na alínea b) do n.º 1 também ... na área de educação e formação 813 (Desporto) da Classificação Nacional das Áreas de ... , ou enviada pelo correio, através de carta registada. 3 - São liminarmente rejeitadas as ...
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Lei n.º 114/2017
... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de ... devidos, notificando o sujeito passivo por carta registada com aviso de receção. Artigo 12.º ... a política nacional de juventude e desporto. 11 - (Revogado.)» Artigo 318.º Norma ...
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Despacho n.º 12204/2018
... da educação, intervenção social e desporto, numa perspetiva de desenvolvimento sustentável; ... de financiamento nacionais e da União Europeia; j) Desenvolver iniciativas tendentes à ... ão da rede escolar e na concretização da Carta Educativa; f) Avaliar as necessidades e gerir o ...
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Regulamento n.º 863/2016
... a égide da Federação Académica de Desporto Universitário; h) Falecimento de cônjuge ou de ... , é igualmente vertida na escala europeia de comparabilidade de classificações, conforme ... são titulados, respetivamente, por uma carta de curso do grau de licenciado e de mestre, e por ...
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Regulamento n.º 266/2017
... no programa "Clube do Movimento - Desporto Sénior", com insuficiência económica ... ÇÃO II Licença de caçador Artigo 95.º-A Carta de caçador Pela emissão de carta de caçador e ... Emprego Registos de Cidadãos da União Europeia Artigo 109.º Criação do Próprio Emprego Pela ...
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Despacho n.º 1541/2024
... Técnica Municipal Património, Cultura, Desporto e Turismo; d ) Unidade Técnica Municipal de ... ão de certificados de cidadão da União Europeia e demais competências que lhe forem ... realidade do Município, designada- mente a carta desportiva, carta do associativismo desportivo, ...
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Despacho n.º 6591/2022
... 4.8 — Divisão de Educação, Desporto e Juventude — DEDJ ... 5 — Na direta ... oportuno das diretivas da União Europeia, bem ... como da legislação, doutrina e ... ) Proceder à monitorização e revisão da Carta Educativa para o concelho de Vagos em ...
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Despacho n.º 4580/2023
... h) Divisão de Desporto e Lazer; ... i) Divisão de Educação ... 5) Na ... estratégia municipal com a estratégia europeia para a Transição ... t) Garantir o ... c) Assegurar a elaboração da carta social municipal, acautelando a sua articulação ...
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Despacho n.º 2472/2022
... União Europeia, da Administração Central e Regional, bem como ... municipais nas áreas da ação social, desporto, juventude, saúde e educação, ... incluindo a ... nadamente a Carta Educativa e o Plano Estratégico Educativo ...
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... b.4) Divisão de Desporto e Juventude (DDJ), que integra os seguintes ... de atualização e monitorização da Carta Educativa; ... c) Promover, apoiar e divulgar ... União Europeia, contratos-programa e outros, assegurando as ...