Aviso n.º 6463/2018

Data de publicação15 Maio 2018
SeçãoParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Vila Nova de Gaia

Aviso n.º 6463/2018

1 - Nos termos do disposto no artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), na sua atual redação torna-se público que na sequência da proposta do Sr. Presidente da Câmara, aprovada pelo órgão executivo em 05 de fevereiro de 2018 e pelo órgão deliberativo em 26 de fevereiro de 2018, se encontra aberto pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República 2.ª série, www.dre.pt, o procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação dos postos trabalho infra indicados, na carreira geral técnico superior previstos e não ocupados no mapa de pessoal desta Câmara Municipal.

2 - Legislação aplicável:

Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, e Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro.

3 - Local de trabalho: Município de Vila Nova de Gaia

4 - Caracterização dos postos de trabalho a ocupar:

Proc. 8/2018 - Um posto de trabalho para a categoria/carreira geral de Técnico Superior (Educação ambiental), para a Direção Municipal para a Inclusão Social: Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

Proc. 9/2018 - Um posto de trabalho para a categoria/carreira geral de Técnico superior (gestão de empresas) para a Direção Municipal de Administração e Finanças: Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa.

Proc. 10/2018 - Um posto de trabalho para a categoria/carreira geral de Técnico superior (contabilidade) para o Departamento de Pessoal: Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, estudos, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área dos recursos humanos, nomeadamente, planeamento, gestão e desenvolvimento dos recursos humanos; conceção, estruturação e análise de indicadores de gestão de recursos humanos.

Proc. 11/2018 - Um posto de trabalho para a categoria/carreira geral de Técnico Superior (docência de 1.º ciclo) para o Departamento de Educação: Acompanhar a implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular; Acompanhar os programas Gaiaprende+ e Gaiaprende+ i, promovidos pelo Município de Vila Nova de Gaia, nos termos dos seus regulamentos, em parceria com os Agrupamentos de Escolas e as Instituições Parceiras; Acompanhar os alunos com necessidades educativas especiais; Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos de educação e formação educativa existentes na área do Município; Elaborar propostas de formação para o pessoal docente e/ou não docente; Dinamizar seminários; Identificar e divulgar projetos locais inovadores e reveladores de "boas práticas" na vida escolar; Promover a atividade física/musical/artística e a vivência desportiva/musical/artística de forma variada e regular; Garantir a articulação entre entidades e instituições escolares centrais e concelhias; Aferir as necessidades de recursos humanos adstritos ao programa Gaiaprende+ e Gaiaprende+i, e aconselhar no sentido de solucionar as dificuldades verificadas.

Proc. 12/2018 - Dois postos de trabalho para a categoria/carreira geral de Técnico Superior (docência de 1.º ciclo - variante educação musical) para o Departamento de Educação: Acompanhar a implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular; Acompanhar os programas Gaiaprende+ e Gaiaprende+ i, promovidos pelo Município de Vila Nova de Gaia, nos termos dos seus regulamentos, em parceria com os Agrupamentos de Escolas e as Instituições Parceiras; Acompanhar os alunos com necessidades educativas especiais na área do ensino da música; Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos de educação e formação educativa existentes na área do Município; Elaborar propostas de formação para o pessoal docente e/ou não docente; Dinamizar seminários; Identificar e divulgar projetos locais inovadores e reveladores de "boas práticas" na vida escolar; Promover a atividade musical e a vivência musical de forma variada e regular;Garantir a articulação entre entidades e instituições escolares centrais e concelhias; Aferir as necessidades de recursos humanos adstritos ao programa Gaiaprende+ e Gaiaprende+ i, e aconselhar no sentido de solucionar as dificuldades verificadas.

Proc. 13/2018 - Dois postos de trabalho para a categoria/carreira geral de Técnico Superior AFD (docência de 1.º ciclo - variante Educação Física) para o Departamento de Educação: Acompanhar a implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular; Acompanhar os programas Gaiaprende+ e Gaiaprende+ i, promovidos pelo Município de Vila Nova de Gaia, nos termos dos seus regulamentos, em parceria com os Agrupamentos de Escolas e as Instituições Parceiras; Acompanhar os alunos com necessidades educativas especiais nas áreas da atividade física adaptada; Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos de educação e formação educativa existentes na área do Município; Elaborar propostas de formação para o pessoal docente e/ou não docente; Dinamizar seminários; Identificar e divulgar projetos locais inovadores e reveladores de "boas práticas" na vida escolar; Promover a atividade física e a vivência desportiva de forma variada e regular; Garantir a articulação entre entidades e instituições escolares centrais e concelhias; Aferir as necessidades de recursos humanos adstritos ao programa Gaiaprende+ e Gaiaprende+ i, e aconselhar no sentido de solucionar as dificuldades verificadas.

Proc. 14/2018 - Dois postos de trabalho para a categoria/carreira geral de Técnico Superior (docência de 1.º ciclo - variante Artes Plásticas) para o Departamento de Educação: Acompanhar a implementação das Atividades de Enriquecimento Curricular; Acompanhar os programas Gaiaprende+ e Gaiaprende+ i, promovidos pelo Município de Vila Nova de Gaia, nos termos dos seus regulamentos, em parceria com os Agrupamentos de Escolas e as Instituições Parceiras; Acompanhar os alunos com necessidades educativas especiais na área das artes plásticas; Estudar e propor os tipos de auxílio a prestar a estabelecimentos de educação e formação educativa existentes na área do Município; Elaborar propostas de formação para o pessoal docente e/ou não docente; Dinamizar seminários; Identificar e divulgar projetos locais inovadores e reveladores de "boas práticas" na vida escolar; Promover a atividade artística e a vivência artística de forma variada e regular; Garantir a articulação entre entidades e instituições escolares centrais e concelhias; Aferir as necessidades de recursos humanos adstritos ao programa Gaiaprende+ e Gaiaprende+ i, e aconselhar no sentido de solucionar as dificuldades verificadas.

Proc. 15/2018 - Um posto de trabalho para a categoria/carreira geral de Técnico superior (ciências da educação) para o Departamento de Educação: Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora pareceres, promove e acompanha projetos conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da educação.

Proc. 16/2018 - Um posto de trabalho para a categoria/carreira geral de Técnico superior (sociologia) para o Departamento de Ação Social e Atividades Económicas: Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. Elabora, autonomamente ou em grupo, pareceres, projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica, nomeadamente, construção de indicadores de gestão e procedimentos inerentes à gestão administrativa;

Proc. 17/2018 - Um posto de trabalho para a categoria/carreira geral de Técnico superior (desporto) para a Divisão de Gestão de Equipamentos e Eventos: Desenvolve funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão; Elabora pareceres e projetos e atividades conducentes à definição e concretização das políticas do município na área da unidade orgânica nomeadamente, planear, organizar e gerir atividades desportivas realizadas pelo Município; Coordenar, orientar e supervisionar as atividades no âmbito das atribuições e competências do desporto e lazer; Responsável pela manutenção dos equipamentos desportivos municipais, bem como orientar e supervisionar todas as atividades e funcionamento dos mesmos; Distribuir o trabalho pelos trabalhadores adstritos ao setor; Coordenar, orientar e executar os procedimentos e ações de apoio...

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