carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
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Aviso n.º 12510/2019
... ária, da educação, ambiente, cultura e desporto, através da prestação de um serviço público ... o Registo de cidadãos da União Europeia; r) Registar e arquivar avisos, editais, ... Elaborar e monitorizar a implementação da Carta Educativa, bem como o Plano Estratégico ...
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Aviso n.º 10560/2016
... atribuições relacionadas com Cultura e Desporto - Cultura, Bibliotecas e Arquivo Histórico, ... Carta de condução classes B, C e D; iii) Certificado ... ção alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece ...
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Portaria n.º 11/2012, de 11 de Janeiro de 2012
... e as atribuies do Instituto Portugus do Desporto e Juventude, I. P. Importa agora, no desenvol- ... , com os pases da CPLP, bem como da Unio Europeia e do Conselho da Europa; ... j) Dar apoio s ... informao, no respeito pelos princpios da Carta Europeia de Informao aos Jovens; ... m) ...
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Portaria n.º 11/2012
... Desporto e Juventude, I. P. Importa agora, no desenvol- ... como da União Europeia e do Conselho da Europa; ... j) Dar apoio às ... Carta" Europeia de Informação aos Jovens; ... m) Refor\xC3" ...
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Despacho n.º 442/2018
... : a) Serviço de Animação Cultural, Desporto e Recreio; b) Serviço de Saúde, Ação Social e ... de registo de cidadãos da União Europeia; e) Licenças que careçam da respetiva ... (1.º ciclo); 7) Elaborar e acompanhar a carta educativa; 8) Dinamizar o conselho municipal de ...
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Despacho n.º 842/2019
... ção Social; c) Subunidade Orgânica de Desporto e Educação; d) Serviço de Bibliotecas; e) ... de registo de cidadãos da União Europeia; e) Licenças que careçam da respetiva ... (1.º ciclo); 7) Elaborar e acompanhar a carta educativa; 8) Dinamizar o conselho municipal de ...
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Aviso n.º 19344/2022
... ção a Carta Deontológica de Serviço Público, aprovada pela ... no Jornal Oficial da União Europeia ... Artigo 9.º ... Delegação de competências ... e) Gabinete de Cultura, Desporto e Turismo (GCDT) ... N.º 195 10 de outubro de ...
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Despacho n.º 13080/2016
... de residência dos cidadãos da União Europeia; d) Executar as tarefas administrativas de ... o acompanhamento e a atualização da carta educativa e promover a sua revisão; h) ... ; c) Setor de turismo; d) Setor de desporto e juventude. Artigo 22.º Setor de ação social, ...
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Declaração n.º 118/2021
... ção à escala 1/25.000; g) Desenho n.º 9: Carta de recursos geológicos à escala 1/25.000; h) ... ções com relevância internacional, europeia, nacional, regional e local; c) Os fluxos e as ... pelo disposto no quadro de atividades de desporto, recreio e lazer anexo ao presente regulamento. 2 ...
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Regulamento n.º 323/2022
... princípios deontológicos previstos na carta ética para a Administração ... Pública e no ... Desporto; ... 4.1 — Secção de Cultura, Juventude, ... o registo de cidadãos da União Europeia; ... ee) Prestar apoio aos cidadãos na ...
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Deliberação n.º 910/2019
... (GMT) Integram o Departamento de Desporto (DD) as seguintes unidades orgânicas flexíveis: ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da Administração Central e Regional que tenham ... e ligação entre elas, etc.; c) Gerir a Carta Ambiental do Município do Seixal e elaborar um ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... a criação no território da União Europeia de uma rede ecológica designada Rede Natura ... dos Açores e Ilha do Faial A partir da Carta de Ocupação do Solo da Região Autónoma dos ... ção ambiental, de visitação e desporto, particularmente trail run. OB4. Manutenção de ...
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Aviso n.º 21182/2020
... ix) Divisão de Ambiente; x) Divisão de Desporto, Juventude e Saúde; xi) Divisão de Assuntos ... , nomeadamente na atualização da Carta Educativa e de outros instrumentos de ... de Registo de Cidadão da União Europeia; f) Receber e garantir a resposta às ...
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Despacho n.º 8662/2023
... comércio do emprego, da educação, do desporto, do turismo, da cultura e da saúde, ... através ... deontológicos previstos na carta ética para a Administração Pública e no Plano ... o registo de cidadãos da União Europeia; ... m) Prestar apoio aos cidadãos na ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... Desporto"; ... 11 — Departamento de Solidariedade e Inova\xC3" ... e tendo em conta os objetivos definidos em carta de missão, ... outorgada nos termos legalmente ... de Registo de Cidadão da União Europeia, o qual formaliza o direito de ... residência em ...
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Regulamento n.º 1069/2022
... nados à educação, saúde, cultura, desporto e lazer, reportados aos últimos quatro ... 3 — O devedor será notificado, por carta registada com aviso de receção, para, no prazo ... Registo de cidadãos da União Europeia" ... Artigo 2.º ... Certificado de Registo ... 1 \xE2" ...
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Regulamento n.º 706/2023
... k) «Carta de curso» — documento emitido na forma ... União Europeia nem familiar de portugueses/as ou de nacionais de ... nizado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., sob proposta da respetiva ...
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Despacho n.º 4131/2019
... , Educação e Apoio Sociocultural; Desporto; Cultura; Arquivo e Biblioteca e Informática, à ... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que forem solicitadas e possam ser ... ão de certificados de cidadão da União Europeia e demais competências que lhe forem atribuídas; ...
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Despacho n.º 2419/2017
... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... e Saúde 2.3 - Unidade Orgânica de Desporto 3 - Divisão de Planeamento e Gestão Territorial ... ública ou no Jornal Oficial da União Europeia; c) Fazer publicar e arquivar os editais, avisos ...
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Despacho n.º 2449/2021
... de construção em loteamentos, bem como carta ou planta que forem solicitadas e possam ser ... ão de certificados de cidadão da União Europeia e demais competências que lhe forem atribuídas; ... , Educação e Apoio Sociocultural; Desporto; Cultura, Património Histórico e Artístico; ...
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Regulamento n.º 94/2023
... princípios deontológicos previstos na carta ética para a Administração ... Pública e no ... ção, Desporto e Juventude; ... r) Chefe da Unidade de Desporto ... o registo de cidadãos da União Europeia; ... y) Exercer as demais funções, ...
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Despacho n.º 1845/2019
... os candidatos aos apoios da União Europeia, contratos-programa e outros, assegurando as ... ção, acção social, cultura, turismo, desporto, juventude e tempos livres, arquivo, formação ... ; d) Elaborar e manter atualizada a carta escolar, de modo a adequar a rede escolar às ...
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Despacho n.º 4403/2019
... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... ão de Educação, Ação Social, Saúde, Desporto, Cultura e Turismo. 3 - No âmbito do ... ública ou no Jornal Oficial da União Europeia; c) Fazer publicar e arquivar os editais, avisos ...
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Despacho n.º 13333/2022
... vii) Divisão do Desporto e Associativismo; ... viii) Divisão do ... d) Manter atualizada a Carta Educativa; ... e) Assegurar o fornecimento de ... de candidatura a financiamento da União Europeia ... ou outros; ... g) Assegurar a tramitação ...
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Despacho n.º 12615/2021
... vii) Divisão do Desporto e Associativismo; ... viii) Divisão do ... d) Manter atualizada a Carta" Educativa; ... \fN.º 248 24 de dezembro de 2021 P\xC3" ... de candidatura a financiamento da União Europeia ... ou outros; ... g) Assegurar a tramitação ...