carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
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Aviso (extrato) n.º 10017/2022
... b.4) Divisão de Desporto e Juventude (DDJ), que integra os seguintes ... de atualização e monitorização da Carta Educativa; ... c) Promover, apoiar e divulgar ... União Europeia, contratos-programa e outros, assegurando as ...
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Aviso n.º 11513/2017
... ; Tratados fundacionais da União Europeia e Direito das Comunidades e da União Europeia, ... áveis ao perfil deste posto de trabalho; Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; ... íficas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento; Deliberação n.º 1566/2002, ...
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Aviso n.º 12084/2017
... ; Tratados fundacionais da União Europeia e Direito das Comunidades e da União Europeia, ... áveis ao perfil deste posto de trabalho; Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia; ... íficas de apoio ao desenvolvimento do desporto de alto rendimento; Deliberação n.º 1566/2002, ...
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Portaria n.º 1326/2010, de 30 de Dezembro de 2010
... A orgânica do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP, I. P.), foi aprovada ... áveis pelos restantes componentes da Carta Desportiva Nacional; ... j) Prestar apoio ... é-contencioso instaurados pela Comissáo Europeia contra o Estado Português, em matérias que ...
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Despacho n.º 3234/2019
... ção Social; c) Subunidade Orgânica de Desporto e Educação; d) Serviço de Bibliotecas; e) ... de registo de cidadãos da União Europeia; e) Licenças que careçam da respetiva ... (1.º ciclo); 7) Elaborar e acompanhar a carta educativa; 8) Dinamizar o conselho municipal de ...
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Despacho n.º 576-A/2023
... b) Acompanhar a execução da carta educativa do Município e propor as alterações ... 4.3 — No domínio do desporto, compete-lhe, designadamente: ... a) Promover ... e da Comunidade Europeia; ... k) Estudar, propor e candidatar projetos ou ...
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Relatório n.º 10/2018
... dos 28 Estados-Membros da União Europeia. Para mitigar as barreiras à entrada detetadas, ... fixar preços mínimos para a obtenção da carta de condução das diversas categorias de ... ções, forensic IT, ambiente, desporto e seguros, entre outros. Destaca-se a posição ...
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Portaria n.º 309/2015
... O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio ... Guerreiro, em 14 de ... ambiental por norma ... nacional ou ... europeia, quando ... não obrigatória por ... 30 Opcional ... Carta de vinhos nacionais e ... estrangeiros, com ...
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Portaria n.º 309/2015 - Diário da República n.º 188/2015, Série I de 2015-09-25
... O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Emídio Guerreiro, em 14 de ... ou ambiental por norma nacional ou europeia, quando não obrigatória por lei 30 ... 2 Opcional Opcional Opcional 68C Carta" de vinhos nacionais e estrangeiros, com indicaç\xC3" ...
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Lei n.º 52/2021
... ónicas, brinquedos e equipamentos de desporto e lazer, dispositivos médicos ou acessórios, ... de outro Estado-Membro da União Europeia, ou importado de um país terceiro, seja novo, ... de Mercadorias por Estrada (CMR) ou carta de porte; b) Declaração da pessoa responsável ...
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Portaria n.º 41/2018
... pelo FSE decorram fora da União Europeia, a respetiva despesa elegível fica condicionada ... anterior; d) O Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. (IPDJ, I. P.), no âmbito das ... çamento e ou plano financeiro da ação; d) Carta de manifestação de interesse de um investidor ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2023
... com a Estratégia Europeia 2020- ... -2025 para a Igualdade de Género ... e ... carta de ética ... R6 Carta de ética criada. 1 MAAP ... Coletividades de Cultura, ... Recreio e Desporto ... Federações desportivas ... INR, I. P ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2017
... das obrigações de reporte à Comissão Europeia, às necessidades de organismos públicos e, em ... úmero de identificação fiscal, número da carta de condução, etc. Da mesma forma, poder ... um conjunto de processos no domínio do desporto através da implementação de soluções ...
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Aviso n.º 787/2022
... ção de desemprego residentes na União Europeia (mediante apresen- tação de documento ... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, nos termos do ... 7. CAPÍTULO VII Cultura, Desporto e Lazer 7.1. SECÇÃO I Piscinas 7.1.1. Escola ...
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Aviso n.º 787/2022
... ção de desemprego residentes na União Europeia (mediante apresen- ... tação de documento ... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, nos termos ... 7. CAPÍTULO VII ... Cultura, Desporto e Lazer ... 7.1. SECÇÃO I ... 7.1.1. Escola ...
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Aviso n.º 1649/2024
... ção de desemprego residentes na União Europeia (mediante apresen- tação de documento ... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, nos termos do ... 7. Capítulo VII — Cultura, Desporto e Lazer 7.1. Secção I — Piscinas 7.1.1 ...
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Despacho n.º 10243/2023
... Desporto e Educação; ... d) Serviço de Bibliotecas; ... de registo de cidadãos da União Europeia; ... e) Licenças que careçam da respetiva ... 7) Elaborar a carta educativa; ... 8) Elaborar o plano de transportes ...
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Aviso n.º 13668/2023
... tura, Recreio e/ou Desporto do Município da Marinha Grande — consulta ... da Comissão Europeia, à Eng.ª Maria Barbosa Brandão Barradas do ... com a carta de risco de incêndio atualizada, adotem medidas ...
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Parecer n.º 3/2021
... Fluxos financeiros com a União Europeia Em 2019, as verbas recebidas da União Europeia ... da Juventude; Direção Regional do Desporto; Direção Regional dos Transportes; e Direção ... divulgados os dados relativos a uma outra carta de conforto emitida em 2010, mas que permanecia ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 126/2023
... privação material infantil à média europeia; ... A redução para metade da taxa de pobreza ... Escolhas, ao «Instituto Português do Desporto e Juventude, ... I. P. (IPDJ, I. P.)» ... para a 1.ª infância ... Carta ...
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Regulamento n.º 165/2022
... tiver competência legal, no âmbito do desporto automóvel, para aprovar as provas. 3 — ... nacional de Estado -Membro da União Europeia ou do espaço Económico Europeu ou de pessoa ... os interessados, se conhecidos, através de carta registada com aviso de receção, promovendo ...
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Estatutos n.º 3/2023 de 17 de março de 2023
... da cultura, turismo, tempos livres, desporto e, em geral, a tudo o que disser respeito ao ... , com quinze dias de antecedência, por carta ou protocolo ou por correio electrónico com ... de fundos, nomeadamente os da União Europeia; ... II SÉRIE N.º 55 SEXTA-FEIRA, 17 DE ...
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Estatutos n.º 9/2017 de 28 de junho de 2017
... ência, empreendedorismo, tempos livres, desporto e, em geral, a tudo o que disser respeito ao ... Mesa, com oito dias de antecedência, por carta ou protocolo ou por correio eletrónico com ... de fundos, nomeadamente os da União Europeia; ... II SÉRIE Nº 118 QUARTA-FEIRA, 28 DE ...
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Deliberação n.º 434/2022
... iv) ESDRM — Escola Superior de Desporto de Rio Maior; ... v) ESSS — Escola Superior de ... no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), bem como a publicitação no Portal Base ... nos artigos 8.º n.º 1, da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ...
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Regulamento n.º 1339/2023
... , nomea- damente nas áreas da cultura, desporto, associativismo, divulgação dos valores locais ... , presumindo -se neste caso que a carta foi oportunamente entregue ao destinatário. 4 ... 42.º Registo de cidadãos da União Europeia Nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de agosto, ...