carta europeia do desporto
934 resultados para carta europeia do desporto
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Decreto-Lei n.º 184/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... ças e meios que lhes forem outorgados por carta de comando ... Chefe do Estado -Maior -General ... do Atlântico Norte (OTAN), da União Europeia e de outras organizações de que Portugal faça ... , a Comissão de Educação Física e Desporto Militar ... SECÇÃO VIII ... Direção de ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2020 de 21 de dezembro de 2020
... • Fluxos financeiros com a União Europeia • Fluxos financeiros no âmbito do sector ... da Juventude; Direção Regional do Desporto; Direção Regional dos Transportes; Direção ... divulgados os dados relativos a uma outra carta de conforto emitida em 2010, mas que permanecia ...
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Aviso n.º 7430/2017
... planta de condicionantes e delimitadas na carta concelhia publicada no Diário da República, e o ... , publicada no Jornal Oficial da União Europeia n.º L 370, de 30 de dezembro de 2014, e rege-se ... , tais como turismo de saúde, de desporto, cinegético, de natureza, turismo social, ...
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Acórdão nº 153/17.9YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Março de 2019
I. Nos recursos das suas decisões o INPI é parte interessada, devendo ser-lhe dada a oportunidade de tomar posição; II. Por isso, no recurso de apelação deve ser notificado das respectivas alegações de recurso; III. Quando o nº 5 do art.º 44º do CPI dispõe que o INPI não é considerado ‘parte contrária’ está apenas a referir-se ao conceito de ‘parte contrária’ constante do...
... óculos, óculos próprios para praticar desporto, lentes de contacto, estojos para lentes de ... , pastas, pastas para documentos, papel de carta, painéis de papel (quadros de avisos) ou ... harmonizado a nível da União Europeia" de forma que ainda que na aplicação das legisla\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 49/2019
... n.º 116/82 , de 15 de abril, que cria a Carta de Exportador; f) O Decreto-Lei n.º 131-A/82 , ... dos Desportos e o Fundo de Fomento do Desporto do Ministério da Educação e Ciência para o ... originários da Comunidade Económica Europeia e da Associação Europeia de Comércio Livre; ...
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Deliberação n.º 402/2022
... 10 — Departamento de Juventude e Desporto: ... 10.1 — Divisão de Juventude; ... 10.2 — ... o registo de cidadãos da União Europeia; ... g) Identificar, em sede de atendimento, ... nomeadamente a Carta Desportiva Municipal, integrando os diferentes ...
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Regulamento n.º 845/2016
... , devendo o devedor ser notificado por carta registada com aviso de receção, para no prazo ... de Registo de Cidadãos da União Europeia, Bloqueamento, Remoção e Depósito de ... ção desportiva/ Educação física e desporto escolar/Associações desportivas com protocolos ...
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Lei n.º 42/2016
... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados membros e as empresas produtoras de ... íficas de apoio ao desenvolvimento do desporto" de alto rendimento e procede à primeira alteraç\xC3" ... gerais nos restantes casos, através de carta registada. 6 - Para efeitos do disposto no n.º ...
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Acórdão nº 2743/15.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Setembro de 2019
I) A reversão da concessão de exploração de uma cantina universitária enquadra-se no conceito amplo de transmissão de empresa ou estabelecimento, conforme estipulado no artigo 285º, do CT/2009 e no artigo 1º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2001/23/CE, do Conselho de 12 de março de 2001. II) Sendo a concedente uma pessoa coletiva de direito público, dotada de personalidade jurídica e de autonomia
... com a antecedência mínima de 60 dias em carta registada com aviso de receção. CLÁUSULA 4.a ... n.º 200123/CE, do Conselho da União Europeia, de 12.032001, relativa à aproximação das ... ção, da ação social, da cultura e do desporto, nomeadamente o funcionamento do Teatro Municipal ... -
Regulamento n.º 918/2022
... h) Divisão de Desporto e Associativismo (DDA); ... i) Divisão de ... ções internacionais, órgãos da União Europeia, órgãos de soberania e outros ... organismos da ... 5) Colaborar na atualização da Carta Educativa; ... 6) Assegurar a articulação, ...
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Aviso n.º 9302/2022
... a temáticas específicas (saúde, desporto, ... atividades cinegéticas, da natureza, ... acordo com a Carta Administrativa Oficial de Portugal ... 3 — O ... comunitário consideradas pela Comissão Europeia, designadamente ... as espécies Petromyzon ...
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Despacho n.º 1472/2022
... irão nortear os investimentos da União Europeia no período de progra- mação 2021 — 2027, de ... princípios deontológicos previstos na carta ética para a Administração Pública e no Plano ... b ) No domínio do desporto e juventude: i ) Manter atualizado o registo de ...
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Edital n.º 870/2020
... ção e respetiva utilização consoante a carta de navegador de recreio, as distâncias são ... 6 - Desporto náutico motorizado: a) A prática de desporto ... Europeia são obrigadas a comunicar a sua saída, nos ...
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Aviso n.º 20027/2021
... v) Setor de Desporto; ... vi) Setor de Juventude; ... vii) ... Europeia ou outros; ... e) Gerir, assegurar e manter ... a monitorização e atualização da carta desportiva; ... i) Acompanhar a execução da ...
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Despacho n.º 1472/2022
... irão nortear os investimentos da União Europeia no período de progra- ... mação 2021 — 2027, ... deontológicos previstos na carta ética para a Administração Pública e no Plano ... b) No domínio do desporto e juventude: ... i) Manter atualizado o registo ...
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Decreto Regulamentar n.º 13/2015 - Diário da República n.º 148/2015, Série I de 2015-07-31
... do Atlântico Norte (OTAN), da União Europeia (UE) e de outras organizações de que Portugal ... e) Comissão de Educação Física e Desporto Militar (CEFDM) ... Artigo 36.º ... iii) Elaborar e manter atualizada uma carta de situação do ciberespaço, no domínio das ...
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Aviso n.º 5023/2019
... ao desenvolvimento de atividades de desporto, recreio e lazer, entendendo-se como tal os ... e/ou proprietário do imóvel, mediante carta registada expedida com, pelo menos, 8 dias de ... como RCD os constantes na Lista Europeia de Resíduos. 3 - São aplicáveis as ...
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Regulamento n.º 857/2022
... Internacional dos Museus”, “Noite Europeia dos Museus”, “Arraial da Cascata”, ... ção da liquidação será efetuada por carta simples ou por carta registada com ... aviso de ... Desporto, recreio e lazer ... 5 ...
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Acórdão nº 2989/20.4T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Outubro de 2022
... Portugal é um Estado-Membro da União Europeia, sempre terá de aplicar a Convenção Europeia ... De e para o desporto!” (artigo 55º da p.i.) ... 12. As ... Dispõe o art. 1º da Carta" dos Direitos Fundamentais da União Europeia que \xE2" ...
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Despacho n.º 432/2023
... da União Europeia, no âmbito do exercício do direito à livre ... de sensibilização para a prática do desporto de lazer; ... f) Promover e apoiar atividades ... i) Elaborar e manter atualizada a carta desportiva do concelho como instrumento de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 296/2013, de 19 de Junho de 2013
... entre o Governo Português, a Comissáo Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário ... das autarquias locais sáo completadas pela Carta Europeia da Autonomia Local, de 1985, aprovada ... de saúde, educaçáo, cultura e desporto (artigo 70., n. 1, alínea d), por força do ...
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Despacho n.º 6612/2019
... recursos regionais, centrais e da União Europeia de apoio ao desenvolvimento local; q) Assegurar a ... , património, educação, juventude, desporto e ação social; c) Implementar os eventos ... a sua gestão, bem como elaborar a carta municipal desses equipamentos; m) Assegurar o ...
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Despacho n.º 11098/2020
... e do ciclo de estudos aplica-se a escala europeia de comparabilidade de classificações segundo os ... da Seleção Nacional, Praticantes de Desporto de Alto rendimento ou o Trabalhador-Estudante. 2 ... legislação em vigor, designadamente, na "Carta de Direitos" e "Deveres do Estudante de Medicina ...
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Regulamento n.º 547/2023
... com carta de condução válida, conforme o disposto no ... f) Coletividades de cultura, desporto e recreio; ... g) Outras instituições ... 2 ... o cumprimento integral da legislação europeia ... e nacional, em vigor, neste domínio, da ...
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Edital n.º 442/2023
... cidadão de um Estado membro da União Europeia ou, ... em condições de reciprocidade, de país ... ou pelo correio, através do envio de carta registada com aviso de receção, ... competências na área da juventude e desporto; ... c) Tratando-se de prova de ciclismo, de ...