carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
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Portaria n.º 66/2019
... candidaturas uma taxa de contribuição europeia do FSE ou do FEDER superior ou inferior diversa ... institucional da Segurança social e da Carta Social, aplicam-se as regras de reabilitação de ... anterior; d) O Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ, I. P.) no âmbito das ...
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Despacho n.º 4463/2018
... Departamento de Cultura, Educação e Desporto Artigo 56.º Departamento de Cultura, Educação ... nas cidades geminadas, na União Europeia e nos países de língua oficial portuguesa; b) ... de cooperação; b) Atualizar anualmente a carta de equipamentos e instalações desportivas ...
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Despacho n.º 11391/2018
... Departamento de cultura, educação e desporto Artigo 56.º Departamento de Cultura, Educação ... nas cidades geminadas, na União Europeia e nos países de língua oficial portuguesa; b) ... de cooperação; b) Atualizar anualmente a carta de equipamentos e instalações desportivas ...
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Despacho n.º 2822/2022
... e) Divisão de Cultura, Educação e Desporto (DCED); ... Unidade de Educação (UE); ... f) ... Europeia ... (JOUE) e no portal Base.gov; ... n) Verificar ... a) Monitorizar a Carta Educativa; ... b) Organizar o Programa de ...
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Aviso (extrato) n.º 6326/2022
... ; Conselhos Municipais de Educação, Carta Educativa e Transferência de Competências ... Ed. Presença: Lisboa; Comissão Europeia (1995). A importância da educação pré ... Departamento de Educação, Juventude e Desporto, Ana Margarida Martins Infante; ... www.dre.pt ...
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Aviso (extrato) n.º 6326/2022
... ; Conselhos Municipais de Educação, Carta Educativa e ... Transferência de Competências ... Ed. Presença: Lisboa; Comissão ... Europeia (1995). A importância da educação pré-escolar ... Departamento de Educação, Juventude e Desporto, Ana Margarida ... Martins Infante; ... ...
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Regulamento n.º 94/2018
... requerido a sua certidão de registo ou carta" de conclusão de curso. Artigo 11.º Classificaç\xC3" ... 10 - Para efeitos da escala europeia de comparabilidade de classificações, às ... , organizados quer pelo Gabinete de Desporto dos SASNOVA, quer por uma Associação de ...
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Aviso (extrato) n.º 13155/2020
... /projetos no âmbito dos apoios da União Europeia; Assegurar a interligação do centro de ... em qualquer atividades no âmbito do desporto, saúde e lazer. Ref. g) Inserido nos serviços ... m) Carta ...
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Aviso n.º 24308/2022
... 6 — No âmbito do Desporto: ... 6.1 — Apoiar o executivo na conceção e ... de Registo de Cidadão da União Europeia" ... 3 — À Unidade de Relacionamento com o Mun\xC3" ... Elaborar a carta social municipal; ... Assegurar o desenvolvimento ...
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Parecer n.º 1/2019
... Fluxos financeiros com a União Europeia Continuam a não ser divulgados, na Conta, dados ... (17,2 milhões de euros - 14 %), o desporto (7,6 milhões de euros - 6%) e o emprego (7,3 ... 54. (122) Montante que incorpora uma carta ...
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Regulamento n.º 1039/2021
... damente nas áreas da cultura, desporto, associativismo, divulgação dos valores locais ... a carta foi oportunamente entregue ao destinatário ... Registo de cidadãos da União Europeia ... Nos termos da Lei n.º 37/2006, de 9 de ...
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Despacho n.º 7843/2018
... princípios deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... e Associativismo; 3.5 - Música e Desporto; 3.6 - Design e Multimédia e Comunicação; 3.7 ... IMTT; h) Registo de Cidadãos da União Europeia" (emissão de certificados); i) Promover a divulga\xC3" ...
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Despacho n.º 8378/2016
... princípios deontológicos enunciados na carta" ética para a Administração Pública. Artigo 6.\xC2" ... de residência dos cidadãos da União Europeia; n) Assessoria ao médico veterinário. Artigo ... municipal; e) Equipamentos de cultura, desporto e recreio municipais ou relativamente às quais o ...
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Regulamento n.º 444/2018
... princípios deontológicos enunciados na carta" ética para a Administração Pública. Artigo 6.\xC2" ... de residência dos cidadãos da União Europeia; n) Assessoria ao médico veterinário. Artigo ... municipal; e) Equipamentos de cultura, desporto e recreio municipais ou relativamente às quais o ...
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Despacho n.º 9792/2022
... , pelos Fundos Estruturais da União Europeia, é obrigatória a assistência a pelo menos ... artes, do design, do desporto ou outros que possuam componente prática ... de carta registada, dos documentos devidamente assinados, ...
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Despacho n.º 944/2022
... ória Local (UAHL); Divisão de Cultura, Desporto e Turismo (DCDT); Unidade de Ação Social, ... iniciativas, estudos e planos da União Europeia, da Administração Central e Regional que tenham ... o acompanhamento e a atualização da Carta Educativa e promover a sua revisão, nos termos ...
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Regulamento n.º 766/2016
... ) Coordenação pedagógica no âmbito do desporto escolar; c) Atividades de apoio educativo, nos ... dos Direitos do Homem, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a Convenção sobre os eitos da Criança e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ...
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Regulamento n.º 766/2016
... ) Coordenação pedagógica no âmbito do desporto escolar; c) Atividades de apoio educativo, nos ... dos Direitos do Homem, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, a Convenção sobre os eitos da Criança e a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, ...
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Despacho n.º 944/2022
... Divisão de Cultura, Desporto e Turismo (DCDT); ... Unidade de Ação Social, ... da União Europeia, da Administração Central e Regional que tenham ... o acompanhamento e a atualização da Carta Educativa e promover a sua revisão, ... nos ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... ção será notificada ao interessado por carta registada com aviso de receção, salvo nos casos ... de apoio à educação, à saúde, ao desporto, à cultura e ao lazer. Artigo 83.º Âmbito de ... de Registo de Cidadão da União Europeia (anterior Quadro XIV) (ver documento original) ...
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Lei n.º 41/2016
... ência entre os Estados membros da União Europeia (UE) e as suas instituições, e a promover o ... As políticas de desporto, articuladas com as políticas de educação de ... aprovada no sentido da publicação de uma Carta de Compromisso para a Ciência Aberta em ...
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Aviso n.º 15461/2023
... Desportivos do Departamento de Desporto e Juventude; ... ii) Extinguir o Serviço de ... ão e atualização do modelo previsional da Carta de Ruído ... e Zonamento Acústico do Concelho ... os temas centrais da VII Fase da Rede Europeia ... de Cidades Saudáveis preconizado pela OMS em ...
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Aviso n.º 9270-C/2022
... c) Divisão de Desporto e Juventude; ... d) Divisão de Educação e ... de residência dos cidadãos da União Europeia; ... m) Gerir os arquivos municipais, ... a monitorização e atualização da Carta ... Desportiva; ... i) Incentivar e apoiar o ...
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Regulamento n.º 309/2018
... ções são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, sempre que ... à educação, saúde, cultura, desporto e lazer, reportados aos últimos quatro ... ÍTULO IV Registo de Cidadãos da União Europeia Artigo 2.º Certificado de Registo Neste ...
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Despacho n.º 7005/2019
... da área das artes, do design e do desporto. 5 - Só pode ser autorizado a prestar prova de ... competente de um dos países da União Europeia. SECÇÃO 4 Faltas a exames Artigo 42.º Faltas ... 6 - Uma vez requerida a carta de curso que confere o grau, não há lugar à ...