carta europeia do desporto
885 resultados para carta europeia do desporto
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Lei n.º 2/2020
... acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e as empresas produtoras de ... Artigo 178.º Carta de Risco e intervenções de salvaguarda e ... para estudantes da Escola Superior de Desporto de Rio Maior O Governo transfere para o Instituto ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... de Educação; k ) Elaborar e rever a Carta Educativa enquanto instrumento de orientação da ... ções desta Divisão no âmbito do Desporto: a ) Fomentar a construção de instalações e o ... publicação no Jornal Oficial da União Europeia; g ) Publicar todos os contratos que a lei ...
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Aviso n.º 615/2022
... ças; b ) Divisão de Educação e de Desporto; c ) Divisão da Cultura e de Turismo; d ) ... na elaboração e ou atualização da carta educativa municipal; d ) Coordenar a ação ... candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; e ) Gerir, assegurar e manter ...
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Aviso n.º 615/2022
... b) Divisão de Educação e de Desporto; ... c) Divisão da Cultura e de Turismo; ... d) ... na elaboração e ou atualização da carta educativa municipal; ... d) Coordenar a ação ... Europeia ou outros; ... e) Gerir, assegurar e manter ...
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Edital n.º 255/2021
... , linha de apoio ao utente, ginástica e desporto ou serviços extras que serão prestados por ... ção será notificada ao interessado por carta registada, salvo nos casos em que, nos termos da ... de Registo de Cidadão da União Europeia Artigo 67.º Taxas relativas ao Certificado de ...
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Edital n.º 1323/2021
... e desporto ou serviços extras que serão prestados por ... ção será notificada ao interessado por carta registada, salvo nos casos em que, ... nos termos ... de Registo de Cidadão da União Europeia ... Artigo 67.º ... Taxas relativas ao ...
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Regulamento n.º 495/2022
... Artigo 29.º ... Emissão da carta de curso, do suplemento ao diploma e de ... Direito Penal da União Europeia/EU Criminal ... DIE 1.º Semestral ... 112,0 ... Direito do Desporto — Sports Law ... DPR 1.º ...
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Aviso (extrato) n.º 4775/2020
... da modernização administrativa; A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia ... saudáveis: Implementar o conceito de "desporto para todos" associada a uma estratégia de ...
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Relatório (extrato) n.º 1/2021
... as metas acordadas no âmbito da União Europeia e da ONU e as transformações tecnológicas e ... e às conselheiras, através de uma carta subscrita pelos membros da Comissão ... de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, da Assembleia da República, sobre a Petição ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... ou coletiva, de atividade física e do desporto ou ... de reciprocidade de benefícios com outras ... da União Europeia, aprovado pelo Regulamento da União Europeia ... 0,68 ... e) Capa de auto de carta precatória ...
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Regulamento n.º 138/2023
... deontológicos previstos na Carta Ética para a Administração Pública e no Plano ... cidadão na União Europeia", nos termos do disposto no artigo 14.º da Lei n.\xC2" ... Artigo 60.º ... 1 — O setor de Desporto cria condições de fomento à prática de ...
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Despacho Normativo n.º 14/2019
... de orientação, em particular por uma Carta de Direitos e Garantias, um Código de Conduta e ... e a região de Lisboa, com dimensão europeia e aberta ao mundo. O reforço da investigação ... contributo para a promoção do desporto no ensino superior e também para o ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... • Fluxos financeiros com a União Europeia • Subvenções públicas • Sistemas de ... Turismo Emprego Emprego Emprego Emprego Desporto Desporto Desporto Desporto Agricultura ... 122 Montante que incorpora uma carta de conforto emitida em 2017, ten do como patro- ...
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Lei n.º 51/2013, de 24 de Julho de 2013
... carta registada para o domicílio fiscal constante da ... FAMÍLIAS RESTO DO MUNDO: UNIÃO EUROPEIA - INSTITUIÇÕES UE - INSTIT. - SUBSIST. DE ... ÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO OUTROS RENDAS: HABITAÇÕES ...
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Aviso n.º 10405/2021
... ção de desemprego residentes na União Europeia (mediante apresentação de documento ... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, nos termos do ... Capítulo VII - Cultura, Desporto e Lazer As Taxas foram ajustadas de acordo com as ...
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Despacho n.º 12091/2018
... Social Divisão de Juventude, Desporto e Envelhecimento Ativo b) No âmbito do ... ; s) Proceder à atualização permanente da Carta Desportiva Municipal, mediante um levantamento ... /Desenvolvimento Sustentável, Dimensão Europeia da Educação, Educação para os Media, ...
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Aviso n.º 6463/2018
... /carreira geral de Técnico superior (desporto) para a Divisão de Gestão de Equipamentos e ... - Conselhos municipais de educação e carta educativa; Portaria n.º 644-A/2015, de 24 de ... em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia. 15 - ...
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Despacho n.º 5520-A/2020
... Escolares; d) Divisão de Juventude e Desporto (DJD): i) Setor de Apoio Administrativo; ii) ... a monitorização e atualização da carta desportiva; m) Acompanhar a utilização da rede ... de candidatura a financiamento da União Europeia ou outros; f) Prestar apoio técnico a todos os ...
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Aviso n.º 2153/2022
... ção e Resiliência (MRR) da União Europeia ... para o período 2021-2026, e Programa ... Serviço de Desenvolvimento Social, Desporto" e Educação (SDSDE) ... b) Estrutura de Apoio T\xC3" ... b) Elaborar e monitorizar a carta educativa da CIMAA; ... c) Promover a ligação ...
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Aviso n.º 2153/2022
... ção e Resiliência (MRR) da União Europeia para o período 2021-2026, e Programa ... ); Serviço de Desenvolvimento Social, Desporto e Educação (SDSDE). b ) Estrutura de Apoio ... e lazer; b ) Elaborar e monitorizar a carta educativa da CIMAA; c ) Promover a ligação dos ...
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Parecer n.º 3/2022
... pelo Estado e pela União Europeia ... A regra de equilíbrio orçamental prevista ... da área governativa da educação, desporto e ... juventude ... Fluxos da Administração ... carta conforto por garantia equiparada ... Nenhuma ...
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Aviso n.º 9244/2016
... iniciativas, estudos e planos da União Europeia", da Administração Central e Regional, dos Munic\xC3" ... da Escola; Proceder à atualização da Carta Educativa do Concelho; Promover e coordenar o ... na Categoria de Assistente Operacional (Desporto), para o Serviço de Desporto: Atividades: Zelar ...
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Edital n.º 543/2022
... 3.3 — Unidade de Desporto e Juventude — Unidade dirigida por dirigente ... os certificados de cidadão da União Europeia (SEF); ... l) Exercer as demais funções que lhe ... à reavaliação e/ou revisão da carta educativa, ao planeamento e ordenamento da rede ...
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Parecer n.º 3/2022
... pelo Estado e pela União Europeia. A regra de equilíbrio orçamental prevista na ... da área governativa da educação, desporto e juventude. QUADRO 16 Fluxos da Administração ... pretensão, promovendo a substituição da carta conforto por garantia equiparada. Nenhuma destas ...
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Aviso n.º 25297/2023
... Desportivos do Departamento de Desporto e Juventude e o Serviço de Gestão e Suporte ao ... ão e atualização do modelo previsional da Carta de Ruído e Zonamento Acústico do Concelho de ... os temas centrais da VII Fase da Rede Europeia ...