automovel procedimentos venda
2648 resultados para automovel procedimentos venda
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Regulamento n.º 850/2021
... e regulamentares aplicáveis aos procedimentos administrativos em que intervenham; h) Assegurar ... como local de reprodução, criação, venda ou hospitalização, tendo como principal ... do Município; s) Gerir a frota automóvel Municipal, otimizar e controlar os pedidos de ...
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Aviso n.º 1649/2024
... ão de taxas ou preços derivados de procedimentos da iniciativa dos sujeitos são efetuadas ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ... H Artigo 58.º Taxas específicas para venda no período festivo de Natal e Ano Novo As taxas ...
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Despacho n.º 3241/2022
... ção dos serviços municipais, dos procedimentos administrativos e dos recursos ... disponíveis ... ção e limpeza de toda a frota automóvel e equipamentos do ... Município; ... d) ... ão e conservação de alimentos bem como na venda de ... q) Organizar, preparar, formular propostas ...
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Despacho n.º 686/2024
... procedimentos administrativos. 2 — O pessoal dirigente e de ... - rantes e improvisados, da atividade de venda ambulante de lotarias, e de arrumador de ... ; d ) Assegurar a manutenção da frota automóvel e de equipamentos associados, com base em ...
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Despacho n.º 8499/2018
... práticas, processos de trabalho e procedimentos" administrativos, bem como a modernização tecnol\xC3" ... , nomeadamente, com eventos, feiras, venda ambulante e similar; f) Definir os requisitos ... com controlo ou restrições de acesso automóvel ou para os quais se propõe algum tipo de ...
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Regulamento n.º 770/2022
... O crescimento ... do parque automóvel e a pressão que ele exerce sobre as ... Não se criam novos procedimentos que envolvam custos e dos mesmos não resulta a ... e) De veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ...
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Despacho n.º 9661/2018
... devem usar de simplicidade nos procedimentos, saneando atos inúteis e redundantes, encurtando ... ção e limpeza de toda a frota automóvel e equipamentos do Município; d) Operacionalizar ... ão e conservação de alimentos bem como na venda de animais; q) Organizar, preparar, formular ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... único diploma as obrigações e os procedimentos aplicáveis em matéria de fluxos específicos de ... ão alimentar, que disponha de uma área de venda contínua igual ou superior a 2000 m2, na ... separadores de vias de circulação automóvel, bem como outras atividades de valorização de ...
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Aviso n.º 5408/2018
... de desmaterialização dos procedimentos administrativos e a modernização da forma de ... a presença do comerciante nos locais de venda, em feiras ou de modo ambulante, não reveste um ... existiam lugares de estacionamento automóvel; mm) Pendão ou Banner - suporte publicitário, ...
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Aviso n.º 10173/2022
... também à simplificação dos procedimentos; ... c) Construir mecanismos necessários para a ... ção na matriz e no registo predial e automóvel de todos os bens do Mu- ... nicípio que dele ... a compra e venda de património com vista à otimizar a gestão ...
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Aviso n.º 1267/2017
... importantes alterações nos procedimentos de controlo prévio, apostando-se na sua ... : i) Áreas destinadas a estacionamento automóvel situadas abaixo da cota de soleira, incluindo ... para consumo das próprias edificações ou venda à rede nacional, nomeadamente através de ...
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Regulamento n.º 559/2023
... ção de novos ou mais complexos procedimentos. Os únicos encargos que se ... vislumbram ... , frutarias, padarias e demais lojas de venda de produtos alimentares; ... sapataria e pronto ... ) Sejam proprietários, de um veículo automóvel ou adquirentes com reserva de propriedade de ...
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Crise financeira & Direito do Consumo
... devem assegurar a instauração de procedimentos extrajudiciais adequados e eficazes de ... entre as folhas dos contratos de compra e venda ... Procedimento simples, aparentemente ... aquisição de um veículo automóvel que o vendedor jamais entregara à consumidora e ...
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Parecer n.º 2/2018
... central e segurança social 14.2 - Procedimentos de consolidação na CGE de 2016 14.3 - O saldo ... a tendência de recuperação de venda de veículos automóveis. Segundo a Associação Automóvel de Portugal (ACAP)(45), o mercado de veículos ...
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Regulamento n.º 317/2021
... geral, disciplinar as ações e procedimentos necessários à remoção e recolha de veículos ... , e que se apresentem em situação de venda, são considerados, à luz do presente ... à Conservatória do Registo Automóvel a identificação do mesmo e se sobre aquele ...
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Regulamento n.º 122/2024
... forma de melhorar os métodos e procedimentos; ... N.º 19 26 de janeiro de 2024 Pág ... Automóvel” e outros que venham a ser integrados, ... , bem como, das Feiras, Mercados e Venda Ambulante; c ) Elaborar autos de notícia sobre ...
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Despacho n.º 1614/2023
... funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidas ... distribuição e localização de postos de venda; ... g) Proceder à cedência da utilização ... ções de operacionalidade o parque automóvel e de máquinas da ... Câmara Municipal; ... b) ...
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Regulamento n.º 622/2016
... objetivo simplificar e desonerar os procedimentos de ocupação do espaço público aos munícipes, ... ou da qualidade, colocados nos artigos à venda no interior dos estabelecimentos e neles ... áreas pedonais, de circulação automóvel, estacionamento, áreas e elementos verdes, ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... central e segurança social 14.2 - Procedimentos de consolidação na CGE de 2015 14.3 - O saldo ... 15 - Adiamento da abertura das propostas de venda Quadro 16 - Receita consolidada da ... das Freguesias FGA Fundo de Garantia Automóvel FGCT Fundo de Garantia de Compensação do ...
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Parecer n.º 2/2019
... 49 - Receita da venda de bens de investimento por tipo de entidade ... procedimentos de controlo que evitem ou corrijam: - valores ... de ISV(70) e do crescimento do mercado automóvel(71). A receita de IT decresceu 70 M(euro) (- ...
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Despacho n.º 12430/2022
... ações de desburocratização dos procedimentos, cumprindo a legislação aplicável ... g) ... na venda de animais; ... o) Assegurar a inspeção e ... 1) Na área da Conservação do Parque Automóvel: ... a) Efetuar as operações de conservação e ...
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Despacho n.º 2673/2018
... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como ... regulamentos, protocolos e outros procedimentos de controlo e melhoria da eficiência e eficácia ... áveis ao funcionamento do parque automóvel, consubstanciando num mapa mensal o consumo feito ...
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Regulamento n.º 478/2020
... , por outro lado, adaptações aos procedimentos quotidianos com o objetivo de garantir a boa ... : Provas desportivas; Cemitérios; Venda ambulante; Ocupação do domínio público; ... manutenção preventiva para a frota automóvel", equipamento mecânico e eletromecânico do munic\xC3" ...
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Despacho n.º 1338/2019
... ainda exercer as demais funções, procedimentos ou tarefas que forem determinados pelo Presidente ... ção, transferência, abate, permuta, venda de bens móveis e imóveis, constituição ou ... Município nos ramos de multirriscos e automóvel. 3 - Compete ao Gabinete Técnico da Unidade de ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... legais; j) Definir e desenvolver procedimentos administrativos inerentes às funções de ... licenças de ocupação de locais de venda, lojas, bancas em feiras e mercados municipais. V ... multirriscos, responsabilidade civil e automóvel); j) Participar e acompanhar os sinistros junto ...