automovel procedimentos venda
2313 resultados para automovel procedimentos venda
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Lei n.º 118/2019
... atos de adjudicação relativos a procedimentos aos quais é aplicável o disposto no n.º 3 do ... , com sub-rogação, requerido depois da venda dos bens só poderá ser autorizado pela quantia ... a penhora recair sobre o veículo automóvel licenciado para o exercício da indústria de ...
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Regulamento n.º 274/2022
... desburocratização dos procedimentos bem como a redução de tempos de espera, ... c) Manter o parque automóvel do município em condições de operacionalidade; ... procedimentos que visem o arrendamento ou a venda ...
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Despacho n.º 5591/2023
... f) Adotar procedimentos de controlo que contribuam para assegurar o ... sinistros (acidente pessoal, acidente automóvel, danos em ... edifícios e equipamentos, furto ou ... Prof. Armando de Lucena, Malveira, e Venda do Pinheiro), adiante designada abreviadamente ...
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Aviso n.º 16712/2022
... de Encargos, Programas de Procedimentos, etc.), bem como (v) Elaboração de Contratos; ... através da venda por Hasta Pública, no quadro legal aplicável; ... níveis de operacionalidade da frota automóvel; ... d) Estudar e propor medidas de renovação ...
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Aviso n.º 13545/2021
... e definição e agilização de procedimentos, servindo melhor a população concelhia. Agora, ... e de produtos de origem animal, e de venda ambulante; b) O controlo higiossanitário regular ... áveis ao funcionamento do parque automóvel; aj) Proceder ao controlo de consumos médios ...
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Despacho n.º 9535/2018
... municipais; d) Da simplicidade nos procedimentos, saneando atos inúteis e redundantes, encurtando ... , manutenção e conservação da frota automóvel do Município; i) Enquadrar e acompanhar todas as ... exceto para operações urbanísticas, venda ambulante, elevadores, táxis, ruído e outros ...
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Anúncio n.º 100/2017
... de duração limitada ou de acesso automóvel condicionado - Capítulo III; d) Regime de ... Artigo 15.º Procedimentos de acesso ao parque 1 - Os utilizadores em regime ... ções, negociações, desempacotamento ou venda de objetos, afixação e distribuição de ...
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Regulamento n.º 135/2018
... -se que a simplificação de procedimentos introduza uma agilização das ferramentas de ... para o Município e para a região; m) Venda de publicações, de imagens fotográficas e de ... possível a entrada de nenhum veículo automóvel ou motorizado, salvo os casos dos visitantes, ...
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Aviso n.º 18969/2022
... a) Dirigir, elaborar e organizar os procedimentos pré-contratuais, assegurando a respetiva ... arrendamento acessível ou venda a custos controlados; ... c) Garantir o cálculo, ... sinistralidade e dos seguros do parque automóvel do município ... Artigo 17.º ... Serviço de ...
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Edital n.º 1043/2021
... da escritura de compra e venda ... 3 — Em caso de desistência apresentada ... ções, a localização do acesso automóvel ao interior ... dos lotes, a natureza e ... revogadas todas as disposições e procedimentos de carácter municipal ... que contrariem o ...
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Regulamento n.º 289/2022
... da escritura de compra e venda ... 3 — Em caso de desistência apresentada ... ções, a localização do acesso automóvel ao interior ... dos lotes, a natureza e ... revogadas todas as disposições e procedimentos de carácter municipal ... que contrariem o ...
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Despacho n.º 5427/2023
... procedimentos, em relação aos munícipes e trabalhadores ... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como, ... das áreas de economato, frota automóvel e informática ... em consonância com os ...
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Despacho n.º 1016/2024
... ao nível da gestão e dos procedimentos, em relação aos munícipes e trabalhadores ... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como, ... das áreas de economato, frota automóvel e informática em consonância com os restantes ...
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Despacho n.º 8114/2020
... de interesse municipal; f) Adotar procedimentos de controlo que contribuam para assegurar o ... sinistros (acidente pessoal, acidente automóvel, danos em edifícios e equipamentos, furto ou ... Armando de Lucena, Malveira, e Venda do Pinheiro), adiante designada abreviadamente ...
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Despacho n.º 910/2022
... ao nível da gestão e dos procedimentos, em relação aos munícipes e trabalhadores ... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como, ... das áreas de economato, frota automóvel e informática em consonância com os restantes ...
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Despacho n.º 1396/2023
... procedimentos, em relação aos munícipes e trabalhadores ... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como, ... das áreas de economato, frota automóvel e informática ... em consonância com os ...
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Despacho n.º 910/2022
... procedimentos, em relação aos munícipes e trabalhadores ... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como, ... das áreas de economato, frota automóvel e informática ... em consonância com os ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... da outra Parte, ou à exportação ou venda para exportação de qualquer mercadoria ... normas, regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade tal como ... ácia, que não responsabilidade civil automóvel; ... c) Marinha, aviação, transporte ... HU: ...
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Aviso n.º 16897/2020
... que permitam simplificar e acelerar procedimentos e promover a aproximação à sociedade e a ... ção, transferência, abate, permuta, venda e hastas públicas de bens móveis e imóveis; b) ... rodoviárias e de parqueamento automóvel; ff) Elaborar ou analisar estudos que visem a ...
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Acórdão nº 2916/13.5TBTVD.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Fevereiro de 2019
I. A indicação e a inteligibilidade da causa de pedir revestem a natureza de pressuposto processual com a função de conferir idoneidade ao objeto da ação para proporcionar um adequado exercício do contraditório pela contraparte e possibilitar o julgamento de mérito. II. À luz do disposto no artigo 581.º, n.º 4, do CPC, a causa de pedir consiste no facto jurídico de que procede o efeito...
... qualidade de notária, o registo online da venda do seu veículo automóvel de marca ... ”, no sentido de simplificar os procedimentos e de agilizar a promoção online de atos de ... -
Despacho n.º 11409-I/2017
... ómico do concelho; c) Incentivar os procedimentos que permitam racionalizar e integrar as ... ; c) Assegurar a gestão do parque automóvel e oficinas auto; d) Superintender no domínio do ... municipais; c) Assegurar o exercício da venda ambulante; d) Assegurar a desinfestação e ...
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Regulamento n.º 983/2021
... a circulação no uso eficiente do automóvel, com respeito ... pelos peões ... As questões ... circulação na rede viária, dos procedimentos de sinaliza- ... ção, da paragem e ... b) Anunciar ou proceder à venda, aluguer, lavagem ou reparação de veículos; ...
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Em vigor
Portaria n.º 99/2008 - Regulamenta a promoção online de actos de registo de veículos, a certidão online de registo de veículos, a promoção de actos de registo de veículos pelo vendedor que tenha por actividade principal a compra de veículo para revenda, a promoção de actos de registo de veículos pelo vendedor que proceda com carácter de regularidade à transmissão da propriedade de veículos e a promoção online do registo da penhora de veículos
... tido lugar na área do registo automóvel. O Decreto-Lei n.º 178-A/2005, de 28 de Outubro, ... das empresas, como é o registo da compra e venda de um veículo, tivessem lugar com maior ... no sentido da simplificação de procedimentos. Assim, em primeiro lugar, à previsão da ...
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Aviso n.º 9127/2017
... Regulamento tem por objeto os procedimentos de controlo preventivo e sucessivo das ... mobilidade condicionada e do trânsito automóvel. 2 - É expressamente proibido vedar o acesso a ... Artigo 28.º Stands de venda 1 - A instalação de stands de venda de lotes, ...
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Regulamento n.º 949/2022
... normas para a gestão do trânsito automóvel nas zonas pedonais ... da cidade de cidade de ... b) De titulares de estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, ... Artigo 9.º ... Dos procedimentos ... 1 — O pedido de acesso deverá ser ...