automovel procedimentos venda
2313 resultados para automovel procedimentos venda
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Despacho n.º 3171/2019
... de estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como ... regulamentos, protocolos e outros procedimentos de controlo e melhoria da eficiência e eficácia ... áveis ao funcionamento do parque automóvel, consubstanciando num mapa mensal o consumo feito ...
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Despacho n.º 2597/2018
... e eficiência simplificação de procedimentos, cooperação, colaboração e comunicação ... (3.º Grau); b) Núcleo de Parque Automóvel e Oficinas (3.º Grau); c) Núcleo de ... ção, transferência, abate, permuta e venda de bens móveis e imóveis, atentas as regras ...
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Lei n.º 12/2022
... orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano ... de ... das autarquias locais resultantes da venda de imóveis ... 1 — Os municípios não podem, ... gisto comercial, do registo automóvel e do registo civil e de outros registos ou ...
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Despacho n.º 5530/2019
... (4.º Grau); 2.7.4 - Núcleo de Procedimentos e Gestão Processual (3.º Grau); 2.7.5 - Núcleo ... (3.º Grau); 2.8.4 - Núcleo de Parque Automóvel e Oficinas (4.º Grau). 2.9 - No Departamento de ... necessários ao arrendamento e/ou venda de habitação propriedade do Município, ...
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Despacho n.º 2672/2018
... ções; c) Da simplicidade nos procedimentos, saneando atos inúteis e redundantes, encurtando ... , recursos cinegéticos, estacionamento automóvel, património cultural, entre outros; b) ... ; r) Processar e controlar a liquidação da venda de bens e serviços e da utilização de ...
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Regulamento n.º 369/2017
... devem observar a regulamentação e procedimentos em vigor no concelho de Sátão no que concerne ... e estacionamento 1 - A circulação automóvel, pedonal e o estacionamento, no interior da ZER, ... instalar na ZER é efetuada mediante a venda" de lotes ou a constituição de direito de superf\xC3" ...
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Regulamento n.º 319/2018
... , evitar-se-ão reclamações/procedimentos administrativos, até do foro judicial, o que ... ao funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, especialmente de produtos ... ao serviço, nomeadamente parque automóvel e máquinas; y) Proceder à limpeza das viaturas ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... , serão adotados critérios e procedimentos caracterizadores de uma gestão moderna e ... de protocolos, contratos promessa compra e venda e outros atos formais para os quais não é ... rodoviárias e de parqueamento automóvel, com prioridade para os núcleos urbanos sujeitos ...
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Acórdão nº 1644/15.1T8CHV.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Maio de 2018
Sumário (elaborado pelo relator): 1- Para efeitos do disposto no art. 644º, n.º 2, al. d) do CPC, impõe-se distinguir a rejeição do articulado ou do meio probatório da pretensão formulada nesse articulado ou da relevância do meio de prova para a relação material controvertida ou sobre a relação processual. 2- Apenas se subsume à previsão legal da norma enunciada em 1) e, consequentemente, a...
... efeitos retroativos, o negócio de compra e venda entre o Autor e o 1º Réu, por ser falso; b- se ... íntese, ser proprietário do veículo automóvel de matrícula GY e que no dia 25/05/2012, ou em ... veio na senda da uniformização de procedimentos e legislação, dentre os Estados-Membros da ... -
Regulamento n.º 1069/2023
... b) Documento Único Automóvel/Titulo de Registo de Propriedade a favor do ... contrato de locação financeira, compra e venda com reserva ... de propriedade, declaração da ... Artigo 15.º ... Procedimentos de acesso ... 1 — Para aceder ao PECA, os ...
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Aviso n.º 5242/2019
... ão de taxas ou preços derivados de procedimentos da iniciativa dos sujeitos são efetuadas ... destinadas a habitação, parqueamento automóvel autónomo, arrecadações e outras áreas ... Artigo 59.º Taxas específicas para venda no período festivo de Natal e Ano Novo As taxas ...
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Regulamento n.º 126/2018
... de duração limitada ou de acesso automóvel condicionado - Capítulo III; d) Regime de ... Artigo 15.º Procedimentos de acesso ao parque 1 - Os utilizadores em regime ... ções, negociações, desempacotamento ou venda de objetos, afixação e distribuição de ...
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Acórdão nº 1562/17.9T8VNF-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 06 de Junho de 2019
... venda dos bens apreendidos à ordem do processo de ... , argui o AI que durante os procedimentos de venda, não existia tal ónus, sendo que o ... recaiu efetivamente sobre um veículo automóvel ou anunciou-se a venda de um prédio sito em ...
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Despacho n.º 7550/2019
... Município, propondo a adoção dos procedimentos administrativos em conformidade com a mesma; c) ... ção e cobranças dos valores devidos pela venda de bens e prestação de serviços; l) Prestar ... áveis ao funcionamento do parque automóvel, consubstanciando num mapa mensal o consumo feito ...
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Acórdão nº 00829/09.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Abril de 2016
A divulgação da venda dos bens penhorados visa potenciar o melhor preço, em prol da máxima satisfação dos interesses, neste ponto convergentes, do exequente e executado, pelo que se a afixação dos editais não é efectivada pela Autoridade Tributária nos locais determinados na lei, existe uma ilegalidade que afecta relevantemente a posição dos Autores protegida pelas normas violadas e,...
... a alegados prejuízos, decorrentes da venda de viatura de sua propriedade, em processo de ... à venda do seu próprio veículo automóvel, pelo que ficou impedido de, em último caso, ... serviços competentes observaram os procedimentos impostos. Apenas terão “claudicado” ... -
Regulamento n.º 36/2022
... meios e à desburocratização dos procedimentos; c ) Aposta numa delegação de competências ... ao funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público, especialmente de produtos ... ao serviço, nomeadamente parque automóvel e máquinas; j ) Proceder à limpeza das viaturas ...
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Regulamento n.º 36/2022
... e à desburocratização dos procedimentos; ... c) Aposta numa delegação de competências ... estabelecimentos de venda ao público, especialmente de produtos ... serviço, nomeadamente parque automóvel e máquinas; ... j) Proceder à limpeza das ...
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Aviso n.º 15600/2016
... e outras que visam simplificar os procedimentos administrativos e ainda outras que pretendem ... introdução da matrícula do veículo automóvel, indispensável para que o título de ... Municipal de Matosinhos poderá aprovar a venda de cartões que ofereçam um crédito de ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... f) Adotar procedimentos de controlo que contribuam para assegurar o ... sinistros (acidente pessoal, acidente automóvel, danos em ... edifícios e equipamentos, furto ou ... Prof. Armando de Lucena, Malveira, Venda do Pinheiro, Escola Secundária José Saramago ...
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Regulamento n.º 950-B/2020
... de Tondela as Condições Gerais de Venda de Terrenos, contudo, tais Condições Gerais ... de alienação do lote caduca e nos procedimentos de alienação do lote em hasta pública o lote ... e estacionamento 1 - A circulação automóvel e o estacionamento de veículos no interior das ...
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Acórdão nº 410/13.3TTVFR.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Julho de 2015
... do subsídio pela utilização de automóvel próprio, viu diminuído o valor total da sua ... áfico e de precisão, centro de cópias, venda de consumíveis, assistência técnica, ... ões de visita e burocratizou os procedimentos de preenchimento da agenda vendedor e dos ...
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Aviso n.º 12076/2020
... do direito de ocupação dos espaços de venda reservados, no prazo de 20 dias a contar da data ... instrutórios que instruem os procedimentos devem ser apresentados em conformidade com as ... de 3,5 m, garantindo a acessibilidade automóvel às mesmas. 6 - O destaque deve permitir o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 224/84 . Código do Registo Predial
... Artigo 3.º (Acções, decisões, procedimentos" e providências sujeitos a registo) ... Artigo 4.\xC2" ... venda em processo judicial ... Artigo 48.º-B ... º 55/75, de 12 de Fevereiro (Registo Automóvel), ... e revogar o artigo 22.º do Decreto-Lei ...
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Regulamento n.º 843/2023
... mento do parque automóvel" e consequente pressão sobre as infraestruturas p\xC3" ... e de propaganda, que distribuam impressos, venda ... de rifas, bem como de distribuição de ... Artigo 49.º ... Procedimentos ... 1 — Para efeitos do disposto no artigo ...
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Lei n.º 98/2017
... em território português 1 - Os procedimentos de identificação de contas e de diligência ... de Trabalho e o Fundo de Garantia Automóvel; g) A Agência de Gestão da Tesouraria e da ... despacho ou uma sentença judicial; ii) A venda, permuta, ou locação de um bem imóvel ou ...