automovel procedimentos venda
2643 resultados para automovel procedimentos venda
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Aviso n.º 15878/2018
... e organização dos espaços de venda e proteção dos produtos a comercializar, no que ... a generalidade destas atividades procedimentos administrativos padrão, dando maior segurança ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
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Regulamento n.º 149/2018
... , entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração e bebidas ... ça dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
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Regulamento n.º 517/2018
... , entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração e bebidas ... ça dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
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Aviso n.º 1580/2024
... Aprova o Regulamento de Feiras Municipais e Venda Ambulante. Sérgio Fernando da Silva Costa, ... ; c ) Aprovar os programas dos procedimentos para atribuição de lugares de venda nas feiras; ... ) As pessoas que trabalhem na viatura automóvel, reboque ou similares, devem ser titulares de ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... , o desenvolvimento de regras e procedimentos de diligência devida relacionados com a ... também aos saldos de conta e produtos de venda de ativos financeiros, de modo a identificar ... de Trabalho e o Fundo de Garantia Automóvel; g) A Agência de Gestão da Tesouraria e da ...
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Decreto-Lei n.º 111/2019
... Sumário: Simplifica e atualiza os procedimentos administrativos de registo automóvel. O Programa ... adquirida por contrato verbal de compra e venda; c) Registo de locação financeira e de aluguer ...
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Acórdão nº 459/15.1GAPRD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Setembro de 2016
I - Não tendo sido apreendida a coisa furtada, não poderá ter lugar a entrega da mesma ao lesado (o ofendido de boa-fé), nem ser declarada a sua perda a favor do Estado (nº 2 do artigo 111º do Código Penal). II - Não tendo sido deduzido pedido de indemnização civil por parte do lesado, há lugar à condenação do autor do furto a pagar ao Estado o valor correspondente à coisa furtada, da qual o...
... proceder ao seu corte para posterior venda da madeira, e que não dispunha de dinheiro para ... ascende a 120 euros; tem um veículo automóvel de marca mercedes, modelo 190, do ano de 1984, a ... «juízos de avaliação através de procedimentos lógicos e intelectuais, que permitam ... -
Aviso n.º 9300/2019
... Este predomínio do automóvel reflete-se, entre outros aspetos, na pressão ... ática, encontram-se previstos procedimentos administrativos especificamente vocacionados que ... regulamento; b) Veículos destinados à venda de quaisquer artigos, ou a publicidade de ...
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Em vigor
Portaria n.º 439/94 - Lista dos bens e tecnologias sujeitos a licenciamento e certificação prévios.
... Radares de automóvel concebidos para prevenção de colisão; c ... O valor total é o preço de venda internacional a quem não tem qualquer ligação ... diversas, tais como instruções, procedimentos práticos, formação, conhecimentos aplicados, ...
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Regulamento n.º 847/2016
... ípio e as condições para o exercício da venda ambulante e identificar, de forma clara, os ... ça dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Regulamento n.º 561/2021
... ção e desburocratização dos procedimentos administrativos. O referido diploma promoveu, ... qualidade, quando colocadas em artigos à venda; g) Com as ocupações de espaço público e ... para peões e separadores de trânsito automóvel; xii) Viadutos; xiii) Parques, jardins, árvores ...
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Edital n.º 169/2022
... de controlo interno Artigo 7.º Procedimentos de controlo interno Artigo 8.º Coerência entre ... encontrar -se na forma de documentos de venda a dinheiro, senhas valoradas e não valoradas, ... ço responsável pela gestão do parque automóvel providencia o registo na Conservatória do ...
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Edital n.º 169/2022
... Artigo 7.º ... Procedimentos de controlo interno ... Artigo 8.º ... de documentos de venda a dinheiro, senhas valoradas e não valoradas, ... ço responsável pela gestão do parque automóvel providencia o ... registo na Conservatória do ...
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Regulamento n.º 129/2017
... procedimentos, viabilizando-se o início do exercício desta ... mantém-se em vigor o regime específico da venda ambulante de bebidas e alimentos por ocasião de ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
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Portaria n.º 155/2018
... e ao desenvolvimento dos procedimentos necessários à sua concretização, sem ... público; g) Analisar e propor o preço de venda ao público dos impressos e outras publicações ... de comunicações e do parque automóvel", propondo a aquisição, manutenção e substitui\xC3" ...
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Regulamento n.º 208/2023
... : Aprova o Regulamento das Feiras, Mercado e Venda Ambulante do Município de Marco ... de ... ça dos Alimentos e estabelece procedimentos ... em matéria de segurança dos géneros ... circulação automóvel; ... c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Aviso n.º 9179/2016
... Processos de Execução Fiscal e Procedimentos de Execução de Coimas do Município de Rio ... venda. 2 - O executado pode, até ao termo do prazo de ... a penhora recair sobre o veículo automóvel licenciado para o exercício da indústria de ...
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Regulamento n.º 111/2018
... venda de lotes da Zona Industrial da Mota, bem como a ... o Município: não se criam novos procedimentos que envolvam custos acrescidos na tramitação e ... áreas pedonais e de circulação automóvel, estacionamento, zonas verdes e elementos ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... v asto de matérias, tais como procedimentos, taxas e preços, urbanismo, gestão do espaço ... separad o qualquer tipo de ve- ículo automóvel; k ) «Corpo saliente ou corpo balançado» ... H Artigo 136.º Stands de promoção e venda 1 — A instalação de stands de promoção ...
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Aviso n.º 13394/2023
... do Regulamento de Feiras Municipais e Venda Ambulante ... Sérgio Fernando da Silva Costa, ... c) Aprovar os programas dos procedimentos para atribuição de lugares de venda nas feiras; ... c) As pessoas que trabalhem na viatura automóvel, reboque ou similares, devem ser titulares ... de ...
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Regulamento n.º 477/2018
... Venda Ambulante Nota justificativa Considerando a ... procedimentos administrativos em causa; Sendo inquestionável, ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Regulamento n.º 797/2021
... ção, políticas, métodos e procedimentos de controlo, bem como todos os outros métodos e ... dotações; c) As receitas previstas para a venda de bens e prestação de serviços devem ter em ... níveis de operacionalidade da frota automóvel"; b) Analisar os consumos de combustíveis, a rela\xC3" ...
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Aviso n.º 597/2021
... posto de trabalho, bem como os procedimentos mais adequados ao incremento da qualidade do ... rodoviárias e de parqueamento automóvel; c) Elaborar ou analisar estudos que visem a ... dos estabelecimentos comerciais para venda de animais e de alimentos para animais, bem como ...
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Aviso n.º 12234/2017
... municipal pode autorizar que aos procedimentos em curso à data de entrada em vigor se aplique o ... automóvel, pedonal ou mista conforme o tipo de ... no presente Código, os estabelecimentos de venda ao público, de prestação de serviços, de ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... e à simplificação de alguns procedimentos. Tendo em conta que a clarificação requeria a ... bens integrados no domínio público; e) A venda ambulante sujeita ao cumprimento do disposto no ... para peões e separadores de trânsito automóvel; l) Túneis e viadutos; m) Árvores e plantas; n) ...