automovel procedimentos venda
2313 resultados para automovel procedimentos venda
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... consumo de curta duração múltiplas para venda ou leilão em mercados de energia organizados, ... - O disposto no n.º 1 aplica-se aos procedimentos relativos à aquisição e arrendamento de ... à utilização quotidiana do automóvel individual, bem como sobre boas práticas de ...
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Regulamento n.º 459/2019
... ainda exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhes forem ... na Conservatória do Registo Predial e Automóvel de todos os bens imóveis e móveis sujeitos a ... aos estabelecimentos de distribuição e venda de carnes e seus produtos, sem prejuízo das ...
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Aviso n.º 20839/2023
... e regulamentares aplicáveis aos procedimentos administrativos ... em que intervenham; ... h) ... d) Proceder à penhora e venda dos bens penhorados; ... e) Formular propostas ... rodoviárias e de parqueamento automóvel; ... e) Elaborar ou analisar estudos que visem a ...
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Regulamento n.º 647/2022
... e regulamentares aplicáveis aos procedimentos administrativos ... em que intervenham; ... h) ... d) Proceder à penhora e venda dos bens penhorados; ... e) Formular propostas ... rodoviárias e de parqueamento automóvel; ... e) Elaborar ou analisar estudos que visem a ...
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Acórdão nº 4318/18.8T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Maio de 2020
... com o réu Banco um contrato de compra e venda de um prédio urbano, sito na Quinta do Anjo, ... do mês de Agosto de 2016, aos procedimentos necessários junto do Banco … ... 9 - ... ser possível aos Autores estacionar o automóvel dentro da propriedade ... 45 - Os Autores ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 10/2016-R
... II Controlo interno Artigo 4.º Procedimentos internos 1 - As empresas de seguros e de ... b) Incêndio e outros danos; c) Automóvel; d) Marítimo e transportes; e) Aéreo; f) ... venda, que tenham sido objeto de transferências em ...
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Aviso n.º 2525/2019
... A desmaterialização dos procedimentos administrativos e a centralização da submissão ... de serviços; e) A simples indicação de venda, arrendamento ou trespasse aposta nos imóveis, e ... visual das faixas de circulação automóvel, passíveis de se depararem frontalmente aos ...
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Regulamento n.º 440/2019
... A desmaterialização dos procedimentos administrativos e a centralização da submissão ... de serviços; e) A simples indicação de venda, arrendamento ou trespasse aposta nos imóveis, e ... visual das faixas de circulação automóvel, passíveis de se depararem frontalmente aos ...
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Regulamento n.º 304/2023
... desburocratização dos procedimentos bem como a redução de tempos de espera, ... c) Manter o parque automóvel do município em condições de operacionalidade; ... procedimentos que visem o arrendamento ou a venda de habitação, incluindo, ... em caso de ...
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Aviso n.º 13036/2022
... d) Da simplicidade nos procedimentos, saneando atos inúteis e redundantes, encurtando ... a estrutura de transportes e frota automóvel municipal ... Artigo 23.º ... Departamento de ... arrendamento acessível ou venda a custos controlados; ... c) Garantir o cálculo, ...
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Aviso n.º 22630/2023
... ções; d ) Da simplicidade nos procedimentos, saneando atos inúteis e redundantes, encurtando ... a estrutura de transportes e frota automóvel municipal. Artigo 23.º Departamento de ... e de arrendamento acessível ou venda a custos controlados; c ) Garantir o cálculo, ...
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Aviso n.º 8633/2017
... Regime Jurídico dos Procedimentos de Avaliação de Impacto na Segurança ... órios previstos em lei ou anúncios de venda ou aluguer do prédio. 6 - O conceito de dupla ... ção de bolsa de estacionamento automóvel, com capacidade mínima de 40 lugares de ...
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Acórdão nº 53/15.79AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Outubro de 2017
I) Comete o crime do artº 355º, do CP, o arguido que intencionalmente escondeu o veículo automóvel em causa nos autos, bem sabendo da ordem de penhora e entrega do mesmo e, com o intuito de frustrar a sujeição do mesmo ao poder público emanado da agente de execução e, agindo de forma livre, deliberada e conscientemente, bem sabendo que as suas condutas eram proibidas e punidas por lei. II) A...
... F. A Advogada que efectuou o registo automóvel referiu expressamente um erro, que, por mero o, cometeu, a saber: a data da venda aquando do registo online ... Apesar disso, o ... não tem qualquer intervenção nos procedimentos com vista à mesma. A lei é inequívoca ao ... -
Despacho n.º 2297/2019
... ícia; 14 - Verificar e controlar os procedimentos de liquidação das coimas, decidir sobre os ... º do CPPT); e) Proferir despachos para a venda de bens por qualquer das formas previstas no ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
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Despacho n.º 2297/2019
... ícia; 14 - Verificar e controlar os procedimentos de liquidação das coimas, decidir sobre os ... º do CPPT); e) Proferir despachos para a venda de bens por qualquer das formas previstas no ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
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Despacho n.º 11898/2016
... RGIT; 15) Verificar e controlar os procedimentos de liquidação das coimas e o direito à ... º do CPPT); e) Proferir despachos para a venda de bens por qualquer das formas previstas no ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
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Despacho n.º 11898/2016
... RGIT; 15) Verificar e controlar os procedimentos de liquidação das coimas e o direito à ... º do CPPT); e) Proferir despachos para a venda de bens por qualquer das formas previstas no ... os atos respeitantes ao imposto único automóvel, incluindo: a) Controlar as liquidações de ...
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Despacho n.º 12854/2021
... f) Adotar procedimentos de controlo que contribuam para assegurar o ... sinistros (acidente pessoal, acidente automóvel, danos em ... edifícios e equipamentos, furto ou ... Prof. Armando de Lucena, Malveira, e Venda do Pinheiro), adiante designada abreviadamente ...
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Aviso n.º 13199/2020
... os diversos agentes; g) Simplificar procedimentos, tornando a administração mais eficiente e ... ções do Setor Comercial: a) Proceder à venda e gestão de títulos de transporte; b) Proceder ... ão de viaturas; f) Assegurar o registo automóvel" das viaturas e a sua sujeição a inspeção peri\xC3" ...
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Aviso n.º 24075/2022
... l) Assegurar os procedimentos inerentes à avaliação do desempenho dos ... manutenção preventiva para a frota automóvel, equi- ... pamento mecânico e eletromecânico ... propostas para desencadear processo de venda de sucata; ... f) Garantir a atualização ...
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Acórdão nº 201/15.7T8BAO.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Janeiro de 2019
... da viatura pelo período de 2 anos após a venda ... c) A condenação das Rés a reparar/pagar ... um veículo automóvel usado, o qual apresentou defeitos, com o que ... , damos início a um conjunto de procedimentos de verificação do motor, nomeadamente ...
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Aviso n.º 400/2018
... de interesse municipal; p) Adotar procedimentos de controlo que contribuam para assegurar o ... sinistros (acidente pessoal, acidente automóvel, danos em edifícios e equipamentos, furto ou ... Armando de Lucena, Malveira, e Venda do Pinheiro), adiante designada abreviadamente ...
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Edital n.º 19/2022
... ções Comuns aplicáveis aos procedimentos pre- ... vistos no Código Regulamentar, ... F — 4. Venda Ambulante ... Artigos 112.º e 241.º da ... estacionamento automóvel, que disponham de saída própria e autónoma ...
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Acórdão nº 0768/20.8BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2021
I - O direito de remição regulado nos artigos 842º a 845º do Código de Processo Civil é aplicável à venda realizada no âmbito do processo de execução fiscal. II - Os titulares do direito de remição não têm de ser notificados de que vai ser realizado o acto jurídico no qual têm o direito de remir ou para, querendo, exercerem o direito de remição, presumindo a lei de processo que o seu familiar -
... ao pedido de remição do veículo automóvel ligeiro de passageiros BMW, de matrícula ... de mãe da executada, no âmbito da venda realizada por meio de leilão eletrónico no ... Cumpridos que foram todos os procedimentos legais (pagamento do preço, impostos inerentes e ... -
Portaria n.º 282/2013
... públicos e equiparados e da venda de bens penhorados ... nestes depósitos. Passa ... e de acordo com os procedimentos e instruções aí cons- ... tantes, ao qual se ... SELO DE PENHORA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL ... TRIBUNAL Un. Orgânica ... Processo n.º ...