automovel procedimentos venda
2643 resultados para automovel procedimentos venda
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Regulamento n.º 939/2020
... ção Limitada e das Zonas de Acesso Automóvel Condicionado do Concelho de Chaves. Nuno Vaz ... de simplificar as exigências e procedimentos regulamentares e administrativos relativos aos ... parar ou estacionar veículos destinados à venda de quaisquer artigos ou a publicidade de qualquer ...
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Edital n.º 277/2017
... e organização dos espaços de venda e proteção dos produtos a comercializar, no que ... a generalidade destas atividades procedimentos administrativos padrão, dando maior segurança ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que o ...
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Edital n.º 550/2016
... ário efetuar a revisão do Regulamento de Venda Ambulante e feiras do município de Mira, ... ça dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel" c) Ser instalado exclusivamente na área de ocupa\xC3" ...
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Edital n.º 562/2018
... ípio, as condições para o exercício da venda ambulante, a identificação de forma clara dos ... as necessárias adaptações, os procedimentos previstos nos números seguintes. 2 - A ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Aviso n.º 11889/2016
... ípio e as condições para o exercício da venda ambulante, bem como identificar de forma clara os ... atividade o exigir, desenvolver os procedimentos tendentes à requisição de energia elétrica; ... a esse fim; k) Fazer circulação automóvel fora dos horários destinados a esse fim; l) ...
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Regulamento n.º 973/2016
... ções Comuns aplicáveis aos procedimentos previstos no Código Regulamentar, atendendo às ... -se disciplinar a circulação automóvel evitando a degradação do espaço público, ... e encerramento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, em ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... : a) À publicação, distribuição ou venda de livros, revistas, publicações periódicas ou ... sobre as regras de origem e os procedimentos" em matéria de origem; Partes, por um lado, a Uni\xC3" ... Board (Comissão do Transporte Automóvel"). A Comissão tem o poder de impor termos e condi\xC3" ...
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Edital n.º 122/2019
... aprovou o Regulamento Municipal de Feiras e Venda Ambulante do Município de Cantanhede, o qual se ... o Município: não se criam novos procedimentos que envolvam custos acrescidos na tramitação e ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel. c) Ser instalado exclusivamente na área de ...
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Aviso n.º 12719/2016
... superior profissional de Mecânica Automóvel pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto ... dos mesmos;d) Coordenar o serviço de pós-venda, nomeadamente a garantia dos veículos, ... trabalho;b) Definir e implementar procedimentos de planeamento e de controlo de processos;c) ...
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Edital n.º 174/2018
... o Regulamento Municipal de Feiras, de Venda Ambulante e de Restauração ou de Bebidas não ... da tramitação eletrónica dos procedimentos no balcão único eletrónico ou de ... ções em que é previsto o acesso automóvel e, em especial, o acesso de veículos de ...
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Edital n.º 99/2023
... entre outras atividades, as feiras, a venda ambulante, a atividade de restauração ou de ... novos procedimentos que envolvam custos acrescidos na tramitação e ... sem prejuízo da livre circulação automóvel; ... N.º 11 16 de janeiro de 2023 Pág. 315 ...
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Aviso n.º 13606/2020
... de regulamento das feiras, mercados, venda ambulante e atividade de restauração ou de ... o Município: não se criam novos procedimentos que envolvam custos acrescidos na tramitação e ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
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Regulamento n.º 74/2021
... Sumário: Regulamento das Feiras, Mercados, Venda Ambulante e Atividade de Restauração ou de ... o Município: não se criam novos procedimentos que envolvam custos acrescidos na tramitação e ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
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Regulamento n.º 312/2019
... ável a revisão de um conjunto de procedimentos que se consideravam desajustados, assim como a ... de Ponte da Barca» e o «Regulamento de Venda Ambulante». Importa referir que o presente ... de venda, com utilização de veículo automóvel ligeiro ou pesado, de mercadorias ou misto, ...
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Aviso n.º 14771/2018
... ável a revisão de um conjunto de procedimentos que se consideravam desajustados, assim como a ... de Ponte da Barca» e o «Regulamento de Venda Ambulante». Importa referir que o presente ... de venda, com utilização de veículo automóvel ligeiro ou pesado, de mercadorias ou misto, ...
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Edital n.º 1201/2019
... de Feiras Municipais, Mercado Municipal e Venda Ambulante. Dr. Paulo Alexandre Bernardo ... , para a generalidade daquelas, procedimentos padrão sujeitos a trâmites de aplicação ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
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Regulamento n.º 122/2018
... -se pertinente dar tratamento específico à venda ambulante a exercer no areal das praias ... o Município: não se criam novos procedimentos que envolvam custos acrescidos na tramitação e ... por causa delas; w) Táxi - o veículo automóvel ligeiro de passageiros afeto ao transporte ...
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Despacho n.º 8286/2019
... : Aprova o Regulamento de Circulação Automóvel e Estacionamento nos Campi da Universidade do ... ículos são obrigados a cumprir os procedimentos de segurança e de utilização dos equipamentos ... ções, negociações, desempacotamento ou venda de objetos, afixação e distribuição de ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ções comuns aplicáveis aos procedimentos necessários à obtenção das pretensões das ... -se disciplinar a circulação automóvel, evitando a degradação do espaço público, ... Parte D é dedicado às Feiras, Mercados e Venda Ambulante. Esta matéria foi alvo de ...
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Edital n.º 679/2019
... de Feiras Municipais e Mercado Municipal e Venda Ambulante do Município do Fundão", durante o ... , para a generalidade daquelas, procedimentos padrão sujeitos a trâmites de aplicação ... produtos, podem trabalhar na viatura automóvel, reboque ou similares, colaboradores, desde que ...
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Acórdão nº 3901/2007-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2007
... uma garantia dos contratos de compra e venda, tem vindo, face à evolução verificada nas ... requeridos de outrem de uma viatura automóvel, que a seu favor goza do registo de reserva de ... Relator: FARIA ANTUNES Descritores: PROCEDIMENTOS CAUTELARES APREENSÃO DE VEÍCULO LEGITIMIDADE ...
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Acórdão nº 3901/2007-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2007
... uma garantia dos contratos de compra e venda, tem vindo, face à evolução verificada nas ... requeridos de outrem de uma viatura automóvel, que a seu favor goza do registo de reserva de ... Relator: FARIA ANTUNES Descritores: PROCEDIMENTOS CAUTELARES APREENSÃO DE VEÍCULO LEGITIMIDADE ...
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Edital n.º 132/2017
... do Projeto de Regulamento de Feiras e de Venda Ambulante do Município do Montijo Nuno Miguel ... procedimentos previstos nos artigos 98.º a 101.º do Código ... c) As pessoas que trabalhem na viatura automóvel, reboque ou similares, devem ser titulares de ...
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Edital n.º 251/2018
... venda ambulante - Versão final Nuno Miguel Caramujo ... procedimentos previstos nos artigos 98.º a 101.º do Código ... c) As pessoas que trabalhem na viatura automóvel, reboque ou similares, devem ser titulares de ...
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Edital n.º 951/2018
... ípio, as condições para o exercício da venda ambulante, a identificação de forma clara dos ... as necessárias adaptações, os procedimentos previstos nos números seguintes. 2 - A ... , sem prejuízo da livre circulação automóvel; c) Ser instalado exclusivamente na área de ...