atual politica portugal situacao
4638 resultados para atual politica portugal situacao
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2022
... que Portugal é membro, é fundamental para garantir uma ... fora, de acordo com as prioridades da política externa portuguesa ... Com este objetivo em ... -se, a propósito de cada uma, i) o número atual" de funcionários portugueses, ii) a sua distribui\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021
... -A/2020 , de 13 de março, na sua redação atual", por força do disposto no artigo 2.º da Lei n.\xC2" ... das estruturas de coordenação política territorialmente competentes. 6 - Estabelecer, no ... áfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental de todos os voos, com exceção, sem ...
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Edital n.º 1842/2023
... sua redação atual, torna público que a Câmara Municipal, por ... política ... nacional de habitação ... Com a criação ... de inquilinos e condóminos do Norte de Portugal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... documento revela em cada setor da política regional o investimento público que será ... O volume do emprego vem correspondendo à atual fase do ciclo de recuperação económica, ... da Madeira, a Associação Passivhaus Portugal, e a Nonagon, entre outras, o que tem permitido ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... em Águas de Transição para Portugal continental ... O Programa do XXIII Governo ... atual, que desenvolve a Lei ... n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do ... Espaço ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020
... No contexto da atual situação epidemiológica provocada pelo novo ... írus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, Portugal tem vindo a adotar medidas para a prevenção, ... das estruturas de coordenação política territorialmente competentes, as quais avaliam a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020
... No contexto da atual situação epidemiológica provocada pelo novo ... írus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, Portugal tem vindo a adotar medidas para a prevenção, ... das estruturas de coordenação política territorialmente competentes, as quais avaliam a ...
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Aviso n.º 6463/2018
... n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), na sua atual redação torna-se público que na sequência da ... a divulgação do conhecimento e política de juventude do município; desenvolver parcerias ... tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos ...
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Parecer n.º 2/2022
... 7.1 — Estratégia Portugal 2030: novo referencial para o desenvolvimento ... de política adotadas no combate à pandemia e mitigação dos ... ponto 3.3.4) ... iO atual sistema de informação financeira da SS não ...
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Parecer n.º 2/2022
... 7.1 — Estratégia Portugal 2030: novo referencial para o desenvolvimento ... de política adotadas no combate à pandemia e mitigação dos ... ponto 3.3.4) ... iO atual sistema de informação financeira da SS não ...
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Aviso n.º 15212/2020
... /2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual); Lei Orgânica da Administração Central do ... http://www.acss.min-saude.pt//2016/09/12/portugal-2020/ - Publicações e Relatórios; Relatórios ... empregadora, promove ativamente uma política ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2017
... define a forma como é executada a política nacional no que respeita à gestão responsável ... um inventário do CI e RR existentes em Portugal, ao qual acrescem estimativas de existências ... dos EUA, o qual permite a devolução do atual combustível aos EUA até maio de 2019. Mesmo que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... , concretizando uma nova orientação política que privilegiará os estudantes economicamente ... no âmbito da regulamentação do Portugal 2020. Por último, é de destacar que o PNCT ... Descrição da Medida - Restruturação do atual Programa de Promoção de Artes e Ofícios tendo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... nistração local ... BdP — Banco de Portugal ... CIVISA — Centro de Informação e ... prazo e estabelece em cada setor da política regional o investimento público que será ... a vários fatores de risco, decorrentes da atual ... situação pandémica: as consequências das ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... admi- nistração local BdP — Banco de Portugal CIVISA — Centro de Informação e Vigilância ... prazo e estabelece em cada setor da política regional o investimento público que será ... a vários fatores de risco, decorrentes da atual situação pandémica: as consequências das ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... A regulamentação específica do Portugal 2030 é desenvolvida por área temática, ... º 6/2015, de 8 de janeiro, na sua redação atual ... Foram ouvidos os órgãos de governo ... formidade com a legislação e a política ambiental da União Europeia, com vista ao ...
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Decreto-Lei n.º 89/2023
... P ... Portugal é internacionalmente reconhecido na área da ... base de uma política inovadora que produziu resultados muito ... No ... contexto atual, toda a prestação de cuidados de saúde no ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021
... esforço dos portugueses, aliado a uma política de testagem massiva e de progressão da ... -A/2020 , de 13 de março, na sua redação atual, o Governo vem definir medidas excecionais e ... áfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental de todos os voos, com exceção, sem ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... 3 — Situação profissional atual: ... Diretor do Estabelecimento Prisional de ... âmbito da política de segurança interna. Designação como membro ... 6 países (Portugal, Roménia, Noruega, Sicília, Espanha e Irlanda), ...
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Despacho n.º 12735-A/2021
... -J/2020, de 26 de março, na sua redação atual, estabe- ... lece medidas excecionais de ... [State Aid SA.56755 (2020/N) — Portugal Guarantee schemes related to Covid-19], de 4 de ... ância das intervenções do FCGM na política económica ... do Governo, que são meritórias ...
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Decreto-Lei n.º 12/2023
... normas gerais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Por- ... A reforma da ... desempenho. O atual modelo de aplicação voltado para a conformidade ... égico da Política Agrícola Comum de Portugal «PEPAC ... Portugal» para o período de ...
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Lei n.º 50/2020
... atual; c) À determinação do regime de medidas e ... mercado regulamentado, da proposta de política de remunerações; g) Submissão a apreciação, ... através de um estabelecimento sito em Portugal. 9 - Os consultores em matéria de votação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Portugal até 2023 ... Gráfico 14 — Previsão da ... contributo para a retoma económica no atual contexto económico e geopolítico ... Tal como ... de instabilidade política e social, ou são geograficamente próximos das ...
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Portaria n.º 97-A/2015
... para o período 2014-2020, designado por Portugal 2020, compreendendo o Fundo Europeu ... de ... fundos da política de coesão, sob proposta das respetivas ... âmbito do POR Norte, qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamentos sociais e de ...
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Despacho n.º 9727/2017
... de referência para a prossecução da política de ambiente, assegurando o cumprimento dos ... lupus signatus, Cabrera 1907) possui em Portugal, desde 1990, o estatuto de ameaça de Em Perigo, ... falta informação sobre a situação atual e consequências resultantes. B.4 - Atitudes ...