atual politica portugal situacao
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Relatório n.º 3/2022
... Seguindo a política estabelecida a direção do Banco, controla e ... Acrescenta que no atual cenário de incerteza, ... o Conselho precisa de ... do 2022 ao Banco de Portugal (Departamento de Supervisão Bancária) que ...
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Relatório n.º 3/2022
... Seguindo a política estabelecida a direção do Banco, controla e ... Acrescenta que no atual cenário de incerteza, ... o Conselho precisa de ... do 2022 ao Banco de Portugal (Departamento de Supervisão Bancária) que ...
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Relatório n.º 6/2019
... atividade da SONAEGEST junto do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ... Em termos de política de rendimentos, o Fundo IMOSONAE DOIS é um Fundo ... do saldo a receber e o respetivo valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, ...
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Relatório n.º 4/2017
... /02/2015 e de interações com o Banco de Portugal relacionadas com o processo de registo de ... Em termos de política de rendimentos o Fundo IMOSONAE DOIS é um Fundo ... do saldo a receber e respetivo valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... , sempre que ocorram alterações à política de investimento, no prazo de 30 dias a contar da ... º 1 do artigo 7.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2010, publicado no Diário da República, ... abertos informação sobre: a) A situação atual dos direitos em formação dos participantes, ...
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Lei n.º 38/2023
... Opções), que integra as medidas de política ... e os investimentos que as permitem ... Portugal e 1,5 % na União Europeia (UE). Estas ... ão russa da Ucrânia e como resposta à atual crise foram promovidas ... políticas públicas e ...
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Relatório n.º 3/2018
... atividade da SONAEGEST junto do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ... Em termos de política de rendimentos, o Fundo IMOSONAE DOIS é um Fundo ... do saldo a receber e respetivo valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, ...
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Lei n.º 27/2020
... , quer o trabalhador permaneça em Portugal", quer circule para outro Estado-Membro. Artigo 3.\xC2" ... /2006 , de 20 de janeiro, na sua redação atual. Artigo 12.º Produção de efeitos 1 - A ... ; c) Nome e sede dos depositários; d) Política" de investimento do fundo de pensões ou, se aplic\xC3" ...
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Relatório n.º 8/2017
... ção Em janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituição do Banco Madesant, ... à aplicação retrospetiva da nova política nas suas demonstrações financeiras ... Dado o nível atual das taxas de juro oficiais, (atualmente -0,40 por ...
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Em vigor
Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários
... de investimento imobiliário com sede em Portugal, com as seguintes modificações: a) ... b) ... 486/99, de 13 de novembro, na sua redação atual; gg) «Relação de grupo», a relação entre ... coletivo, adequando-se à respetiva política de investimento. 2 - Ao fundo de investimento ...
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Relatório n.º 4/2022
... Seguindo a política estabelecida a direção do Banco, controla e ... Acrescenta que no atual cenário de incerteza, ... o Conselho precisa de ... do 2022 ao Banco de Portugal (Departamento de Supervisão Bancária) que ...
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Relatório n.º 4/2022
... Seguindo a política estabelecida a direção do Banco, controla e ... Acrescenta que no atual cenário de incerteza, ... o Conselho precisa de ... do 2022 ao Banco de Portugal (Departamento de Supervisão Bancária) que ...
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Decreto-Lei n.º 76/2016
... de ação comunitária no domínio da política da água, definindo os seus objetivos, ... Partilhando Portugal com o vizinho Reino de Espanha um conjunto muito ... , que são perfeitamente justificadas no atual contexto económico e orçamental: Crescimento do ...
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Despacho n.º 2019/2021
... », promovido pela Direção-Geral de Política de Defesa Nacional.Considerando que a ... n.º 183/2014, de 29 de dezembro, na sua atual redação, é criado o Prémio DGPDN, promovido ... nacional como internacional, quando Portugal assumiu, a 1 de janeiro de 2021, a presidência ...
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Lei n.º 2/2024
... , prioridades, programas e medidas da política nacional de habitação. Artigo 2.º Âmbito ... no quadro das políticas sociais em Portugal, reconhecendo as efetivas prioridades da ... contexto particularmente complexo como o atual, importa refletir sobre as respostas necessárias ...
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Recomendação n.º 2/2019
... /2019 Sumário: Recomendação para uma política de Educação e Formação de Adultos ... A EFA afirma-se, assim, no mundo atual como uma prioridade educativa que exige ser ... Em Portugal tem faltado, como tem sido assinalado em várias ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 20/2019/M
... do Conselho de Administração da TAP.Portugal indignou-se com a política seletiva de prémios ... ário, o Estado português, cujo governo atual é suportado pelo partido socialista.Neste ...
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Lei n.º 24-C/2022
... Opções), que integram as medidas de política e ... os investimentos que as permitem ... Diário da República, 1.ª série ... Portugal não está imune a estes choques, sobretudo por ... geopolítica da atual Comissão Europeia para com o continente africano ...
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Decreto-Lei n.º 10/2023
... julho, na sua redação atual, é aplicável às escolas do ensino não ... operações financiadas no âmbito do Portugal 2020, do ... Portugal 2030 e do MFEEE 2014-2021 e ... ii) Direção-Geral de Política Externa; ... iii) Inspeção-Geral Diplomática e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2021/A
... ária de mudança e a estabilidade política necessária. A disposição política foi e é ... e empresas, derivados da crise pandémica atual, os financiamentos da dívida pública nacional, ... evolução no território de Portugal continental foi de 46,2 % para 8,4 %. Em ambos os ...
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Relatório n.º 4/2019
... S. A. Seguindo a política estabelecida a direção do Banco, controla e ... atual ritmo da economia. Assim, relembrar que continua ... 1.º do Aviso n.º 10/2011 do Banco de Portugal, de forma agregada e discriminada por área de ...
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Portaria n.º 186-B/2022
... do Regime de Apoio à Execução da Política Marítima Inte- ... grada no Domínio da ... para Portugal Continental, aprovado pela Portaria n.º ... Na atual conjuntura, as entidades beneficiárias têm ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2024
... política e de intervenção para as pessoas em situação ... -abrigo, enquanto objetivo central para Portugal, em matéria de inclusão social. Assim: Nos ... /2017, de 25 de julho, na sua redação atual. 26—Determinar que a presente resolução ...
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Lei n.º 113/2017
... para 2018, que integram as medidas de política e os investimentos que as permitem concretizar ... 1.1 - Estratégia de médio-prazo 1.2 - Portugal no mundo 2 - Contexto e cenário macroeconómico ... O futuro da Europa No atual contexto europeu, é essencial que Portugal se ...
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Relatório n.º 10/2017
... Em janeiro de 1998, o Banco de Portugal autorizou a constituição do Banco Madesant, ... A política definida pela Sociedade para avaliar a ... Dado o nível atual das taxas de juro oficiais, (atualmente -0,40 por ...