atual politica portugal situacao
4209 resultados para atual politica portugal situacao
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
...3 - Situação Profissional Atual Diretor do Estabelecimento Prisional de ... reuniões de trabalho no âmbito da política de segurança interna. Designação como membro ...Açores, Portugal, 2017. Multilateral Meeting on Mental Health Care ...
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Decreto-Lei n.º 61/2023
...ção dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do. Plano de Recuperação e ...ências dos órgãos de coordenação política, de acompa-. nhamento e de auditoria e controlo ...º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual,. e demais legislação aplicável, pode ser ...
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Despacho n.º 6070-B/2021
...-J/2020, de 26 de março, na sua redação atual, estabelece medidas excecionais de proteção dos ...Portugal Guarantee schemes related to COVID-19), de 4 de ...ância das intervenções do FCGM na política económica do Governo, que são meritórias da ...
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Despacho n.º 12148/2021
... -J/2020, de 26 de março, na sua redação atual, estabe- lece medidas excecionais de proteção ... [ State Aid SA.56755 (2020/N ) — Portugal Guarantee schemes related to Covid -19 ], por ...ância das intervenções do FCGM na política económica do Governo, que são meritórias da ...
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Aviso n.º 12076/2020
...ão Toponímica; Infraestruturas de Portugal, S. A.; Tagusgás; Sonaecom SGPS; Associação ... IRS ou comprovativos do rendimento mensal atual, de todos os elementos do agregado familiar e/ou ... estabelecidas pelo Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e pelo Plano ...
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Aviso n.º 5521/2018
...º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, destinado a candidatos que preencham os ... tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos ... empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e ...
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Decreto-Lei n.º 51/2021
...áticos, económicos e culturais de Portugal, numa articulação permanente, constante e ... 71/2009 , de 31 de março, na sua redação atual. Artigo 3.º Entrada em vigor O presente ... consular que prosseguem os objetivos da política externa do Estado. 2 - São postos consulares: a) ...
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Aviso n.º 5630/2023
... Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual configuração, que aprovou o estatuto do ...que a situação política europeia faz enfrentar, as dificuldades ... resposta às oportunidades que o PRR e o Portugal 2030. aportarão de possíveis apoios à ...
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Aviso n.º 13206/2018
...º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ..., Apartado 94, 7002-554 Évora, Portugal, durante o horário de expediente, ou por via ...Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 13205/2018
...º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ..., Apartado 94, 7002-554 Évora, Portugal, durante o horário de expediente, ou por via ...Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 16815/2018
...º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ..., Apartado 94, 7002-554 Évora, Portugal, durante o horário de expediente, ou por via ...Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 16814/2018
...º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ..., Apartado 94, 7002-554 Évora, Portugal, durante o horário de expediente, ou por via ...Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Parecer n.º 1/2021
... Gráfico I.13 - Fluxos financeiros entre Portugal e a UE - 2017-2019 Gráfico I.14 - Fluxos ... da implementação das medidas de política orçamental com impacto em 2019, não é ...ponto 3.3.4). 20 - O atual sistema de informação financeira da SS não ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... prazo, e estabelece em cada setor da política regional o investimento público que será ...De facto, a atual recuperação do ciclo económico é mais baseada ...11.2.5 - Projeto LIFE Portugal Capacity Building -LIFE14 CAP/PT/000004 ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 137/2014 . Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020
...Artigo 8.º Órgão de coordenação política. Artigo 9.º Composição da Comissão ...Portugal 2020. Artigo 13.º Competências de coordenação ... dos FEEI, para o período de programação atual, é subordinada às prioridades de promoção da. ...
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Parecer n.º 2/2019
...16 - Fluxos financeiros entre Portugal e a UE - 2015-2017 Gráfico I. 17 - Fluxos ... natureza enriquece a condução da política orçamental a três níveis: (i) revela a ..., informação cada vez mais relevante no atual quadro de maior transparência e maior ...
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Despacho n.º 7148/2019
....º 140/99, de 24 de abril, na sua redação atual, procedeu à transposição para o direito ...-ibérico e do abutre-preto no Sudeste de Portugal"» (LIFE 08/NAT/PT/000227) dirigidas à conservaç\xC3"...ção da articulação de medidas de política". Estas linhas de atuação pressupõem a prossecu\xC3"...
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Despacho Normativo n.º 7/2018
... do corrente ano, a situação de seca em Portugal Continental, com o consequente agravamento dos ... (75,2 % do território) no primeiro mês do atual ano hidrológico, correspondente a outubro de ... os beneficiários de apoios da Política Agrícola Comum da aplicação de penalizações ...
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Despacho n.º 12149/2021
... 2021 [ State Aid SA.62505 (2021/N) — Portugal COVID -19: Amendment of SA.56873 (2020/N) — ... auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID -19, a extensão do ... feita pelos bancos de acordo com a sua política de risco, as So- ciedades de Garantia Mútua ...
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Portaria n.º 69/2020
.../2014 , de 15 de dezembro, na sua redação atual, que criou o Programa de Estágios Profissionais ..., nas principais áreas de atuação da política externa portuguesa e bem assim facilitar a ... o período do estágio que decorrer em Portugal, o montante da bolsa de estágio, referida na ...
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Aviso n.º 7204/2017
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, atribuição ora conferida ao INA, nos ...ídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e ... 8 de setembro - Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do ...
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Relatório n.º 2/2022
... com o Aviso n.º 5/2015 do Banco de Portugal. N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 242. Diário ... uso, sendo este calculado com base no valor atual dos fluxos de caixa estimados futuros. que se ...requisitos definidos na IFRS 9 e da política contabilística descrita em 2.3 b). 5 — ...
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Aviso n.º 5835/2019
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que por despacho da ..., June 2018; EY's Attractiveness Survey Portugal, EY, June 2018; Tools and Strategies for ... empregadora, promove ativamente uma política...
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Decreto-Lei n.º 114/2021
...do Ambiente. Portugal assumiu o compromisso de alcançar a neutralidade ... que se traduziu numa maior eficácia na política de ambiente. Tendo em consideração os ...exigências requeridas pelo atual contexto e que requerem que as entidades devam ...
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Aviso n.º 14652/2016
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação. 3 - Requisitos de admissão aos ... para os profissionais de Informação em Portugal. [Em Linha ]. [ Consult. 27 Out. 2016]. ...MOURA, Maria José - Para uma política de leitura pública. In " Congresso Nacional de ...