atual politica portugal situacao
4209 resultados para atual politica portugal situacao
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021
... esforço dos portugueses, aliado a uma política de testagem massiva e de progressão da ... -A/2020 , de 13 de março, na sua redação atual, o Governo vem definir medidas excecionais e ... áfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental de todos os voos, com exceção, sem ...
-
Aviso n.º 15212/2020
... /2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual); Lei Orgânica da Administração Central do ... http://www.acss.min-saude.pt//2016/09/12/portugal-2020/ - Publicações e Relatórios; Relatórios ... empregadora, promove ativamente uma política ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2023
... de Administração do Banco de Portugal de 03.08.2014 que, fazendo aplicação do DL ... política a seguir e uma identificação clara e exaustiva ... atual, o que comprometeria os objetivos do plano de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Portugal até 2023 ... Gráfico 14 — Previsão da ... contributo para a retoma económica no atual contexto económico e geopolítico ... Tal como ... de instabilidade política e social, ou são geograficamente próximos das ...
-
Despacho (extrato) n.º 441/2023
... 3 — Situação profissional atual: ... Diretor do Estabelecimento Prisional de ... âmbito da política de segurança interna. Designação como membro ... 6 países (Portugal, Roménia, Noruega, Sicília, Espanha e Irlanda), ...
-
Despacho n.º 12735-A/2021
... -J/2020, de 26 de março, na sua redação atual, estabe- ... lece medidas excecionais de ... [State Aid SA.56755 (2020/N) — Portugal Guarantee schemes related to Covid-19], de 4 de ... ância das intervenções do FCGM na política económica ... do Governo, que são meritórias ...
-
Despacho n.º 9884/2023
... ção-Geral de Política Externa ... 1 — Nos termos e ao abrigo das ... atual, bem como do disposto na alínea a) do n.º 1 e ... 2016; na Representação Permanente de Portugal ...
-
Aviso n.º 6463/2018
... n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), na sua atual redação torna-se público que na sequência da ... a divulgação do conhecimento e política de juventude do município; desenvolver parcerias ... tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos ...
-
Decreto-Lei n.º 89/2023
... P ... Portugal é internacionalmente reconhecido na área da ... base de uma política inovadora que produziu resultados muito ... No ... contexto atual, toda a prestação de cuidados de saúde no ...
-
Edital n.º 662/2022
... as ações que visam definir a política municipal de urbanismo, e definir os ... 309/2002, de 16 de dezembro, na redação atual"; ... \fN.º 95 17 de maio de 2022 Pág. 247 ... Di\xC3" ... d) Contratualizar com o Turismo de Portugal, I. P., o acompanhamento do procedimento de ...
-
Portaria n.º 328-B/2023
... A regulamentação específica do Portugal 2030 é desenvolvida por área temática, ... º 6/2015, de 8 de janeiro, na sua redação atual ... Foram ouvidos os órgãos de governo ... formidade com a legislação e a política ambiental da União Europeia, com vista ao ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... , a apresentação das prioridades e da política económica e social a prosseguir, detalhada por ... Por outro lado, no momento atual e nos próximos anos, mais que debater a crise ou ... e projetos constantes no Plano Mar Portugal da Estratégia Nacional para o Mar, que os ...
-
Aviso n.º 16301/2021
... e Compromisso Ético do Turismo de Portugal, I. P.Nos termos do disposto na Lei n.º Lei n.º ... ção sexual, opiniões, ideologia política e religião.Artigo 3.ºProssecução do Interesse ... Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, e nos termos dos artigos 21.º a 24.º ...
-
Despacho n.º 588/2021
... de 2020 (State Aid SA.59795 (2020/N) - Portugal - COVID-19: Amendment of SA.56873 (2020/N) - ... de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19, a extensão do ... feita pelos bancos de acordo com a sua política de risco, as Sociedades de Garantia Mútua (SGM) ...
-
Parecer n.º 2/2018
... orçamental c) Principais medidas de política orçamental em 2016 d) Normas de execução ... financeiros da União Europeia para Portugal 5.3.1 - Reflexo das transferências da União ... pela execução dos fundos europeus do atual quadro comunitário de apoio. Em termos de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019
... No atual panorama de escalada dos desafios associados às ... uma expressão significativa para Portugal. A adaptação tem vindo a ganhar destaque em ... e setoriais, de instrumentos de política e/ou de financiamento futuros, no sentido de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 114-A/2021
... º 27/2006 , de 3 de julho, na sua redação atual, passa a ser a da situação de contingência, ... das estruturas de coordenação política territorialmente competentes. 6 - Estabelecer, no ... áfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental de todos os voos de e para países ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2021
... , o sistema de incentivos às empresas (Portugal 2020) acolheu projetos num valor aproximado de 28 ... A coordenação política do programa será confiada ao membro do Governo ... , procedeu-se ao ajustamento à realidade atual da tramitação do procedimento concursal, nos ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... : (i) uma avaliação da situação atual e do desenvolvimento futuro do mercado no que se ... íveis alternativos para os transportes Portugal tem vindo a implementar, ao longo dos últimos os, uma política energética baseada na melhoria da eficiência ...
-
Portaria n.º 110/2016 - Diário da República n.º 82/2016, Série I de 2016-04-28
... estratégica relativa à execução da Política Marítima Integrada, enquadrada na Prioridade da ... -Lei n.º 108/2010, de 13 de outubro, na sua atual redação, que transpôs para a ordem jurídica ... Portugal 2020, em www.portugal2020.pt, ou no portal do Mar ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... um instrumento de planeamento macro da política de resíduos, estabelecendo as orientações ... política de resíduos não urbanos em Portugal, estabelecendo a visão, os objetivos, ... as ... -D/2020, de 10 de dezembro, na sua redação atual, e da alínea g) do artigo 199.º ... e da ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020
... No contexto da atual situação epidemiológica provocada pelo novo ... írus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, Portugal tem vindo a adotar medidas para a prevenção, ... das estruturas de coordenação política territorialmente competentes, as quais avaliam a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
... No contexto da atual situação epidemiológica provocada pelo novo ... írus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, Portugal tem vindo a adotar medidas para a prevenção, ... das estruturas de coordenação política territorialmente competentes, as quais avaliam a ...
-
Despacho n.º 1994/2022
... -J/2020, de 26 de março, na sua redação atual, estabe- ... lece medidas excecionais de ... (2020/N) — Portugal Guarantee schemes related to Covid-19], de 4 de ... Política de financiamento ... O auxílio ...
-
Despacho n.º 1994/2022
... -J/2020, de 26 de março, na sua redação atual, estabe- lece medidas excecionais de proteção ... 2020 [State Aid SA.56755 (2020/N) — Portugal Guarantee schemes related to Covid -19], de 4 de ... Política de financiamento ... O ...