atual politica portugal situacao
4209 resultados para atual politica portugal situacao
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2021
... , o sistema de incentivos às empresas (Portugal 2020) acolheu projetos num valor aproximado de 28 ... A coordenação política do programa será confiada ao membro do Governo ... , procedeu-se ao ajustamento à realidade atual da tramitação do procedimento concursal, nos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... A definição, por Portugal, do novo ciclo de planeamento em matéria de ... , que pretende garantir a aplicação da política nacional ... de gestão de RU, orientando os ... -D/2020, de 10 de dezembro, na sua redação atual, e da alínea g) ... do n.º 1 do artigo 200.º ...
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Portaria n.º 54-J/2023
... integrada» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal) ... /2015, de 12 de outubro, na sua redação atual, cuja categoria de utilização seja a ...
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Despacho n.º 2123/2019
... alínea anterior, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em ... º 27/2008, de 30 de junho, na sua redação atual; b) Beneficie do estatuto de proteção ... em consideração, designadamente, a política nacional de formação de recursos humanos. 3 - A ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2023
... Prossegue, ainda, uma política de ... modernização e simplificação ... de 17 de agosto, na sua redação atual, e do artigo 15.º da Lei n.º 65/2019, de 23 de ... nistrativa Oficial de Portugal em vigor ... 3 — Na RGG de prédio misto, as ...
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Acórdão nº 2913/14.3TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Fevereiro de 2017
... és - a utilidade económica do pedido, no atual estádio processual (cfr. artigo 98.º-P, n.º 2 ... teria que ser, pois, de acordo com política interna do Recorrente de "Comunicação Interna ...
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Decreto-Lei n.º 5/2023
... mação 2021-2027 ... Portugal conheceu, nas últimas décadas, avanços ... os fundos da Política de Coesão. Muitos dos progressos registados, na ... de 15 de janeiro, na sua redação atual ... 2 — As autoridades de gestão têm a ...
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Aviso n.º 10243/2020
... da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e no artigo 11.º da Portaria n.º ... Infraestruturas de Portugal", S. A.); Garantir a comunicação e informação \xC3" ... empregadora, promove ativamente uma política ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2013, de 20 de Maio de 2013
... nas reas, consideradas por Portugal, estratgicas para o seu desenvolvimento ... O ... - Determinar que as estruturas de gesto do atual ciclo, bem como as diversas agncias pblicas com ...
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Aviso n.º 20368/2022
... atual redação, torna-se público que por despacho de ... ciência-sociedade-política, entre os vários parceiros do projeto BIOVALUE ... Portugal; domínio de ferramentas SIG (incluindo ARCGIS) ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... -se das competências essenciais a uma política de concorrência ativa face às mudanças ... setor das comunicações eletrónicas em Portugal, focando-se, em particular, na fidelização e ... A AdC concluiu que a atual política de fidelização reduz a fração de ...
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Despacho n.º 453/2024
... ção admi- nistrativa em medidas de política, quer para outras utilizações, de coeficientes ... SIGC do desenvolvimento rural do PEP AC Portugal, em articulação com os organismos com ... atual. Artigo 5.º Entrada em vigor O presente despacho ...
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Aviso n.º 10856/2018
... em transformação e inovação no Portugal Contemporâneo - redes e instituições em ... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020
... ção da pandemia da doença COVID-19 em Portugal desde a aprovação da Resolução do Conselho ... -A/2020 , de 13 de março, na sua redação atual", por força do disposto no artigo 2.º da Lei n.\xC2" ... das estruturas de coordenação política territorialmente competentes, as quais avaliam a ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... financeiros da União Europeia para Portugal 5.3.1 - Reflexo das transferências da União ... ões públicas decorrentes da aplicação do atual Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais ... /12, definiu um conjunto de medidas de política orçamental; para além destas, o Orçamento ...
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Aviso n.º 6759/2020
... das empresas do Grupo Infraestruturas de Portugal, S. A.Código de Ética do Grupo Infraestruturas ... ência, doença, convicção religiosa, política ou ideológica, filiação sindical, bem como por ... º 133/2013, de 3 de outubro, na redação atual e do n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 52/2019, ...
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Regulamento n.º 424/2021
... designado por CPA, na sua redação atual, a versão final do Regulamento Municipal de ... o Gavião ser um concelho do interior de Portugal indiscutivelmente acaba por sofrer com os efeitos ... ção e do desemprego, como tal, a política de investimento do Município de Gavião tem como ...
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Despacho n.º 4385/2015
... e saneamento de águas residuais», para Portugal continental e para o período 2014-2020. Nos ... para o Desenvolvimento Regional (IFDR) (atual Agência para o Desenvolvimento e Coesão), ... definição da estratégia bem como a política europeia em inovação para o setor. 20 - A ...
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Decreto-Lei n.º 53-B/2021
... , de 31 de dezembro, cujos programas para Portugal ainda não tenham sido aprovados, mas cuja data ... a concretização das medidas de política ou dos investimentos em causa, de forma célere e ... /2015 , de 11 de setembro, na sua redação atual. 2 - O presente decreto-lei aplica-se ...
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Aviso n.º 14686/2016
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro na sua atual redação e disponível na página da Internet da ... ídico das áreas Regionais de Turismo de Portugal Continental; Portal Web do Município; Concurso ... empregadora, promove, ativamente uma política ...
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Despacho (extrato) n.º 10833/2016
... 3 - Situação Profissional Atual Diretora de Serviços de Execução das Medidas ... Representou Portugal em conferências e missões de cooperação, ... ção com o Gabinete de Planeamento e Política Legislativa e a Direção-Geral dos Serviços ...
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Aviso n.º 9395/2016
... empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e ... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação (regime jurídico das autarquias ... Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal" 2020). E) Procedimento concursal ref. E01: Lei n.\xC2" ...
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Decreto-Lei n.º 61/2023
... ção dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do ... Plano de Recuperação e ... ências dos órgãos de coordenação política, de acompa- ... nhamento e de auditoria e ... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, ... e demais legislação aplicável, pode ser ...
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Aviso n.º 9025/2022
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, e do n.º 2 do artigo 11.º da ... Resiliência — Portugal (https://recuperarportugal.gov.pt/) ... 12.2 — ... empregadora, promove ativamente uma política de igual- ... dade de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020
... ção epidemiológica que se verifica em Portugal em resultado da pandemia da doença COVID-19 tem ... º 27/2006 , de 3 de julho, na sua redação atual. Em termos gerais, a presente resolução renova ... das estruturas de coordenação política territorialmente competentes, as quais avaliam a ...