atual politica portugal situacao
4209 resultados para atual politica portugal situacao
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Lei n.º 24-C/2022
... Opções), que integram as medidas de política e ... os investimentos que as permitem ... Diário da República, 1.ª série ... Portugal não está imune a estes choques, sobretudo por ... geopolítica da atual Comissão Europeia para com o continente africano ...
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Lei n.º 113/2017
... para 2018, que integram as medidas de política e os investimentos que as permitem concretizar ... 1.1 - Estratégia de médio-prazo 1.2 - Portugal no mundo 2 - Contexto e cenário macroeconómico ... O futuro da Europa No atual contexto europeu, é essencial que Portugal se ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... , a par de uma atenta monitorização política" e técnica dos resultados alcançados, a mobiliza\xC3" ... A redução da dimensão atual do desemprego pressuporia, no entanto, um ... pelo Memorandum de Entendimento entre Portugal e o Fundo Monetário Internacional (FMI)/Banco ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022
... evolução positiva em Portugal. O número de novos casos diários de infeção ... 54-A/2021, de 25 de junho, na sua redação atual, ... do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º ... de coordenação política territorialmente competentes ... 5 — ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/2022
... evolução positiva em Portugal. O número de novos casos diários de infeção ... 54-A/2021, de 25 de junho, na sua redação atual, ... do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º ... de coordenação política territorialmente competentes ... 5 — ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... prazo, e estabelece em cada setor da política regional o investimento público que será ... Mundial Antes dos efeitos provocados pela atual crise pandémica nos primeiros meses de 2020, os ... O Modelo de Tratamento desenvolvido em Portugal é um modelo integrado, assente numa abordagem ...
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Portaria n.º 41/2018
... ção do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020 apreciar e aprovar a regulamentação política de coesão, sob proposta das respetivas ... âmbito do POR Norte, qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamentos sociais e de ...
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Despacho n.º 5503-B/2020
... -J/2020, de 26 de março, na sua redação atual, o objeto do Fundo de Contragarantia Mútuo, ... de março [State Aid SA.56755 (2020/N) - Portugal Guarantee schemes related to COVID-19] e, ... ância das intervenções do FCGM na política económica do Governo, que são meritórias da ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... 3 - Situação profissional atual Diretor do Estabelecimento Prisional de ... reuniões de trabalho no âmbito da política de segurança interna. Designação como membro ... 2011; Lisboa/Porto, Portugal. 2011; Toulouse, França. 2011; ...
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Relatório n.º 7/2020
... S. A. Seguindo a política estabelecida a direção do Banco, controla e ... No entanto, no momento atual, uma restrição da oferta de crude por razões ... correspondentes para a Alemanha e Portugal diminuíram 3 e 4 pontos base, respetivamente, ...
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Lei n.º 114/2017
... Artigo 3.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento Participativo Jovem Portugal 1 - ... 320-C/2011, de 30 de dezembro, na redação atual, e o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de maio, na ... previstos em instrumentos da Política Agrícola Comum (PAC), bem como as ajudas ...
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Despacho n.º 3307/2023
... DEFESA NACIONAL ... Direção-Geral de Política de Defesa Nacional ... Despacho n.º 3307/2023 ... 5 — O papel de Portugal para a paz e segurança no Sahel. Análise à luz ... na sua atual redação, é criado o Prémio DGPDN, promovido ...
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Portaria n.º 325/2023
... de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030, adotado pelo Decreto-Lei ... n.º ... um conjunto robusto de instrumentos de política pública que vão permitir, em linha ... com as ... n.º 13/2015, de 26 de janeiro, na sua atual redação, nomeadamente os definidos pela ...
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Decreto-Lei n.º 79/2023
... à criação da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E ... O presente decreto-lei procede à ... e c) execução da política museológica nacional ... A reorganização da ... anos demonstraram o desajustamento do atual modelo organizacional e de gestão ... da DGPC, o ...
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Relatório n.º 8/2020
... Seguindo a política estabelecida a direção do Banco, controla e ... No entanto, no momento atual, uma restrição da oferta de crude por razões ... correspondentes para a Alemanha e Portugal diminuíram 3 e 4 pontos base, respetivamente, ...
- Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
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Lei n.º 16/2015 - Diário da República n.º 38/2015, Série I de 2015-02-24
... de investimento imobiliário com sede em Portugal, com as seguintes modificações: ... a) ... coletivo, adequando -se à respetiva política de investimento ... 2 - Ao fundo de investimento ... c) O perfil de risco atual do organismo de investimento alternativo e os ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... º 98/2020 Sumário: Aprova a Estratégia Portugal 2030. O processo de preparação da Estratégia ... incluídos e o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, a implementar no ciclo de ... % da população residente face ao contexto atual -, o que, a confirmar-se, configura um dos ...
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Relatório n.º 5/2020
... sociedades gestoras de OIC do Banco de Portugal para a Comissão do Mercado de Valores ... Em termos de política de rendimentos, o Fundo IMOSONAE DOIS é um Fundo ... do saldo a receber e o respetivo valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, ...
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Relatório n.º 5/2021
... Seguindo a política estabelecida a direção do Banco, controla e ... adversos deverão ser menos graves no atual ressurgimento de infeções. Considera o ... 1.º do Aviso n.º 10/2011 do Banco de Portugal, de forma agregada e discriminada por área de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2022
... 2030) é o instrumento orientador da política ... pública de cooperação internacional para o ... benefícios mútuos para Portugal e para os seus parceiros em várias áreas ... Além disso, o atual contexto constitui uma oportunidade para ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 38/2015 . Desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
... ção da Associação dos Aquicultores de Portugal, do Conselho Nacional da Água e do Fórum ... 4 - Em caso de necessidade, atual ou futura, devidamente fundamentada de ...
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Aviso n.º 8255/2017
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, consultada a Direção-Geral da ... , de 30 de maio - Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território ... ídico das áreas regionais de turismo de Portugal Continental, a sua delimitação e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
... ão do Conselho de Ministros n.º 55/2018 Portugal é reconhecidamente um país rico em património ... Com efeito, o paradigma atual da política ambiental nacional, fundado na ...
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Portaria n.º 7/2018 de 1 de fevereiro de 2018
... para o período 2014-2020, designado por Portugal 2020, compreendendo o Fundo Europeu de ... ), para o período de programação da política europeia de coesão 2014-2020. Assim, nos termos ... n.º 159 c /2014, de 27 de outubro, na sua atual redação, manda o Governo Regional, pelo ...