atual politica portugal situacao
4209 resultados para atual politica portugal situacao
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Aviso n.º 7204/2017
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, atribuição ora conferida ao INA, nos ... ídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a sua delimitação e ... 8 de setembro - Estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do ...
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Lei n.º 37/2018
... /2015 , de 11 de setembro, com a redação atual. Artigo 5.º Entrada em vigor A presente lei ... TÍTULO II Política orçamental, princípios e regras orçamentais e ... : a) De recessão económica profunda em Portugal, na área do euro ou em toda a União Europeia; ...
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Decreto-Lei n.º 47/2019
... Banco de Portugal» (medida n.º 4) ... Com efeito, desde 2015 que ... dezembro, na sua redação atual", passa a ter a seguinte ... «Artigo 3.º ... 1 \xE2\x80" ... Política de Ordenamento do Território, bem como às reco- ...
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Relatório n.º 4/2023
... BANCO DE PORTUGAL" ... Relatório n.º 4/2023 ... Sumário: Procede \xC3" ... política monetária na área do euro ... O valor atual dos benefícios com prémios de antiguidade e ...
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Aviso n.º 8432/2017
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação, consultada a Direção-Geral da ... , de 30 de maio (Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território ... M. (2008). Árvores e Arbustos em Portugal. Lisboa: Argumentum; Pardal, S. (2006). Parque da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2020
... como pilares essenciais da sua ação política a necessidade de aumentar o rendimento ... Portugal é Estado-Parte nos principais instrumentos ... do Direito de Menores, veio dar corpo ao atual Sistema de Promoção e Proteção na Infância, ...
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Edital n.º 355/2022
... na sua redação atual, e do Código de Procedimento e Processo ... verdes, à mobilidade, ao desporto, à política de habitação, à promoção da integração, ... rança de Portugal (SIRESP); ... i) Assegurar a realização das ...
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Portaria n.º 69/2020
... /2014 , de 15 de dezembro, na sua redação atual, que criou o Programa de Estágios Profissionais ... , nas principais áreas de atuação da política externa portuguesa e bem assim facilitar a ... o período do estágio que decorrer em Portugal, o montante da bolsa de estágio, referida na ...
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Decreto-Lei n.º 114/2021
... do Ambiente ... Portugal assumiu o compromisso de alcançar a neutralidade ... que se traduziu numa maior eficácia na política de ambiente ... Tendo em consideração os ... exigências requeridas pelo atual contexto e que requerem que as entidades devam ...
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Aviso n.º 5835/2019
... à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que por despacho da ... , June 2018; EY's Attractiveness Survey Portugal, EY, June 2018; Tools and Strategies for ... empregadora, promove ativamente uma política ...
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Aviso n.º 14652/2016
... n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, na sua atual redação. 3 - Requisitos de admissão aos ... para os profissionais de Informação em Portugal. [Em Linha ]. [ Consult. 27 Out. 2016] ... MOURA, Maria José - Para uma política de leitura pública. In " Congresso Nacional de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
... Sustentável n.º 14, onde Portugal se comprometeu a proteger, pelo menos, 14 % das ... », contendo um diagnóstico da situação atual, uma proposta de consolidação dos princípios ... como um objetivo fundamental da política global de conservação da biodiversidade e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2019
... política orçamental, promovendo ao mesmo tempo a sua ... de Contas e do governador do Banco de Portugal.Os membros do conselho superior do CFP não podem ... do termo do mandato, não renovável, da atual presidente do conselho superior do CFP, mostra-se ...
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Aviso n.º 5373/2021
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, técnicos superiores, para a área de ... ção das relações externas e da política de cooperação, entre todos os serviços do MAI, ... internacionais que se desloquem a Portugal, relevando para o efeito as seguintes ...
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Aviso n.º 11211/2018
... Regionais, cofinanciado pelo Programa Portugal 2020 (PT 2020), no âmbito do Programa ... objetivos:a) Diagnosticar a situação atual da imprensa regional, identificando as suas ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Portaria n.º 151/2018
... , nas principais áreas de atuação da política externa portuguesa e bem assim facilitar a ... ção em mercados prioritários para Portugal e em setores chaves de atividade. A experiência ... 18/2010 , de 19 de março, na sua redação atual, o seguinte: Artigo 1.º Objeto A presente ...
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Regulamento da CMVM n.º 1/2019
... de 11 de dezembro de 2007, na sua redação atual; b) O Regulamento da CMVM n.º 6/2007, de 5 de ... se lê: a) «Instituto de Seguros de Portugal» passa a ler-se «Autoridade de Supervisão de ... política de governo da entidade gestora; b) Da estrutura ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... áfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não ... civil, das estruturas de coordenação política e institucional territorialmente competentes, ... 44/86 , de 30 de setembro, na sua redação atual, submeto à Assembleia da República, em nome do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2020
... ão, enraizamento e vinculação a Portugal das comunidades portuguesas residentes no ... que convergem dois dos grandes eixos da política externa portuguesa - a valorização das ... º 2/2020, de 31 de março, na sua redação atual, que aprovou o Orçamento do Estado para 2020, ...
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Relatório n.º 8/2022
... a dimensão da concorrência na agenda atual de recuperação económica. AAutoridade ... da ... em Portugal, através de um conjunto de contributos, numa ... ção, uma importante ferramenta de política sancionatória de concor- ... rência, promotora ...
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Deliberação (extrato) n.º 827/2021
... Operacional de Assistência Técnica do Portugal 2020, sem prejuízo do disposto na alínea a) do ... os assuntos relativos à Unidade de Política Regional, à Unidade de Avaliação e ... Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua atual ...
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Aviso n.º 11630/2021
... investigação "Redes de Participação Política no Facebook em Portugal" - ... /2009, de 12 de fevereiro, na sua redação atual e do Decreto Regulamentar n.º 11-A/2017, de 29 ...
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Decreto-Lei n.º 78/2023
... do património cultural ... A atual DGPC criada pelo Decreto-Lei n.º 115/2012, de 25 ... política e do regime de proteção e valorização do ... Museologia, do ICOM Portugal — Conselho Internacional de Museus, do ICOMOS ...
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Aviso n.º 21846/2022
... de junho, na redação sua atual, e do previsto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei ... Portugal; ... Curso de projetista de gás — ITG; ... Técnica Superior na Direção-Geral de Política de Defesa Nacional (DGPDN), no Ministério da ...
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Portaria n.º 331-B/2016
... , nas principais áreas de atuação da política externa portuguesa e bem assim facilitar a ... ção em mercados prioritários para Portugal e em setores chaves de atividade. A experiência ... /2014, de 15 de dezembro, com a redação atual. Artigo 5.º Entrada em vigor A presente portaria ...