atual politica portugal situacao
4209 resultados para atual politica portugal situacao
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... própria pessoa, maior, cuja vontade seja atual e reiterada, séria, livre e esclarecida, em ... Portugal o suicídio tentado não é punível e que mesmo ... , o propósito, o princípio ou a política de toda uma área do direito" [Jeremy Waldron ...
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Despacho n.º 4613/2023
... a dinamização de uma Política Industrial da Saúde» e respetivas propostas de ... dos produtos e tecnologias de Saúde em Portugal ... O potencial do setor da Saúde, enquanto ... na sua redação atual, o Ministro da Economia e do Mar, a Ministra da ...
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Despacho (extrato) n.º 9825/2019
... 3 - Situação Profissional Atual Diretor do Estabelecimento Prisional de ... reuniões de trabalho no âmbito da política de segurança interna. Designação como membro ... Açores, Portugal, 2017. Multilateral Meeting on Mental Health Care ...
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Despacho n.º 7148/2019
... º 140/99, de 24 de abril, na sua redação atual, procedeu à transposição para o direito ... -ibérico e do abutre-preto no Sudeste de Portugal"» (LIFE 08/NAT/PT/000227) dirigidas à conservaç\xC3" ... ção da articulação de medidas de política". Estas linhas de atuação pressupõem a prossecu\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 41/2023
... /2021, de 12 de novembro, na sua redação atual, que determi- ... nou a separação orgânica ... P., dará execução à política europeia e de ... cooperação internacional no ... Portugal e aos cidadãos portugueses residentes no Brasil; ...
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Despacho Normativo n.º 7/2018
... do corrente ano, a situação de seca em Portugal Continental, com o consequente agravamento dos ... (75,2 % do território) no primeiro mês do atual ano hidrológico, correspondente a outubro de ... os beneficiários de apoios da Política Agrícola Comum da aplicação de penalizações ...
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Despacho n.º 7833/2023
... à Gestão das Fronteiras e à Política de Vistos, prevê ... que os Estados-Membros ... No atual contexto de definição, desenvolvimento e ... recursos financeiros disponibilizados a Portugal, importa assegurar ... uma política robusta de ...
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Decreto-Lei n.º 25/2018
... /2012 , de 6 de setembro, na sua redação atual, as seguintes definições: a) «Associações do ... Portugal seja parte; c) «Curta-metragem», a obra ... ário, noticioso ou de propaganda política, bem como as relativas a obras pornográficas ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... com um impacto nunca antes observado, em Portugal, sobre os cidadãos e o património natural e ... nos trabalhos do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), de que a ... para o período 2020-2030 e substituir o atual" Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Inc\xC3" ...
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Portaria n.º 65/2021
... º 13/2003 , de 21 de maio, na sua redação atual, visa garantir mínimos sociais, protegendo os ... portaria aplica-se aos municípios de Portugal continental. Artigo 2.º Alteração à Portaria ... de responsabilidade e de acordo com a política de acessos definida pelo Instituto da Segurança ...
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Parecer n.º 5/2022
... Quadro 4 — Medidas de política orçamental no ROE 2021 e a execução no RCGE ... Gráfico 19 — Fluxos financeiros entre Portugal e a UE — 2019-2021 ... Gráfico 20 — Fluxos ... O calendário atual, depois de já ter sido sujeito a vários ...
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Relatório n.º 8/2021
... práticas anticoncorrenciais que explorem a atual situação, em detrimento das pessoas e da ... , em linha com as orientações de Política de Concorrência estipuladas para 2020. A AdC ... -se das duas primeiras condenações em Portugal por práticas concertadas de fixação indireta ...
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Regulamento n.º 1017/2022
... Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, na sua atual redação, que define o enquadramento ... exprime a necessidade de articular a política municipal de ... proteção civil com a política ... A.; ... k) Um representante da Altice Portugal; ... l) Um representante das Infraestruturas de ...
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Deliberação n.º 1103/2019
... dos níveis futuros de investimento na Política Municipal de Coesão, também só possíveis ... Quadro Estratégico Comum:6.2.1 - Embora o atual Quadro Comunitário de Apoio se refira ao ... da Câmara Municipal.B) No âmbito do Portugal 2020 (2014 -2020), do Portugal 2030 (2021-2027) e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2021
... , apoiando a execução da Estratégia Portugal 2030. Pretende-se desenvolver um plano para ... níveis: a) Um nível de coordenação política estratégica assegurado por uma comissão ... de recuperação da economia portuguesa da atual situação de crise económica e financeira, tal ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 119/2021
... tida em conta no desenho das medidas de política pública. Neste sentido, o XXI Governo ... Pessoas com Deficiência, ratificada por Portugal em 2009, os seus comentários gerais, bem como as ... à aprendizagem e à consolidação do atual sistema de educação inclusiva. Objetivos ...
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Despacho n.º 12149/2021
... Aid SA.62505 (2021/N) — Portugal COVID-19: Amendment of SA.56873 (2020/N) — ... da economia no atual contexto do surto de COVID-19, a extensão do ... feita pelos bancos de acordo com a sua política de risco, as So- ... ciedades de Garantia Mútua ...
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Aviso n.º 16814/2018
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ... , Apartado 94, 7002-554 Évora, Portugal, durante o horário de expediente, ou por via ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 13206/2018
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ... , Apartado 94, 7002-554 Évora, Portugal, durante o horário de expediente, ou por via ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 13205/2018
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ... , Apartado 94, 7002-554 Évora, Portugal, durante o horário de expediente, ou por via ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 16815/2018
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.3 - Nos termos do artigo 16.º do Decreto-Lei ... , Apartado 94, 7002-554 Évora, Portugal, durante o horário de expediente, ou por via ... Política de não discriminação e de igualdade de acesso: ...
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Aviso n.º 5521/2018
... º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, destinado a candidatos que preencham os ... tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção Europeia para a Proteção dos ... empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e ...
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Aviso n.º 12076/2020
... ão Toponímica; Infraestruturas de Portugal, S. A.; Tagusgás; Sonaecom SGPS; Associação ... IRS ou comprovativos do rendimento mensal atual, de todos os elementos do agregado familiar e/ou ... estabelecidas pelo Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e pelo Plano ...
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Edital n.º 1028/2021
... é à data no âmbito da habitação em Portugal deixou a descoberto problemas estruturais no que ... da urgência da alteração do paradigma atual, assim como no âmbito da eficiência da Nova ... ção social e junto das famílias é a política fiscal que tem sido seguida, permitindo a efetiva ...
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Despacho n.º 12657/2023
... -A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, o Regulamento do Concurso Externo de Ingresso ... , tendo por referência a hora legal de Portugal continental ... N.º 238 12 de dezembro de ... e da União Europeia; Grupo III — Política Económica e Relações Económicas ...