atestado pobreza
381 resultados para atestado pobreza
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Edital n.º 1071/2018
... , a autonomia e a não dependência, com o objetivo de diminuir a pobreza, a qual se define por um estado de carência económica a médio e longo ... Município, devendo ser acompanhado dos seguintes documentos: a) Atestado de residência com composição do agregado familiar, atualizado, emitido ...
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Regulamento n.º 10/2021
... pobreza;b) Os portadores de deficiência comprovada;c) Os requerentes de ... ), desde que haja comprovação documental.f) Os requerentes de atestado de residência e agregado familiar para candidatura a bolsa de estudo,g) ...
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Regulamento n.º 135/2024
... diferenciadores que conduzem os indivíduos para os problemas de pobreza e exclusão social. Pese o esforço realizado ao longo das duas últimas ... deficiência igual ou superior a 60 %, devidamente comprovado por atestado multiúsos; d ) Agregados familiares que incluam vítimas de violência ...
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Regulamento n.º 1046/2023
... diferenciadores que conduzem os indivíduos para os problemas de pobreza e exclusão social ... Pese o esforço realizado ao longo das duas ... deficiência igual ou superior a 60 %, devidamente comprovado por atestado multiúsos; ... d) Agregados familiares que incluam vítimas de violência ...
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Aviso n.º 8656/2022
... diferenciadores que conduzem os indivíduos para os problemas de pobreza e exclusão social ... A proteção do princípio da igualdade de ... Atestado Médico de Incapacidade Multiuso que comprove uma incapacidade igual ou ...
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Aviso n.º 10957/2020
... de setembro, pretende reforçar a sua intervenção no combate à pobreza e exclusão social prestando apoio às famílias em situação de ... permanente igual ou superior a 60 %, devidamente comprovado com atestado" médico de incapacidade multiúso; f) «Pessoa em situação de sem-abrigo\xC2" ...
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Regulamento n.º 533/2017
... inverter as situações de exclusão social e eventuais casos de pobreza que afetam a população mais vulnerável do Concelho; d) As autarquias ... familiar à data da entrega do pedido, comprovado por certidão/atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência d) "Indexante dos ...
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Regulamento n.º 222/2021
... as famílias em todos os domínios que permitam o combate à pobreza e à exclusão social conferindo-lhes a dignidade social que as mesmas ... ) Formulário de candidatura a fornecer pela Câmara Municipal;b) Atestado de residência emitido pela junta de freguesia da área de residência ...
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Edital n.º 1115/2018
... prevê a sua participação em programas do domínio do combate à pobreza e à exclusão social, torna-se cada vez mais imprescindível apoiar o ... permanente igual ou superior a 60 %, devidamente comprovado com atestado médico de incapacidade multiuso;i) Jovem - pessoa ou casal não separado ...
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Edital n.º 330/2019
... prevê a sua participação em programas do domínio do combate à pobreza e à exclusão social, torna-se cada vez mais imprescindível apoiar o ... permanente igual ou superior a 60 %, devidamente comprovado com atestado médico de incapacidade multiuso;i) Jovem - pessoa ou casal não separado ...
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Regulamento n.º 953/2023
... ção de medidas de apoio social às pessoas em situação de pobreza ou risco de ... exclusão social, nas suas múltiplas vertentes, tem sido ... agregado familiar; ... 2.2 — Atestado de residência, atualizado, emitido pela junta de freguesia, e no qual ...
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Regulamento n.º 151/2024
... ção de medidas de apoio social às pessoas em situação de pobreza ou risco de exclusão social, nas suas múltiplas vertentes, tem sido uma ... ão do individuo e de todos os membros do agregado familiar; 2.2) Atestado de residência, atualizado, emitido pela junta de freguesia, e no qual ...
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Edital n.º 1938/2023
... económica, e a prevenção e erradicação de situações de pobreza e de exclusão social com vista a eliminar as causas de mar- ... N.º ... incapacidade igual ou superior a 60 %, reconhecido através do Atestado Médico de Incapacidade Multiúsos. 2 — Nas situações excecionais ...
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Edital n.º 686/2016
... ação social de âmbito municipal, designadamente do combate à pobreza e à exclusão social, quer a atribuição que visa garantir a ... Municipal, devidamente preenchido e assinado pelo requerente;b) Atestado de residência e composição do agregado familiar emitido pela junta de ...
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Regulamento (extrato) n.º 890/2023
... pobreza e exclusão social nas suas múltiplas vertentes, visando proporcionar aos ... (Número de Identificação da Segurança Social) e atestado de residência emitido pela freguesia da ... área de residência ou ...
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Aviso n.º 647/2023
... programas no sentido de atuar sobre os fenómenos de pobreza e exclusão social nas suas múlti- ... plas vertentes, visando ... II. Pensão de alimentos devidos a menores; ... f) Atestado" de residência emitido pela respetiva Junta de Freguesia, com a confirmaç\xC3" ...
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Edital n.º 617/2021
... e Aduaneira, onde conste a composição do agregado familiar; c) Atestado da Junta de Freguesia, ou outro documento legal, onde conste o tempo de ... , sendo para tal necessário atuar-se no sentido de erradicar a pobreza e a exclusão social, promovendo o acesso a recursos, bens e serviços ...
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Edital n.º 1206/2019
... de igualdade de oportunidades, com vista a minimizar o problema da pobreza e exclusão social. O Município de Benavente pretende intervir no sentido ... do agregado familiar, caso não tenham cartão de cidadão; d) Atestado de residência e da composição do agregado familiar, emitida pela Junta ...
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Regulamento n.º 709/2021
... no Município do Crato há pelo menos um ano; b) Apresentem atestado de residência e título válido de permanência em território nacional, ... visando a sua autonomia pessoal e social, minorando situações de pobreza e exclusão social. Artigo 10.º Beneficiários dos apoios 1 - Pessoas ...
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Regulamento n.º 187/2024
... Nota justificativa Num contexto de situações de pobreza e exclusão social, surge a necessidade de implementar medidas de ... e a todos os elementos que compõem o agregado familiar: a ) Atestado de residência, tempo de residência no Concelho e de composição do ...
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Aviso n.º 12513/2023
... das seguintes situações: estado de pobreza ou indigência do sujeito passivo, nos termos do regime ... legal do apoio ... 1 — Serviços Administrativos ... 1.1 Atestado de residência ...
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Regulamento n.º 895/2022
... pobreza, tendo como principal objetivo assegurar, ao/à(s) ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Fotocópia de atestado ...
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Edital n.º 866/2019
... , sendo para tal necessário atuar-se no sentido de erradicar a pobreza e a exclusão social, promovendo o acesso a recursos, bens e serviços ... possui Cartão de Cidadão), do titular do agregado familiar; b) Atestado da Junta de Freguesia ou outro documento legal onde conste a composição ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... o empregador do seu estado, por escrito, com apresentação de atestado médico; b) Trabalhadora puérpera, a trabalhadora ... em programas de intervenção comunitária, na luta contra a pobreza. 4 - Cuidador Soc ial - Procede ao acompanhamento diurno e/ou noturno ...
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Edital n.º 829/2016
... processos de exclusão social subjacentes à problemática da pobreza estrutural. O apoio social aos indivíduos e famílias que se encontram em ... e de todos os membros que compõem o agregado familiar; b) Atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência ou outro documento ...