atestado pobreza
381 resultados para atestado pobreza
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Regulamento n.º 917/2023
... no domínio do combate à pobreza e à exclusão social ... Neste âmbito, o Município de Tábua ... e) Atestado da Junta/ União de Freguesia a comprovar a composição do agregado ...
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Regulamento n.º 487/2023
... ii) persistente, quando existe vivência de uma situação de pobreza estrutural (ciclo de problema ... geracional); ... g) Situação de ... mentos do agregado familiar; ... d) Fotocópia do(s) atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúsos comprovativo do grau de ...
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Regulamento n.º 611/2023
... pobreza estrutural (ciclo de problema geracional); ... c) Rendimento líquido: ... do agregado familiar; ... c) Fotocópia do(s) atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...
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Regulamento n.º 1323/2023
... programas e respostas no sentido de atuar sobre o fenómeno de pobreza e exclusão nas suas múltiplas vertentes, visando proporcionar aos seus ... ão do individuo e de todos os membros do agre- gado familiar; b ) Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia da área de residência, e ...
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Edital n.º 1276/2020
... Municipal da Ribeira Grande tem interesse em acentuar o combate à pobreza e reforçar o apoio do Município àqueles que necessitam de solidariedade ... a descrição e inscrições em vigor referentes ao imóvel; j) Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia da área de residência, e ...
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Aviso n.º 19887/2023
... no domínio da ação social e do combate à pobreza e exclusão social, sendo da competência da ... Câmara Municipal, nos ... põem o agregado familiar; ... b) Atestado de residência, onde deverá constar a composição do agregado familiar; ...
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Portaria n.º 60/2018 de 8 de junho de 2018
... as seguintes áreas de intervenção: a) Combate à pobreza; b) Desporto; c) Desenvolvimento da vida associativa e da ... e ou doença, desde que devidamente comprovados a través de atestado médico; b) Outras situações devidamente comprovadas e aceites pelas ...
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Regulamento n.º 929/2021
... o enquadramento social de famílias desfavorecidas e em risco de pobreza, rumo a um modelo de transição para um mundo mais sustentável e ... , de todos os elementos que compõem o agregado familiar; b) Atestado de residência, emitido pela respetiva Junta de Freguesia, onde deverá ...
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Regulamento n.º 1019/2023
... õem-se deste modo o desenvolvimento de políticas de combate à pobreza e exclusão ... social, bem como a dignificação do direito à ... e) Atestado de residência, onde conste a composição do agregado familiar e tempo de ...
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Edital n.º 905/2019
... ção da condição humana, de modo a combater situações de pobreza e fomentar a inclusão social no concelho da Ponta do Sol. Artigo 3.º ... candidato se encontra recenseado no Concelho da Ponta do Sol; f) Atestado de residência, no qual conste a composição do agregado familiar; g) ...
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Regulamento n.º 866/2022
... ii) Persistente, quando existe vivência de uma situação de pobreza estrutural (ciclo de pro- ... blema geracional) ... N.º 173 7 de ... do agregado familiar; ... c) Fotocópia do(s) atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...
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Edital n.º 886/2023
... b) Atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência ou outro documento ... assim, contribuir para atenuar os efeitos da pobreza e exclusão social ... Artigo G/4.º ... Localização ... A Loja Social ...
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Regulamento n.º 1164/2023
... de igualdade de oportunidades, com vista a minimizar o problema da pobreza e exclusão social ... Para a elaboração do presente regulamento, a ... temporária igual ou superior a 60 %, devidamente comprovado com atestado médico ... de incapacidade multiúso; ... m) Rendimento mensal líquido: ...
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Regulamento n.º 808/2020
... énero, no que concerne ao combate do fenómeno da feminização da pobreza; O especial apoio com situações de maior vulnerabilidade como é o caso ... ou anomalia de uma estrutura ou de uma função do corpo, com atestado multiuso igual ou superior de 60 %; d) Pessoa Dependente - Pessoa que é ...
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Regulamento n.º 965/2016
... que referem que 31 % dos agregados familiares vivem no limiar da pobreza (1), os Municípios, pela sua proximidade às populações, estão cada ... 10 - Atestado de residência do titular, comprovando tempo de residência no município ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... , a trabalhadora informa o empregador e apresenta atestado médico que indique a duração previsível da ... programas de intervenção comunitária, na luta contra a pobreza. 4 - Animador cultural/Assistente de geriatria - Desenvolve o ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... , a trabalhadora informa o empregador e apresenta atestado médico que indique a duração previsível da ... programas de intervenção comunitária, na luta contra a pobreza. 4 - Animador cultural/Assistente de geriatria - Desenvolve o seu ...
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Regulamento n.º 734/2023
... ii) Persistente, quando existe a vivência de uma situação de pobreza estrutural (ciclo de pro- ... blema geracional); ... d) Pensão social de ... d) Atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...
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Aviso n.º 24452/2023
... de âmbito municipal, designadamente nos domínios do combate à pobreza e à exclusão social. No mesmo diploma é cometida às câmaras ... /ADSE/outros de todos os elementos do agregado familiar; e ) Atestado de residência, no concelho de Barcelos, onde conste a composição do ...
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Regulamento n.º 68/2024
... ); ii ) Persistente, quando existe a vivência de uma situação de pobreza estrutural (ciclo de pro- blema geracional); c ) Agregado monoparental — ... mensais auferidos de todos os elementos do agregado familiar; d ) Atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...
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Edital n.º 141/2024
... ; ii ) Persistente, quando existe a vivência de uma situação de pobreza estrutural (ciclo de pro- blema geracional). CAPÍTULO II Procedimento de ... 570 Diário da República, 2.ª série PARTE H b ) Atestado de residência onde conste a composição do agregado familiar; c ) ...
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Edital n.º 815/2018
... , tendo como principal objetivo a atenuação dos fenómenos de pobreza e exclusão social. Considerando este pressuposto e potenciando os ... do número anterior é efetivada através da apresentação de atestado médico e de vistoria ao fogo por parte dos serviços da Câmara Municipal ...
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Regulamento n.º 342/2023
... ii) Persistente, quando existe a vivência de uma situação de pobreza estrutural (ciclo de pro- ... blema geracional); ... c) Pensão social de ... d) Atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...
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Regulamento n.º 474/2021
... 2 - ... Documentos Gerais Atestado de residência original, comprovativo do tempo de residência no concelho ... responder eficazmente ao caráter multidisciplinar do fenómeno da pobreza e exclusão social; da articulação dos diferentes agentes com atividades ...
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Regulamento n.º 1114/2023
... ii) Persistente, quando existe a vivência de uma situação de pobreza estrutural (ciclo de pro- ... blema geracional); ... d) Pensão social: ... d) Atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...