atestado pobreza
381 resultados para atestado pobreza
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
... o empregador do seu estado, por escrito, com apresentação de atestado médico; b) Trabalhadora puérpera, a trabalhadora ... em programas de intervenção comunitária, na luta contra a pobreza. 4 - Cuidador Soc ial - Procede ao acompanhamento diurno e/ou noturno ...
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Regulamento n.º 662/2020
... Todos estes aspetos poderão levar a novos casos de pobreza e exclusão social, colocando em causa o cumprimento dos compromissos ... Identidade ou Cartão de Cidadão, ou Título de residência;c) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia;d) Cópia de Beneficiário ...
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Edital n.º 1213/2019
... no seu percurso pelo facto de ter uma condição ou situação de pobreza, por causa da sua deficiência, pelo seu género, religião, condição ... de modernização administrativa DL n.º 135/99 de 22 de abril;d) Atestado de residência comprovando que o candidato reside no concelho de Miranda ...
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Edital n.º 634/2017
... no seu percurso pelo facto de ter uma condição ou situação de pobreza, por causa da sua deficiência, pelo seu género, religião, condição ... de modernização administrativa DL n.º 135/99 de 22 de abril;d) Atestado de residência comprovando que o candidato reside no concelho de Miranda ...
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Regulamento n.º 691/2022
... b) Atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência ou outro documento ... pobreza e exclusão social ... Artigo 12.º ... Natureza do Apoio ... O apoio ...
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Regulamento n.º 848/2022
... pobreza e exclusão social, garantindo aos seus munícipes o acesso aos recursos, ... residentes e recenseados ou que comprovadamente apresentem um atestado de ... residência emitido pelas entidades competentes/Junta de Freguesia, ...
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Regulamento n.º 819/2018
... e de todos os membros que compõem o agregado familiar; b) Atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência ou outro documento ... ção de carência económica; b) Atenuar os fatores de risco de pobreza e exclusão social. Artigo 12.º Natureza do Apoio O apoio previsto no ...
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Edital n.º 751/2018
... e de todos os membros que compõem o agregado familiar; b) Atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência ou outro documento ... ção de carência económica; b) Atenuar os fatores de risco de pobreza e exclusão social. Artigo 12.º Natureza do Apoio O apoio previsto no ...
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Aviso n.º 18054/2018
... ção social, de forma a potenciar a erradicação de fenómenos de pobreza, carência e exclusão social. Um dos vetores fundamentais para a ... auferidos pelos membros do agregado familiar do candidato; e) Atestado da Junta de Freguesia a comprovar a composição e a residência do ...
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Aviso n.º 4601/2021
... ção de medidas de apoio social às pessoas em situação de pobreza ou risco de exclusão social, nas suas múltiplas vertentes, proporcionado ... ou anomalia de uma estrutura ou de uma função do corpo, com Atestado Multiúsos igual ou superior de 60 %; f) Rendimento anual ilíquido - ...
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Regulamento n.º 127/2018
... locais deverão participar em programas no domínio do combate à pobreza e à exclusão social. Neste âmbito, o Município de Olhão considerou ... /a candidato/a a permanecer legalmente em território nacional; c) Atestado(s) emitido(s) pela Junta(s) de Freguesia que comprove(m), cumulativamente: ...
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Edital n.º 887/2021
... ção de medidas de apoio social às pessoas em situação de pobreza ou risco de exclusão social, nas suas múltiplas vertentes, proporcionado ... ou anomalia de uma estrutura ou de uma função do corpo, com Atestado Multiúsos igual ou superior de 60 %; f) Rendimento anual ilíquido - ...
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Aviso n.º 2484/2021
... a agregados familiares e a pessoas isoladas em situação de pobreza, carência e exclusão social. Passados dois anos, constata-se a ... auferidos pelos membros do agregado familiar do candidato; e) Atestado da Junta de Freguesia a comprovar a composição e a residência do ...
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Edital n.º 518/2023
... ção de medidas de apoio social às pessoas em situação de pobreza ... ou risco de exclusão social, nas suas múltiplas vertentes, ... ou de uma função do corpo, com Atestado Multiúsos igual ou superior de 60 %; ... f) Rendimento anual ilíquido ...
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Regulamento n.º 1010/2016
... às desigualdades individuais, subjacentes à problemática da pobreza e exclusão social, a intervenção proativa dos municípios no âmbito da ... para além dos declarados nos termos da alínea anterior; c) Atestado de residência e composição do agregado familiar emitido pela Junta de ...
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Despacho n.º 2839/2017
... às desigualdades individuais subjacentes à problemática da pobreza e que abrange dois problemas fundamentais: a privação e a falta de ... Municipal, devidamente preenchido e assinado pelo requerente; b) Atestado de residência emitido pela respetiva Junta de Freguesia, comprovativo do ...
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Aviso n.º 13072/2021
... junto de grupos mais vulneráveis, atenuando fenómenos de pobreza e exclusão social, irá permitir a inclusão de cidadãos pertencentes a ... Atestado de residência do agregado familiar, passado pela Junta de Freguesia ...
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Despacho n.º 1619/2021
... às desigualdades sociais subjacentes à problemática da pobreza e exclusão social, constituindo a população idosa um dos estratos mais ... dos seguintes documentos: a) Uma fotografia recente; b) Atestado de residência e composição do agregado familiar emitido pela respetiva ...
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Edital n.º 731/2022
... medida de combate à pobreza e exclusão social e complementar ao trabalho desenvolvido pelas ... f) Comprovativo do grau de incapacidade — atestado multiúsos, quando aplicável; ... g) Declaração de Rendimentos IRS e/ou ...
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Aviso n.º 6133/2021
... junto de grupos mais vulneráveis, atenuando fenómenos de pobreza e exclusão social, irá permitir a inclusão de cidadãos pertencentes a ... Atestado de residência do agregado familiar, passado pela Junta de Freguesia ...
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Regulamento n.º 1113/2022
... medida de combate à pobreza e exclusão social e complementar ao trabalho desenvolvido pelas ... f) Comprovativo do grau de incapacidade — atestado multiúsos, quando aplicável; ... g) Declaração de Rendimentos IRS e/ou ...
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Regulamento n.º 580/2016
... de Lima em criar respostas sociais que contribuam para erradicar a pobreza e a exclusão social e promover a solidariedade, a justiça e a coesão ... , relativo a todos os elementos com idades superior a 15 anos;j) Atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência onde seja ...
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Aviso n.º 8044/2016
... -baixas), cuja realidade, modos de vida e perceções subjetivas da pobreza são substancialmente distintas das velhas formas de pobreza vivenciadas ... atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia; d) Fotocópia dos ...
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Regulamento n.º 581/2017
... Câmara Municipal de Porto de Mós pretende reforçar o combate à pobreza", fortalecendo o apoio do Município àqueles que se encontram numa situaç\xC3" ... Atestado da Junta de Freguesia que comprove que o número de elementos do agregado ...
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Regulamento n.º 1055/2016
... -baixas), cuja realidade, modos de vida e perceções subjetivas da pobreza são substancialmente distintas das velhas formas de pobreza vivenciadas ... atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia; d) Fotocópia dos ...