atestado pobreza
381 resultados para atestado pobreza
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Regulamento n.º 130/2018
... e de âmbito municipal, designadamente nos domínios do combate à pobreza e à exclusão social, e que, compete à Câmara Municipal, participar na ... de quaisquer outros rendimentos para além dos declarados;c) Atestado de residência e da composição do agregado familiar, emitido pela junta ...
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Aviso n.º 12159/2022
... à pobreza e exclusão social, contribuindo de forma articulada, para a promoção da ... atestado ... multiusos, uma incapacidade igual ou superior a 60 % ... Artigo 6.º ...
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Aviso n.º 2637/2023
... pobreza, na promoção da mobilidade social e qualidade de vida dos cidadãos e, ... Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia da área do domicílio do ...
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Regulamento n.º 716/2022
... garantindo-lhes o acesso a recursos, bens e serviços, atenuando a pobreza e a ... exclusão social; ... Considerando que existem algumas famílias ... b) Apresentem atestado de residência ou título, válido, de permanência em Portugal, caso se ...
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Regulamento n.º 1091/2023
... ii) Persistente — quando a vivência de uma situação de pobreza é estrutural (ciclo de problema ... geracional) ... Artigo 4.º ... e) Atestado médico de incapacidade multiúso ou atestado de doença crónica, quando ...
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Regulamento n.º 333/2017
... pobreza, situação de isolamento ou dependentes. O regulamento integra o "Cartão ... ção de finanças; f) Recibos de renda de casa e eletricidade; g) Atestado de residência passado pela junta de freguesia, da qual devem constar o ...
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Regulamento n.º 1263/2023
... ção da dignidade e dos direitos humanos, na erradicação da pobreza, no aprofundamento da sustentabilidade, na constru- ção de um futuro ... as pessoas que compõem o agregado familiar do/a candidato/a, ou Atestado(s) emitido(s) pela(as) Junta(as) de Freguesia, exclusivamente para ...
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Regulamento n.º 1309/2023
... e a consciência relativa às questões subjacentes à pobreza e exclusão social, transmitem à Câmara Municipal de Vila Nova de ... de membros com doenças graves, devidamente compro- vada por atestado médico, nomeadamente as doenças oncológicas, doenças degenerativas ou ...
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Edital n.º 827/2020
... , diversos programas no sentido de atuar sobre os fenómenos de pobreza e exclusão nas suas múltiplas vertentes, visando proporcionar aos seus ... nota de liquidação se não tiver legalmente dispensado; i) Atestado de residência onde conste a composição do agregado familiar e tempo de ...
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Edital n.º 1282/2022
... da pobreza e do isolamento social no caso dos idosos, é imperativa, cada vez mais, a ... dos membros do agregado familiar; ... b) Atestado de residência, emitido pela respetiva Freguesia sobre a composição do ...
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Regulamento n.º 12/2023
... programas no domínio do combate à pobreza e à exclusão social ... Neste âmbito, o Município da Lourinhã ... 719 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... d) Atestado de residência da Junta de Freguesia da área de residência a comprovar o ...
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Edital n.º 640/2020
... , diversos programas no sentido de atuar sobre os fenómenos de pobreza e exclusão nas suas múltiplas vertentes, visando proporcionar aos seus ... nota de liquidação se não tiver legalmente dispensado; i) Atestado de residência onde conste a composição do agregado familiar e tempo de ...
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Regulamento n.º 101/2024
... ii ) Persistente, quando existe a vivência de uma situação de pobreza estrutural ou gera- cional; c ) Pensão social de velhice: para efeitos de ... superior a 18 anos e valor da bolsa, quando aplicável; d ) Atestado médico de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de incapacidade ...
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Aviso n.º 5840/2023
... processos de exclusão social subjacentes à problemática da pobreza estrutural ... O apoio social aos indivíduos e famílias que se ... b) Atestado emitido pela Junta de Freguesia que ateste a residência no Concelho e/ou ...
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Regulamento n.º 1096/2023
... pobreza, exclusão e desigualdades sociais ... Considerando que de acordo com a ... Atestado de Residência passado pela Junta de Freguesia confirmando o agregado ...
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Regulamento n.º 783/2023
... ii) Persistente, quando existe a vivência de uma situação de pobreza" estrutural (ciclo de ... pobreza geracional) ... CAPÍTULO II ... Atribui\xC3" ... c) Atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...
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Aviso n.º 12182/2023
... menta de combate à pobreza e à exclusão social preconizada pelo Serviço de Atendimento e Acom- ... d) Atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...
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Aviso (extrato) n.º 10012/2023
... são de ciclos de pobreza e desigualdade, e que estejam devidamente justificadas e comprovadas ... d) Atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...
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Edital n.º 1055/2023
... tunidades, com vista a minimizar o problema da pobreza e exclusão social ... Para a elaboração do presente regulamento, a ... a) Atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...
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Regulamento n.º 271/2023
... ii) Persistente, quando existe a vivência de uma situação de pobreza" estrutural (ciclo de ... pobreza geracional) ... CAPÍTULO II ... Atribui\xC3" ... c) Atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...
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Regulamento n.º 323/2023
... ii) Persistente, quando existe a vivência de uma situação de pobreza" estrutural (ciclo de ... pobreza geracional) ... CAPÍTULO II ... Atribui\xC3" ... c) Atestado(s) médico(s) de incapacidade multiuso, comprovativo do grau de ...
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Regulamento n.º 395/2023
... ii) Persistente, quando existe a vivência de uma situação de pobreza" estrutural (ciclo de ... pobreza geracional) ... CAPÍTULO II ... Atribui\xC3" ... c) Atestado (s) médico (s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...
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Despacho n.º 7753/2023
... ii) Persistente, quando existe a vivência de uma situação de pobreza estrutural (ciclo de ... pobreza geracional); ... c) Pensão social de ... e) Atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...
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Edital n.º 362/2023
... tunidades, com vista a minimizar o problema da pobreza e exclusão social ... Para a elaboração do presente regulamento, a ... tais como: ... a) Atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...
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Regulamento n.º 550/2023
... no combate à pobreza e a todas as formas de exclusão ... CAPÍTULO I ... Disposições Gerais ... c) Fotocópia do(s) atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...