atestado pobreza
381 resultados para atestado pobreza
-
Decreto-Lei n.º 136/2019
... em idade adulta que vivam em agregados familiares em situação de pobreza. Neste contexto, a introdução do complemento, em outubro de 2018, ... das crianças nas situações em que a certificação através do atestado médico de incapacidade multiúso e da aplicação da tabela nacional de ...
-
Aviso n.º 4419/2019
... , a autonomia e a não dependência, com o objetivo de diminuir a pobreza e minimizar as dificuldades das famílias. Considerando que face às ... no concelho de Mondim de Basto, devidamente comprovada por atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia ou fotocópia do Cartão de ...
-
Regulamento n.º 923/2022
... Todos estes ... aspetos desencadeiam o aumento da pobreza e exclusão social, colocando em causa o cumpri- ... mento dos ... c) Cópia do Cartão de eleitor, ou na sua falta atestado de residência emitido pela Junta de ... Freguesia; ... d) Cópia de ...
-
Aviso n.º 19862/2023
... , a autonomia e a não dependência, com o objetivo de diminuir a pobreza e minimizar as ... dificuldades das famílias ... Considerando que face ... atestado de residência emitido pela Junta/União de Freguesia(s); ... c) Estar ...
-
Regulamento n.º 1238/2023
... T odos estes aspetos poderão levar a novos casos de pobreza e exclusão social, colocando em causa o cum- primento dos compromissos ... Identidade ou Cartão de Cidadão, ou Título de residência; c ) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia; d ) Cópia de ...
-
Regulamento (extrato) n.º 994/2022
... Todos estes ... aspetos poderão levar a novos casos de pobreza e exclusão social, colocando em causa o cum- ... primento dos ... c) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia; ... d) Cópia de ...
-
Regulamento n.º 324/2024
... âmbito municipal, promovendo medidas que potenciem o combate à pobreza e exclusão social. A Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, que ... e ) Atestado de residência emitido pela respetiva Junta ou União de Freguesias, com ...
-
Edital n.º 89/2021
... , sendo para tal necessário atuar-se no sentido de erradicar a pobreza e a exclusão social, promovendo o acesso a recursos, bens e serviços ... em situação de escolaridade obrigatória, quando aplicável;b) Atestado de incapacidade multiúso/declaração médica que comprove o grau de ...
-
Regulamento n.º 303/2018
... as famílias em todos os domínios que permitam o combate à pobreza e à exclusão social conferindo-lhes a dignidade social que as mesmas ... ) Formulário de candidatura a fornecer pela Câmara Municipal;b) Atestado passado pela junta de freguesia da área de residência, onde conste o ...
-
Regulamento n.º 572/2017
... vulnerabilidade dos indivíduos e das famílias em situação de pobreza e exclusão social.A habitação é uma necessidade primária e preenche ... , declaração sob compromisso de honra, do valor auferido;m) Atestado da Junta de Freguesia com a composição do agregado familiar e tempo de ...
-
Aviso n.º 11526/2020
... , tendo como objetivo principal o combate a situações de pobreza e exclusão social, tudo com vista à melhoria das condições de vida ... deficiência igual ou superior a 60 %, devidamente comprovada por atestado médico;c) Desempregados com idade inferior a 60 anos, quando não ...
-
Regulamento n.º 540/2021
... em que se verifique qualquer das seguintes situações:Estado de pobreza ou indigência do sujeito passivo, nos termos do regime legal do apoio ... do pedido de concessão de licença, benefício, autorização ou atestado, pode a Junta de Freguesia exigir que o requerente efetue o pagamento de ...
-
Regulamento n.º 384/2018
... promovendo a integração na sociedade, respondendo eficazmente à pobreza.3 - Os montantes a afetar ao Projeto de Ação Social constam no ... prescrito através de receita médica e acompanhados do respetivo atestado médico.2 - A atribuição deste apoio fica dependente da prova da ...
-
Regulamento n.º 851/2020
... Graciosa, no sentido de atuar sobre os eventuais fenómenos de pobreza e exclusão, nas suas múltiplas vertentes, agudizados pelos mais recentes ... documentos de identificação dos membros do agregado familiar;b) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia, com confirmação do ...
-
Regulamento n.º 193/2017
... ção social, de forma a potenciar a erradicação de fenómenos de pobreza, carência e exclusão social, de acordo com o Diagnóstico e o Plano de ... caso em que existam elementos que se enquadrem nesta alínea; h) Atestado da Junta de Freguesia a comprovar a composição do agregado familiar e ...
-
Regulamento n.º 930/2016
... de Vila Franca do Campo tem interesse em reforçar o combate à pobreza e fortalecendo o apoio do Município àqueles que necessitam de ... depósitos bancários de montante superior a2.500 euros.3 - Atestado de residência e composição do agregado familiar emitido pela Junta de ...
-
Aviso n.º 9097/2020
... ções e competências no domínio da ação social e do combate à pobreza e exclusão social, sendo da competência da Câmara Municipal, nos termos ... e NISS, de todos os elementos que compõem o agregado familiar;b) Atestado de residência, onde deverá constar a composição do agregado ...
-
Aviso n.º 13951/2023
... financeiras, confrontadas com novos fenómenos de pobreza, fruto da crise prolongada que se vive ... no país e que acentuou ... a) Atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia, comprovando a composição ...
-
Regulamento n.º 553/2021
... a participação destes programas no domínio do combate à pobreza e à exclusão social, apresenta-se o seguinte Regulamento.Artigo ... identidade e cartões de contribuinte ou cartão de cidadão);f) Atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência, onde conste o ...
-
Regulamento n.º 994/2016
... de Vila Franca do Campo tem interesse em reforçar o combate à pobreza e fortalecendo o apoio do Município àqueles que necessitam de ... depósitos bancários de montante superior a 2.500 euros.3 - Atestado de residência e composição do agregado familiar emitido pela Junta de ...
-
Regulamento n.º 671/2018
... 5 gerações (125 anos) para se conseguir superar a situação de pobreza. Constata-se igualmente que, em 2017, a população adulta portuguesa ... , de todos os elementos que compõem o agregado familiar;ii) Atestado/declaração de residência, onde deverá constar a composição do ...
-
Aviso n.º 11647/2020
... çamentos familiares como ainda pela sua importância no combate à pobreza, na promoção da mobilidade social e qualidade de vida dos cidadãos e, ... ões de cidadão de todos os elementos do agregado familiar;b) Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia da área do domicílio do ...
-
Edital n.º 444/2017
... Câmara Municipal de Porto de Mós pretende reforçar o combate à pobreza", fortalecendo o apoio do Município àqueles que se encontram numa situaç\xC3" ... Atestado da Junta de Freguesia que comprove que o número de elementos do agregado ...
-
Aviso n.º 10157/2017
... , o que sabemos são os maiores contribuintes para o caminho da pobreza e exclusão.Ora a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, ao estabelecer o ... ção dos números de eleitor e freguesia de recenseamento;2 - Atestado de residência, a emitir pela Freguesia, com indicação da composição ...
-
Regulamento n.º 885/2020
... 5 gerações (125 anos) para se conseguir superar a situação de pobreza. Constata-se igualmente que, em 2017, a população adulta portuguesa ... , de todos os elementos que compõem o agregado familiar;ii) Atestado/declaração de residência, onde deverá constar a composição do ...