atestado pobreza
381 resultados para atestado pobreza
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Regulamento n.º 285/2017
... ão de manifesta insuficiência económica, agravando os níveis de pobreza já existentes, que representam uma ofensa ao valor da dignidade da pessoa ... do agregado familiar que sejam cidadãos estrangeiros; e, c) Atestado de residência, declarando o tempo de residência no concelho de Silves e ...
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Regulamento (extrato) n.º 876/2023
... as pessoas que compõem o agregado familiar do/a candidato/a, ou Atestado(s) emitido(s) ... pela(s) Junta(s) de Freguesia, há menos de um mês, que ... A luta contra a pobreza e a exclusão social tem inerente a criação de emprego, a atribuição ...
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Regulamento n.º 1205/2023
... ção das necessidades do seu agregado familiar é com- provado e atestado pelo Relatório elaborado pelos Técnicos do Serviço de Ação Social e ... pobreza e exclusão social, promovendo a coesão social do Concelho. 2 — Neste ...
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Regulamento n.º 6/2019
... residência no concelho da Nazaré deverá ser feita através de atestado de residência da Junta territorialmente competente e através da ... com situações de exclusão, marginalidade, dependências e pobreza persistente. 2 - Consideram-se competências deste Serviço: a) Cumprir ...
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Regulamento n.º 1364/2023
... «ANEXO I Documentos Instrutórios Atestado de residência com a identificação do tempo de permanência no concelho ... prevê a sua participação em programas no domínio do combate à pobreza e à exclusão social cf. a alínea v ) in fine do n.º 1 do artigo ...
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Regulamento n.º 299/2017
... residência no concelho da Nazaré deverá ser feita através de atestado de residência da Junta territorialmente competente e através da ... com situações de exclusão, marginalidade, dependências e pobreza persistente. 2 - Consideram-se competências deste Serviço: a) Cumprir ...
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Regulamento n.º 942/2020
... às desigualdades individuais, subjacentes à problemática da pobreza, a intervenção do Poder Local, no âmbito do Apoio Social, é muitas ... de residência no concelho de Soure deverá ser feita através de atestado de residência da Junta territorialmente competente e através da ...
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Regulamento n.º 87/2023
... pobreza e exclusão nas suas múltiplas vertentes, visando proporcionar às ... II) Pensão de alimentos devidos a menores; ... f) Atestado" de residência emitido pela respetiva Junta de Freguesia, com a confirmaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 289/2021
... atenuar as dificuldades de pessoas e famílias em situação de pobreza e exclusão social. A prioridade do pilar de intervenção social na ... ão do cidadão, de todos os elementos do agregado familiar; b) Atestado emitido pela Junta de Freguesia da área da residência que comprove a ...
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Edital n.º 356/2021
... munícipes, tem vindo a desenvolver um papel ativo no combate à pobreza e na promoção da inclusão social. Neste pressuposto, a Câmara ... parentais e respetivo valor da pensão de alimentos; n) Atestado médico de incapacidade multiúsos dos elementos do agregado familiar que ...
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Aviso n.º 7990/2022
... ) ou ii) persistente, quando existe vivência de uma situação de pobreza estrutural (ciclo ... de problema geracional); ... N.º 76 19 de abril de ... do agregado familiar; ... c) Fotocópia do(s) atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...
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Regulamento n.º 917/2023
... no domínio do combate à pobreza e à exclusão social ... Neste âmbito, o Município de Tábua ... e) Atestado da Junta/ União de Freguesia a comprovar a composição do agregado ...
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Regulamento n.º 487/2023
... ii) persistente, quando existe vivência de uma situação de pobreza estrutural (ciclo de problema ... geracional); ... g) Situação de ... mentos do agregado familiar; ... d) Fotocópia do(s) atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúsos comprovativo do grau de ...
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Regulamento n.º 611/2023
... pobreza estrutural (ciclo de problema geracional); ... c) Rendimento líquido: ... do agregado familiar; ... c) Fotocópia do(s) atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...
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Regulamento n.º 1323/2023
... programas e respostas no sentido de atuar sobre o fenómeno de pobreza e exclusão nas suas múltiplas vertentes, visando proporcionar aos seus ... ão do individuo e de todos os membros do agre- gado familiar; b ) Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia da área de residência, e ...
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Edital n.º 1276/2020
... Municipal da Ribeira Grande tem interesse em acentuar o combate à pobreza e reforçar o apoio do Município àqueles que necessitam de solidariedade ... a descrição e inscrições em vigor referentes ao imóvel; j) Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia da área de residência, e ...
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Aviso n.º 19887/2023
... no domínio da ação social e do combate à pobreza e exclusão social, sendo da competência da ... Câmara Municipal, nos ... põem o agregado familiar; ... b) Atestado de residência, onde deverá constar a composição do agregado familiar; ...
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Regulamento n.º 929/2021
... o enquadramento social de famílias desfavorecidas e em risco de pobreza, rumo a um modelo de transição para um mundo mais sustentável e ... , de todos os elementos que compõem o agregado familiar; b) Atestado de residência, emitido pela respetiva Junta de Freguesia, onde deverá ...
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Regulamento n.º 1019/2023
... õem-se deste modo o desenvolvimento de políticas de combate à pobreza e exclusão ... social, bem como a dignificação do direito à ... e) Atestado de residência, onde conste a composição do agregado familiar e tempo de ...
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Edital n.º 905/2019
... ção da condição humana, de modo a combater situações de pobreza e fomentar a inclusão social no concelho da Ponta do Sol. Artigo 3.º ... candidato se encontra recenseado no Concelho da Ponta do Sol; f) Atestado de residência, no qual conste a composição do agregado familiar; g) ...
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Regulamento n.º 866/2022
... ii) Persistente, quando existe vivência de uma situação de pobreza estrutural (ciclo de pro- ... blema geracional) ... N.º 173 7 de ... do agregado familiar; ... c) Fotocópia do(s) atestado(s) médico(s) de incapacidade multiúso, comprovativo do grau de ...
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Edital n.º 1289/2020
... programas e respostas no sentido de atuar sobre os fenómenos de pobreza e exclusão nas suas múltiplas vertentes, visando proporcionar aos seus ... ção do individuo e de todos os membros do agregado familiar; b) Atestado de residência, emitido pela Junta de Freguesia da área de residência, e ...
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Regulamento n.º 399/2017
... outros, a Habitação constitui um recurso pilar no combate à pobreza e exclusão social. Sendo assim, importa estruturar uma resposta rápida ... programa de apoio ao arrendamento, conforme modelo do Anexo C; d) Atestado emitido pela Junta de Freguesia da área de residência, onde conste o ...
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Aviso n.º 10540/2022
... às desigualdades individuais, subjacentes à problemática da pobreza ... e exclusão social, a intervenção proativa dos municípios no ... atestado de residência emitido pela Junta de Freguesia; ... c) Estar inscrito e a ...
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Regulamento n.º 537/2021
... ; na diminuição das desigualdades sociais, na irradicação da pobreza e da exclusão social e no fomento da igualdade, da justiça e da coesão ... Segurança Social de todos os elementos do agregado familiar; b) Atestado da Junta de Freguesia a comprovar a composição e identificação do ...