aquicultura portugal
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... Pós-graduação em Eleições e Democracia em Portugal e na Europa (2004), Instituto de Ciências Sociais da Universidade de ... Representante do ICN no Grupo de trabalho de aquicultura criado pelo despacho conjunto dos Ministérios do Ambiente, do Ordenamento ...
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Despacho n.º 2064/2021
... Considerando que Portugal assinou em Londres, a 17 de junho de 1999, o Protocolo sobre Água e ... das águas residuais e das excreções na agricultura e na aquicultura. Enquadramento O Decreto-Lei n.º 276/2009, de 2 de outubro, estabelece o ...
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Portaria n.º 57/2016 - Diário da República n.º 60/2016, Série I de 2016-03-28
... , Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental ... Artigo 2.º ... Os apoios previstos no presente ... estruturas ligadas à primeira venda de produtos da pesca e da aquicultura; ... g) A construção e requalificação de armazéns de aprestos; ... h) ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 29/2021/M
... , afirmou, na Assembleia da República, que seria «uma quimera», Portugal «tentar reabrir o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas ... aquicultura e frotas pesqueiras não contemplaram as idiossincrasias regionais, ...
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Despacho n.º 7665/2016
... a cadeia de produção, desde os produtores agrícolas e de aquicultura, preparadores e transformadores, bem como os distribuidores, exportadores ... produtos obtidos, utilizando substâncias e processos naturais.Em Portugal, a área cultivada em agricultura biológica começou a ter algum peso ...
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Despacho n.º 8841/2018
... responsável pelo Arquivo Histórico do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. e membro do grupo de trabalho da implementação de software ...
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Relatório n.º 4/2006, de 21 de Julho de 2006
... no património financeiro dos FSA - Instituto de Turismo de Portugal; ... Apoios concedidos: ... Pelo Instituto Português de Apoio ao vimento; ... Pela Direcçáo-Geral das Pescas e Aquicultura no âmbito das medidas «Racionalizaçáo e Exploraçáo Pesqueira» e ...
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Portaria n.º 216/2016
... aquicultura, enquadrada na Prioridade da União Europeia a que alude o n.º 4 do ... órios de intervenção dos Grupos de Ação Local da Pesca, para Portugal Continental. Artigo 2.º Objetivos Os apoios previstos no presente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... das condições impostas pelo Memorandum de Entendimento entre Portugal" e o Fundo Monetário Internacional (FMI)/Banco Central Europeu(BCE)/Comiss\xC3" ... Pescas e Aquicultura Para fazer face aos constrangimentos estruturais do sector na Região, ...
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Decreto-Lei n.º 29/2017
... ; z) Gabinete de Estratégia e Planeamento; aa) Infraestruturas de Portugal, S. A.; bb) Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.; cc) ... ícolas e de estabelecimento de culturas marinhas e conexos (aquicultura, salinas), incluindo sistemas de irrigação, estufas, viveiros e ...
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Portaria n.º 276/2017
... áveis pelas áreas das finanças, dos recursos hídricos, da aquicultura em águas interiores e do mar.Assim, ao abrigo do n.º 1 do artigo 22.º ... ção financeira legalmente autorizada a exercer a atividade em Portugal, devendo ser autónoma, incondicional, irrevogável, interpelável à ...
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Despacho n.º 7738/2019
... ária - Sistemas de controlo oficial da cadeia alimentar em Portugal;Licenciatura em Medicina Veterinária na Faculdade de Medicina ... Divisão da Inspeção Higiossanitária de Produtos da Pesca e Aquicultura Pescado Frescos na Direção-Geral de Veterinária.2007/2010 - Divisão de ...
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Deliberação n.º 1294/2020
... Considerando que o Plano de Atividade Estatística do Banco de Portugal para 2021 procura responder aos objetivos estratégicos definidos a nível ... do processo de produção estatística do setor das pescas e aquicultura, através do desenvolvimento metodológico, científico e tecnológico ...
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Decreto-Lei n.º 20-G/2020
... - e renovado por duas vezes - o estado de emergência em Portugal, bem como a sua regulamentação, no âmbito da qual foram suspensas ou ... , com exceção das que integrem: a) O setor da pesca e da aquicultura; b) O setor da produção agrícola primária e florestas; c) O setor da ...
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Em vigor
Portaria n.º 105/2017 . Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
... Os sistemas de incentivos do Portugal 2020 no domínio temático da competitividade e internacionalização têm ... i) «Setor da pesca e da aquicultura», nos termos do Regulamento (UE) n.º 1379/2013, do Parlamento Europeu e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
... mercados, operações financeiras em moeda com curso legal em Portugal ou em moeda estrangeira requeridas pela execução de empreendimentos de ... , em energias renováveis e eficiência energética; g) Na aquicultura e transformação de pescado; h) Na aquisição de veículos automóveis ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2021
... de 2015 e o final de 2019, o sistema de incentivos às empresas (Portugal 2020) acolheu projetos num valor aproximado de 28 mil milhões de euros ... a mercados, em particular no setor agroalimentar, pescas e aquicultura ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2017
... égico e de coesão na construção da literacia ambiental em Portugal que, através de uma cidadania inclusiva e visionária, conduza a uma ... Setores económicos como a agricultura, a aquicultura, a floresta, a indústria, o comércio ou os serviços, encontram no ...
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Deliberação n.º 821/2021
... ísticas de acompanhamento da evolução do mercado de trabalho em Portugal. Toma nota e valoriza o trabalho de modernização deste instrumento que ... da informação georreferenciada na área das pescas e da aquicultura com divulgação da informação relativa às pescas, as capturas por ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018
Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018 Portugal é reconhecidamente um país rico em património natural, detentor de ... écies marinhas em geral, ao desenvolvimento sustentável da aquicultura e à promoção da economia do mar e do crescimento azul, em estreita ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 207/2021 de 17 de agosto de 2021
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Despacho n.º 5491/2019
... - O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.ANEXONota curricularI - Elementos pessoais e habilitações ... , em regime de substituição, na Direção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 13 de agosto de 2012 a 31 de dezembro de 2012;Técnica superior no ...
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Despacho n.º 500/2022
... No período de programação 2014-2020, já no âmbito do Portugal 2020, em sede de avisos de abertura de concurso por parte da Autoridade ... Técnico/a de Aquicultura ... 72 030,00 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2016 - Diário da República n.º 53/2016, Série I de 2016-03-16
... ção passa pela valorização da posição estratégica de Portugal no Atlântico ... A concretização deste desígnio assenta numa ... e das atividades económicas ligadas à pesca, à aposta na aquicultura e à defesa do litoral ... Nesse sentido, adequa‑se a composição da ...
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Despacho n.º 5491/2019
... - O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.ANEXONota curricularI - Elementos pessoais e habilitações ... , em regime de substituição, na Direção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 13 de agosto de 2012 a 31 de dezembro de 2012;Técnica superior no ...