aquicultura portugal
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Despacho n.º 5491/2019
... - O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.ANEXONota curricularI - Elementos pessoais e habilitações ... , em regime de substituição, na Direção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 13 de agosto de 2012 a 31 de dezembro de 2012;Técnica superior no ...
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Despacho n.º 500/2022
... No período de programação 2014-2020, já no âmbito do Portugal 2020, em sede de avisos de abertura de concurso por parte da Autoridade ... Técnico/a de Aquicultura ... 72 030,00 ...
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Portaria n.º 137/2022
... CIC Portugal 2020, aprovou o Regulamento Específico para o Domínio da Competitividade ... produção agrícola primária e das pescas e da aquicultura ao abrigo dos respetivos regimes de ... auxílios de minimis ... 2 — O ...
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Despacho n.º 7833/2023
... Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e regras financeiras aplicáveis ... a esses fundos e ao Fundo para o ... ção o elevado volume de recursos financeiros disponibilizados a Portugal, importa assegurar ... uma política robusta de prevenção, deteção, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2023
... erosiva instalada na orla costeira de Portugal continental, um processo agravado pelos efeitos ... das alterações ... coincidente com uma área potencial para o desenvolvimento da aquicultura ... O acerto na marcação das manchas de empréstimo destinadas à ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
... e Florestas e Desenvolvimento Rural, das Pescas e Aquicultura, do Turismo e da Investigação, Desenvolvimento e Inovaçã o. OBJ. 2 ... 11.2.5 - Projeto LIFE Portugal Capacity Building -LIFE14 CAP/PT/000004 Desenvolvimento do projeto ...
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Aviso n.º 13198/2019
... município de Matosinhos, tal como definido na Carta Oficial de Portugal (CAOP) de 2017. 2 - O PDMM estabelece a estratégia de desenvolvimento ... aquicultura e estabelecimentos conexos, desde que a sua localização seja devidamente ...
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Aviso n.º 8347/2023
... Administrativa Oficial de Portugal ... 2 — As disposições deste Plano são aplicáveis cumulativamente ... adstritas às explorações agrícolas, pecuárias, de aquicultura ou ... de recursos energéticos e geológicos, incluindo a habitação ...
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Em vigor
Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2017 . Aprova a Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente - Horizonte 2026
... do mar, símbolo profundo de identidade nacional, permitirá que Portugal ... assuma um papel de liderança num setor que constitui uma aposta de ... da energia renovável de fonte ou localização oceânica, da aquicultura em mar ... aberto (offshore), da robótica, dos cabos submarinos e da ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... b) O mestre Miguel de Almeida Moura Andrade Portugal, no cargo de direção intermédia de ... 2.º grau, como chefe da ... Representante do ICN no Grupo de trabalho de aquicultura criado pelo despacho conjunto ... dos Ministérios do Ambiente, do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020
... Presidente do Padroado da Fundação CEER (Universidades Norte de Portugal - Galiza), 2010-2016, www.fceer.org/ e do Instituto Internacional Casa de ... de 2010 a 16 de fevereiro de 2012, diretor-geral das Pescas e Aquicultura e gestor do PROMAR - Programa Operacional das Pescas; Entre 25 de outubro ...
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Acórdão nº 12/21.0T8SRE-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Janeiro de 2022
I - Instaurada execução baseada em sentença condenatória, a dúvida sobre a natureza da condenação no pagamento dos juros moratórios (em taxa de juro civil ou em taxa de juro comercial) tem de ser resolvida em sede de interpretação do título. II - A discussão sobre a natureza da concreta indemnização moratória não tem lugar próprio na ação executiva, nem sequer na respetiva oposiço. III - À...
... A autora é uma sociedade comercial anónima que possui como objecto social a exploração da aquicultura e outras actividades piscícolas, pesca, acondicionamento e transformação industrial, importação e exportação de peixe capturado ou produzido ... -
Despacho n.º 11561/2020
... define os princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas, e do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de setembro, que a ... íbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal; vi) Decreto-Lei n.º 226/2005, de 28 de dezembro, que estabelece as ...
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Portaria n.º 105/2017
... Os sistemas de incentivos do Portugal 2020 no domínio ... temático da competitividade e internacionalização ... i) «Setor da pesca e da aquicultura», nos termos do Regu- ... lamento (UE) n.º 1379/2013, do Parlamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 - Diário da República n.º 147/2015, Série I de 2015-07-30
... Portugal encontra -se entre os pases europeus com maior potencial de ... destinadas a melhorar a EE nas vertentes da pesca e da aquicultura, designadamente nas embarcaes de pesca e atenuar os efeitos das alteraes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A
... da União Europeia, exceto os produtos da pesca e da aquicultura constantes do Anexo I do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 , do Parlamento ... no Mapa Nacional dos Auxílios com Finalidade Regional para Portugal 2014-2020, quando ultrapassarem o montante possível atribuir ao abrigo do ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
... Indicadores Laborais Classes Aores Portugal Aores/ Portugal (%) Dimenso (Ha/Expl.) ... A aquicultura marinha um sector em rpida expan- so na Europa, com grande potencial de ...
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Despacho n.º 8276/2023
... para o período de programação 2021-2027, designado por “Portugal 2030”, compreen- ... dendo o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ... Aquicultura (FEAMPA), o Fundo para uma Transição Justa (FTJ), e o Fundo para o ...
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Portaria n.º 118/2018
... da União Europeia, com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 1379/2013 , do Parlamento Europeu e ... /2014 , de 12 de setembro, sendo o mesmo divulgado no portal do Portugal 2020, em www.pt-2020.pt, e no portal do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt, e ...
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Despacho n.º 7373/2023
... de 2021, abrangendo, nomeadamente, os fundos europeus do Portugal 2030, nos quais se incluem ... o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ... (FC), o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura ... (FEAMPA) e o Fundo para uma Transição Justa (FTJ), bem como o Fundo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A
... mercados, operações financeiras em moeda com curso legal em Portugal ou em moeda estrangeira requeridas pela execução de empreendimentos de ... , em energias renováveis e eficiência energética; g) Aquicultura e transformação de pescado; h) Na aquisição de veículos automóveis ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2016/A
... da União Europeia, exceto os produtos da pesca e da aquicultura constantes do anexo i do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 , do Parlamento ... no Mapa Nacional dos Auxílios com Finalidade Regional para Portugal 2014-2020, quando ultrapassarem o montante possível atribuir ao abrigo do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2023/A
... da União Europeia, com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura constantes do anexo I do ... Regulamento (UE) n.º 1379/2013 do Parlamento ... Portugal e PRR — Relançamento Económico da Agricultura Açoriana — Secretaria ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A
... mercados, operações financeiras em moeda com curso legal em Portugal ou em moeda estrangeira requeridas pela execução de empreendimentos de ... , em energias renováveis e eficiência energética; g) Aquicultura e transformação de pescado; h) Na aquisição de veículos automóveis ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A
... mercados, operações financeiras em moeda com curso legal em Portugal ou em moeda estrangeira requeridas pela execução de empreendimentos de ... , em energias renováveis e eficiência energética; g) Aquicultura e transformação de pescado; h) Na aquisição de veículos automóveis ...