aquicultura portugal
761 resultados para aquicultura portugal
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Portaria n.º 52/2016
... Mar 2020, para Portugal Continental ... Artigo 2.º ... Os apoios previstos no presente ... zonas costeiras dependentes da pesca e da aquicultura, ... nomeadamente, fomentando a coesão e inclusão social, ...
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Decreto-Lei n.º 78/2021
... », qualquer artigo ou equipamento utilizado na pesca ou na aquicultura" para visar, capturar ou criar recursos biológicos marinhos ou que flutue \xC3" ... comunicação à distância diretamente a utilizadores finais em Portugal devem nomear uma pessoa singular ou coletiva estabelecida em Portugal como ...
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Portaria n.º 118/2018
... peia, com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura ... abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 1379/2013, do ... Parlamento ... no portal do Portugal 2020, em www.pt-2020.pt, ou do ... PDR 2020, em www.pt-2020.pt, e estão ...
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Portaria n.º 107/2015
... peia, com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura ... abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 1379/2013, do Par- ... lamento ... divulgado no portal do Portugal 2020, em www.portu- ... gal2020.pt, e no portal do PDR 2020, em ...
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Portaria n.º 328-C/2021
... União Europeia, com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo Regulamento ... (UE) n.º 1379/2013, do Parlamento Europeu ... 137/2014, de 12 de setembro, sendo o mesmo divulgado no portal do Portugal 2020, em ... www.pt-2020.pt, e no portal do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt, ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 11.1 - Considerações gerais ... 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia ... 11.2.1 - Enquadramento ... 11.2.2 - Recursos ... DGPA - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura ... DGRSS - Direcção-Geral dos Regimes da Segurança Social ... DGSSS ...
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Edital n.º 651/2020
... da cartografia náutica deve ser consultado o Roteiro da Costa de Portugal" - Do Cabo Carvoeiro ao Cabo de São Vicente - Vol. II, que contém informa\xC3" ... , estaleiros de construção naval, estabelecimentos de aquicultura, zonas de esgoto, portos de pesca e marinas de recreio, não será ...
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Decreto-Lei n.º 194/2012, de 23 de Agosto de 2012
... , em articulao com o Servio de Inspeo de Jogos do Turismo de Portugal, I. P.; vi) Exercer as competncias que lhe so cometidas re- lativamente ao ... que manipulem pro- dutos da pesca, incluindo de aquicultura, navios -fbrica, embarcaes, lotas, armazns e mercados grossistas; ... x) ...
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Acórdão nº 2163/22.5T8PTM-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-02-09
I. As subvenções, que constituem um dos principais meios ao dispor da Administração Pública do Fomento, através dos quais esta incentiva, apoia ou premeia atores privados (pessoas físicas ou coletivas) que se dediquem ao desenvolvimento de atividades (privadas) que satisfaçam direta ou indiretamente interesses públicos, atividades essas que foram eleitas pelo legislador Constitucional como objeto
... Portugal, com vista à identificação dos referenciados saldos e, simultaneamente, ... PRIORIDADE 2 – Promover uma aquicultura ambientalmente sustentável, eficiente em termos de recursos, inovadora, ... -
Portaria n.º 66/2019
... ão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria, CIC Portugal 2020, aprovou o Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e ... , restauração, turismo, comércio, agricultura, pescas e aquicultura, cultura e atividades desportivas e recreativas, serviços às empresas e ...
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Edital n.º 185/2019
... cartas náuticas, poderá ser consultado o Roteiro da Costa de Portugal Continental "Do Rio Minho ao Cabo Carvoeiro", 4.ª - edição, de 2015, e ... , estaleiros de construção naval e estabelecimentos de aquicultura, pontões e cais de atracação; (2) A partir de ponte, pontão, cais de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2023/A
... 2021/241, o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal foi aprovado pelo Conselho Europeu ... em 13 de julho de 2021, definindo ... da União Europeia, com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura constantes do anexo එ ... do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 do ...
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Edital n.º 185/2019
... cartas náuticas, poderá ser consultado o Roteiro da Costa de Portugal Continental "Do Rio Minho ao Cabo Carvoeiro", 4.ª - edição, de 2015, e ... , estaleiros de construção naval e estabelecimentos de aquicultura, pontões e cais de atracação; (2) A partir de ponte, pontão, cais de ...
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Declaração n.º 89/2021
... de apoio às atividades económicas de salinicultura, aquicultura e agricultura; c) A construção ou ampliação de empreendimentos ... ção e Desenvolvimento Regional do Algarve e o Turismo de Portugal, I. P. são membros, podendo integrar, por sua solicitação, ...
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Portaria n.º 41/2018
... ão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria - CIC Portugal 2020 apreciar e aprovar a regulamentação específica de aplicação dos ... , restauração, turismo, comércio, agricultura, pescas e aquicultura, cultura e atividades desportivas e recreativas, serviços às empresas e ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 , de 18 ... , distribuição e abastecimento no âmbito das pescas, aquicultura e transformação. Artigo 39.º Energia e Ambiente O membro do Governo ...
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Aviso n.º 10133/2017
... aquícolas das águas interiores, regulamentando a pesca e a aquicultura nessas águas; Decreto Regulamentar n.º 18/86 - Diário da República ... na sessão plenária da Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha, que se realizou em Madrid em 5 de março de 2004; Decreto n.º ...
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Regulamento n.º 528/2018
... Defesa do Consumidor e da ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, bem como a consulta pública aos eventuais interessados, em cumprimento ... da União Europeia, com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 1379/2013, do Parlamento Europeu e ...
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Portaria n.º 38/2018 de 18 de abril de 2018
... »: os produtos, com exclusão dos produtos da pesca e da aquicultura, enumerados no Anexo I aos Tratado da União Europeia e ao Tratado ... L+, em http://proruralmais.azores.gov.pt/, e no portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt. 2. A apresentação do pedido de apoio e ...
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Despacho n.º 2291/2023
... iv) AdP — Águas de Portugal, SGPS, S. A., e suas participadas; ... v) EDIA — Empresa de ... das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas, e do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de ... setembro, que a ...
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Regulamento n.º 719/2018
... a Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de Consumidores de Portugal", bem como sujeito a consulta pública, nos termos do n.º 1 do artigo 101.\xC2" ... da União Europeia, com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 1379/2013, do Parlamento Europeu e ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... dia 18 de março de 2020 foi decretado o estado de emergência em Portugal, através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 , de 18 ... , distribuição e abastecimento no âmbito das pescas, aquicultura e transformação. Artigo 36.º Energia e Ambiente O membro do Governo ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2020/A
... no Mapa Nacional dos Auxílios com Finalidade Regional para Portugal 2014-2020, quando ultrapassarem o montante possível a atribuir ao abrigo ... da União Europeia, exceto os produtos da pesca e da aquicultura constantes do anexo i do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 , do Parlamento ...
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Despacho n.º 9520/2022
... i) AdP — Águas de Portugal, SGPS, S. A., e suas participadas; ... ii) EDIA — Empresa de ... das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas, e do Decreto-Lei n.º 112/2017, de 6 de ... setembro, que a ...
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Edital n.º 973/2019
... a Defesa do Consumidor e a ACOP - Associação de Consumidores de Portugal, DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, Juntas de ... da União Europeia, com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo Regulamento (CE) n.º 1379/2013, do Parlamento Europeu e ...