aquicultura portugal
761 resultados para aquicultura portugal
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Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A
... 2021/241, o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal foi aprovado pelo Conselho Europeu ... em 13 de julho de 2021, definindo ... da União Europeia, com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura constantes do ... anexo I do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 do Parlamento ...
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Aviso n.º 14826/2017
... relacionadas com a atividade da agricultura, da pesca e da aquicultura, fora da orla costeira; d) Instalações e infraestruturas previstas no ... localizadas junto a estradas sob jurisdição das Estradas de Portugal" (EP) deve privilegiar-se, sempre que possível, o afastamento das habitaç\xC3" ...
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Deliberação n.º 372/2020
... Considerando que o Plano da Atividade Estatística do Banco de Portugal procura responder aos objetivos estratégicos definidos a nível do ... do processo de produção estatística do setor das pescas e aquicultura, através do desenvolvimento metodológico, científico e tecnológico ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... da interdição do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia, ... , distribuição e abastecimento no âmbito das pescas, aquicultura e transformação não foi abordada em sede do grupo de trabalho. Porém, ...
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Portaria n.º 162/2023
... dos Assuntos Marítimos e das Pescas e Aquicultura e a outros que lhe sejam cometidos por lei, ... bem como no âmbito de ... da União Europeia e dos países com relação bilateral com Portugal, bem como estabe- ... lecer, no âmbito das suas atribuições, relações ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 206/2021 de 17 de agosto de 2021
O Programa de Recuperao e Resilincia de Portugal, que inclui TC--C10-i04RAA, Desenvolvimento do cluster do mar dos Aores, ... Resoluo so suportados por dotaes do Programa 7 Pescas, Aquicultura e Assuntos do Mar, Projeto 7.1 Controlo, inspeo e gesto, Ao 7.1.8 ...
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Despacho n.º 8797/2023
... 23 de agosto de 2023. — O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar ... Nota curricular ... I — Elementos pessoais e habilitações ... Direção-Geral das Pescas e Aquicultura, de 13 de agosto de 2012 a 31 de dezembro de 2012; ... Técnica superior ...
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Despacho n.º 11655/2022
... Portugal, ou seu pessoal, ou quaisquer outras entidades, de acordo com o disposto ... da alínea c), no que se refere às embarcações de pesca e aquicultura, da alínea f) ... do n.º 1, das alíneas a), c) e e) do n.º 2, ambos do ...
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Despacho n.º 524/2023
... da alínea c), no que se refere às embarcações de pesca e aquicultura, da alínea f) ... do n.º 1, das alíneas a), c), e e) e f) do n.º 2, ... Portugal, ou seu pessoal, ou quaisquer outras entidades, de acordo com o disposto ...
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Aviso n.º 532/2024
... história da conservação da natureza e florestas no mundo e em Portugal; d ) Sistema nacional de áreas classificadas; e ) Áreas sujeitas a ... os princípios regula- dores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas. Resolução do Conselho de Ministros n.º 6 -B/2015, de 4 ...
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Deliberação (extrato) n.º 335/2024
... nas áreas da Economia Azul e da Economia das Pescas e Aquicultura; Até 2023 —Investigador associado do Centro de Engenharia e ... ; 2013— Membro da equipa técnica do Case Study Algarve (Portugal) —Universidade Nova, no âmbito do estudo promovido em 2013 ...
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Edital n.º 327/2018
... náuticas oficiais, deverá ser consultado o Roteiros da Costa de Portugal Continental e demais documentos náuticos publicados pelas Entidades ... de esgotos, zonas balneares, acessos a estabelecimentos de aquicultura e as zonas de produção natural de recursos vivos. Regra 39 Pesca Lúdica ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... g) Na aquicultura e transformação de pescado; ... h) Na aquisição de veículos ... à execução do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal", aprovado pelo Conselho Europeu, ... em 13 de julho de 2021, e destinadas \xC3" ...
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Edital n.º 327/2018
... náuticas oficiais, deverá ser consultado o Roteiros da Costa de Portugal Continental e demais documentos náuticos publicados pelas Entidades ... de esgotos, zonas balneares, acessos a estabelecimentos de aquicultura e as zonas de produção natural de recursos vivos. Regra 39 Pesca Lúdica ...
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Edital n.º 522/2017
... Portugal Continental e demais documentos náuticos publicados pelas entidades ... de construção e reparação naval e estabelecimentos de aquicultura; (4) Dentro das áreas delimitadas dos portos de pesca, portos de abrigo e ...
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Edital n.º 522/2017
... Portugal Continental e demais documentos náuticos publicados pelas entidades ... de construção e reparação naval e estabelecimentos de aquicultura; (4) Dentro das áreas delimitadas dos portos de pesca, portos de abrigo e ...
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Regulamento n.º 350/2022
... Defesa do Consumidor e a ACOP — Associação de Consumidores de Portugal ... Artigo 1.º ... O presente Regulamento procede à alteração ao ... da União Europeia, com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo Regula- ... mento (CE) n.º 1379/2013, do Parlamento ...
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Aviso n.º 9294/2022
... remoção, designadamente, aquicultura e estufas e viveiros fora dos espaços previstos para o efeito; ... N.º ... da Infraestruturas de Portugal, IP, S. A., na qualidade de gestora das infraestruturas sob sua ...
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Decreto-Lei n.º 134/2002, de 14 de Maio de 2002
... ção comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura, sujeita a venda a retalho de alguns desses produtos a um certo número de ... foi aprovada a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal, a vigorar a partir de 1 de Janeiro de 2002, dando-se, assim, o primeiro ...
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Deliberação n.º 6/2022
... Considerando que o Plano de Atividade Estatística do Banco de Portugal para 2022 pro- cura responder aos objetivos estratégicos definidos a ... do processo de produção estatística do setor das pescas e aquicultura, através do desenvolvimento metodológico, científico e tecnológico ...
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Deliberação n.º 6/2022
... Considerando que o Plano de Atividade Estatística do Banco de Portugal para 2022 pro- ... cura responder aos objetivos estratégicos definidos a ... processo de produção estatística do setor das pescas e aquicultura, através do desenvolvimento ... metodológico, científico e ...
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Aviso n.º 13241-A/2017
... ções sobre história da conservação da natureza no mundo e em Portugal; d) Sistema nacional de áreas classificadas; e) Gestão de áreas ... define os princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas. Lei n.º 90/88, 13 de agosto e Decreto-Lei n.º 54/2016, de ...
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Aviso n.º 1977-A/2017
... ções sobre história da conservação da natureza no mundo e em Portugal; d) Sistema nacional de áreas classificadas; e) Gestão de áreas ... define os princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas. Lei n.º 90/88, 13 de agosto, com a Declaração publicada ...
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Aviso n.º 14357-A/2019
... ções sobre história da conservação da natureza no mundo e em Portugal; d) Sistema nacional de áreas classificadas; e) Gestão de áreas ... define os princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas. Lei n.º 90/88, 13 de agosto e Decreto-Lei n.º 54/2016, de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
... âmbito do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n.º 14, onde Portugal se comprometeu a proteger, pelo menos, 14 % das áreas marinhas e ... conhecimento gerado sobre a biodiversidade, em áreas como a aquicultura, gestão sustentável das pescas, biotecnologia marinha e ecoturismo; ...