aquicultura portugal
761 resultados para aquicultura portugal
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Lei n.º 98/2021
...em Portugal. Artigo 13.º. Competências do Conselho para a Ação Climática. 1 — O ...i) Promovam a agroecologia. Artigo 55.º. Pesca e aquicultura. 1 — O Estado promove atividades de pesca e aquicultura ambientalmente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2020/A de 13 de abril de 2020
..., veio impor regras centradas nas atividades inspetivas de Portugal, destinadas a reforçar o sistema de controlo. Entre estas medidas ...] 1 - A captura de espécies destinadas aos estabelecimentos de aquicultura obedece ao disposto no regime jurídico da aquicultura na Região ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
...A singularidade da paisagem do litoral norte de Portugal resulta da grande variedade dos seus atributos biofísicos, ...4.2.3.6 - Aquicultura no Offshore O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo identificou a ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009, de 02 de Julho de 2009
... mercado e a importaçáo de países terceiros dos produtos da aquicultura, bem como as medidas comunitárias minímas de combate a certas doenças ...do presente decreto-lei, do qual faz parte integrante, e Portugal, a zona ou o compartimento serem declarados indemnes da doença;. b) O ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... com as restrições e regras de manutenção de stocks, a aquicultura é uma das saídas para esta situação. Com efeito, o crescimento da ... dos Açores, aos programas e projetos constantes no Plano Mar Portugal da Estratégia Nacional para o Mar, que os Açores integram, e às ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2021
...ção nacional para o controlo do lagostim-vermelho-da-luisiana em Portugal continental. A proliferação de espécies exóticas invasoras que ... intencional» e da categoria «Fugas de cativeiro»: i) Via aquicultura; ii) Via zoos/aquários/jardins botânicos; iii) Via animais de ...
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Decreto-Lei n.º 152/2009
...Em Maio de 2009, 44% das as-. sociações constituídas em Portugal foram «Associações. na Hora». Tendo em conta que o balanço do ...dutos da aquicultura, bem como as medidas comunitárias. minímas de combate a certas doenças ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 174/2017
...ável oceânica tem o potencial de assegurar o desenvolvimento, em Portugal, de indústrias competitivas que exportem produtos e serviços de alto ...Na aquicultura que, devido à escassez de zonas marítimas abrigadas e a motivos de ordem ...
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Portaria n.º 19/2018 de 2 de março de 2018
... mar, do desenvolvimento sustentável das zonas de pesca e da aquicultura e da pesca interior e da Política Marítima Integrada. O Capítulo V do ... submissão de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 20 20, em www.portugal2020.pt, ou no portal do Mar 2020, em www.mar2020 ...
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Despacho n.º 2789-C/2023
...Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), respetivo Programa Mar 2030 (Mar 2030), para. o período de ...Portugal 2030, nos quais se incluem o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das ...
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Despacho (extrato) n.º 2796/2019
... do Território, licenciamento de estabelecimentos de Aquicultura Marinha e PRODER (Ações 2.4 e 3.7), desde outubro de 2012 até à ... relevantesVice-Presidente da Direção da Amnistia Internacional Portugal (2009-2011); Secretária da Direção da Amnistia Internacional Portugal ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
...Portugal até 2023. Gráfico 14 — Previsão da evolução do mercado de trabalho ...-2027, Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). Em 2014-2020, os apoios do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos ...
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Portaria n.º 105/2017
...Os sistemas de incentivos do Portugal 2020 no domínio temático da competitividade e internacionalização têm ...aquicultura», nos termos do Regulamento (UE) n.º 1379/2013 , do Parlamento Europeu ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... Agricultura e Florestas e Desenvolvimento Rural, das Pescas e Aquicultura, do Turismo e da Investigação, Desenvolvimento e Inovação. OBJ. 2 - ... de Engenharia Civil da Madeira, a Associação Passivhaus Portugal, e a Nonagon, entre outras, o que tem permitido uma valorização ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2017
... análise efetuada revelou que a evolução recente do litoral de Portugal continental se relaciona, fundamentalmente, com a existência de défices ...4.1.10 - Aquicultura no Offshore O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo identificou a ...
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Despacho n.º 4673/2019
... e Desenvolvimento Organizacional do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., 2011.Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos do Instituto ..., Financeiros e Patrimoniais da Direção-Geral das Pescas e Aquicultura, 2008.Coordenadora do Gabinete Municipal de Modernização Administrativa, ...
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Despacho n.º 4673/2019
... e Desenvolvimento Organizacional do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., 2011.Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos do Instituto ..., Financeiros e Patrimoniais da Direção-Geral das Pescas e Aquicultura, 2008.Coordenadora do Gabinete Municipal de Modernização Administrativa, ...
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Anúncio de procedimento n.º 5388/2016
...ário principal: 03311000Lote n.º 2Designação do lote: Peixe Aquicultura FrescoPreço base do lote: 6882.75 EURClassificação CPV (Vocabulário ...
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Despacho n.º 2789-D/2023
...Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA), respetivo Programa Mar 2030 (Mar 2030), para. o período de ...Portugal 2030, nos quais se incluem o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das ...
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Portaria n.º 83/2020 de 30 de junho de 2020
... mar, do desenvolvimento sustentável das zonas de pesca e da aquicultura e da pesca interior e da Política Marítima Integrada. O Decreto-Lei n.º ... de reprogramação da utilização de verbas já atribuídas a Portugal para o período de programação 2014 -2020. Introduzida que foi aquela ...
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Deliberação n.º 469/2017
... 1987 a 2007: Técnica superior na Direção-Geral das Pescas e Aquicultura.De 2007 a 2011: Técnica superior na Agência Portuguesa do Ambiente, com ...ção do respetivo Plano de Comunicação, representação de Portugal...
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Despacho n.º 8363/2016
... de Divisão de Informação da Direção-Geral das Pescas e Aquicultura" (DGPA) de 1 de setembro de 2010 a 31 de dezembro de 2012, com funções id\xC3"...ão Pública (INA).Outras atividades relevantes:Representante de Portugal em reuniões do grupo de trabalho sobre Estatísticas da Pesca no ...
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Deliberação n.º 559/2020
... 1987 a 2007: Técnica superior na Direção-Geral das Pescas e Aquicultura;De 1985 a 1987: Bolseira de investigação, no Laboratório Nacional de ...ção do respetivo Plano de Comunicação, representação de Portugal...
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Portaria n.º 360-A/2017
...ão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) aprovou o Regulamento Específico para o Domínio da Competitividade ... setores da produção agrícola primária e das pescas e da aquicultura ao abrigo dos respetivos regimes de auxílios de minimis. 2 - O incentivo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
..., na Inovação e no Empreendedorismo Programa 3 - Pescas e Aquicultura Programação financeira (ver documento original) Programação material ... sete parceiros insulares dos Países Baixos, Dinamarca, Portugal", França, Grécia e Estónia, este projeto tem por objetivo a identificaç\xC3"...