aquicultura portugal
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Portaria n.º 54/2018 de 28 de maio de 2018
... mar, do desenvolvimento sustentável das zonas de pesca e da aquicultura e da pesca interior e da Política Marítima Integrada. O Decreto-Lei n.º ... , de 12 de setembro, sendo o mesmo divul gado no portal Portugal 2020, em www.portugal2020.pt , e no portal do Mar2020, em www.mar2020.pt ...
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Despacho n.º 2789-K/2023
... de 2021, abrangendo, nomeadamente, os fundos europeus do Portugal 2030, nos quais se incluem ... o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional ... (FC), o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura ... (FEAMPA) e o Fundo para uma Transição Justa (FTJ), bem como o Fundo ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 180/2023 de 15 de novembro de 2023
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Despacho n.º 1946/2019
... Aquicultura (DGPA), entre 2010 e 2013.Diretor de Tecnologias de Informação e ... A./Portugal Telecom, S. A., nas áreas de estudo e implementação de redes de banda ...
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Despacho n.º 1946/2019
... Aquicultura (DGPA), entre 2010 e 2013.Diretor de Tecnologias de Informação e ... A./Portugal Telecom, S. A., nas áreas de estudo e implementação de redes de banda ...
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Portaria n.º 143/2020
... , como objetivo a garantia de que as atividades da pesca e da aquicultura sejam ambientalmente sustentáveis a longo prazo e sejam geridas de uma ... gestão dos recursos naturais que estão sob sua jurisdição, Portugal não pode deixar de implementar as medidas mais adequadas que garantam a ...
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Despacho n.º 9732/2018
... - O Inspetor-Geral, Pedro Portugal Gaspar.ANEXONota curricular1 - Dados PessoaisNome: Jorge Manuel Soares ... ços de Justiça2011 - Inspetor na Direção-Geral das Pescas e Aquicultura - Divisão de Fiscalização2009-2011 - Inspetor na Inspeção-Geral das ...
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Edital n.º 733/2019
... da cartografia náutica deve ser consultado o Roteiro da Costa de Portugal" - Do Cabo Carvoeiro ao Cabo de São Vicente - Vol. II, que contém informa\xC3" ... de estaleiros de construção naval e estabelecimentos de aquicultura. viii) A menos de 100 m dos pontões de atracação, das rampas, das ...
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Edital n.º 733/2019
... da cartografia náutica deve ser consultado o Roteiro da Costa de Portugal" - Do Cabo Carvoeiro ao Cabo de São Vicente - Vol. II, que contém informa\xC3" ... de estaleiros de construção naval e estabelecimentos de aquicultura. viii) A menos de 100 m dos pontões de atracação, das rampas, das ...
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Decreto-Lei n.º 73/2020
... íveis de capturas e as possibilidades de pesca atribuídas a Portugal, pela UE, no âmbito da Política Comum das Pescas; b) As possibilidades ... aquicultura, são aprovadas por portaria do membro do Governo responsável pela área ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 87/2021 de 19 de abril de 2021
... e quinze mil euros) suportados pelo Programa 3 – Pescas e Aquicultura, Projeto 3.3 - Frota e Recursos Humanos, Ação 3.3.7 - Formação e ... a contribuições para a segurança social ou impostos em Portugal; e) Mencionar o apoio atribuído, nos termos e na forma que forem ...
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Despacho n.º 7499/2022
... Aquicultura (DGPA) (1997-1999 e 2002-2005); ... Foi adjunta no Gabinete do Secretário ... ção na renegociação do Acordo Bilateral de Pesca entre Portugal e ...
- Portaria n.º 40/2020 de 2 de abril de 2020
- Portaria n.º 39/2020 de 2 de abril de 2020
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Lei n.º 24-C/2022
... 74-(4) ... Diário da República, 1.ª série ... Portugal não está imune a estes choques, sobretudo por via indireta, nomeadamente ... • Promoverá o desenvolvimento de novas concessões de aquicultura nas áreas de expansão ... previstas no Plano de Situação do ...
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Decreto-Lei n.º 38/2015
... tores de Portugal, do Conselho Nacional da Água e do ... Fórum Empresarial para a Economia ... mente dos seguintes: ... i)Aquicultura e pesca, quando associada a uma infraes- ... trutura construída para o ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 38/2015 . Desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional
... Foi promovida a audição da Associação dos Aquicultores de Portugal, do Conselho Nacional da Água e do Fórum Empresarial ... para a Economia ... seguintes: ... i) Aquicultura e pesca, quando associada a uma infraestrutura construída para o efeito; ...
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Portaria n.º 201/2020
... , Lotas e Abrigos, do Programa Operacional (PO) Mar 2020, para Portugal Continental, aprovado em anexo à Portaria n.º 57/2016 , de 28 de ... estruturas ligadas à primeira venda de produtos da pesca e da aquicultura; g) A construção e requalificação de armazéns de aprestos, bem como a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2023/M
... âmbito nacional ou em instrumentos internacionais ratificados por Portugal"; ... c) As espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na Uni\xC3" ... aquicultura já presentes, à data da entrada em vigor do ... presente diploma, no ...
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Lei n.º 75-C/2020
... que afetou todos os países à escala global e, naturalmente, Portugal. Das GOP 2020-2023 às GO 2021-2023: A pandemia e as suas implicações ... Apostar na aquicultura, através da dinamização da produção aquícola de forma sustentável, ...
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Acórdão nº 967/14.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Junho de 2019
I. A dupla conforme forma-se em função da decisão final de cada um das instâncias, não sendo permitida a cindibilidade do objecto de cada decisão, salvo se existir pluralidade de objectos materialmente autónomos. Existindo tal pluralidade como sucede no caso dos autos, a dupla conforme deve ser apreciada separadamente em relação a cada um desses objectos. II. Por definição, os lucros cessantes...
... e eliminação dos defeitos existentes nas tubagens de PEAD (polietileno de alta densidade) do sistema de captação nº 2 da Unidade de Aquicultura de …, designadamente recolocando os tubos de PEAD que foram arrancados do sistema de captação e enterrando todos os tubos de PEAD às cotas ... -
Deliberação n.º 1161/2016
... em resposta às recomendações formuladas; No início do ano Portugal foi um dos poucos países a nível mundial que aderiu ao sistema de ... /DGRM relativa à obtenção de informação socioeconómica da aquicultura e da indústria transformadora dos produtos da pesca; [DGRM/MAM] ...
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Deliberação n.º 1161/2016
... em resposta às recomendações formuladas; No início do ano Portugal foi um dos poucos países a nível mundial que aderiu ao sistema de ... /DGRM relativa à obtenção de informação socioeconómica da aquicultura e da indústria transformadora dos produtos da pesca; [DGRM/MAM] ...
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Despacho n.º 10060/2017
... ).1993-1996 - Subdiretor-Geral da Direção-Geral das Pescas e Aquicultura.1996-1998 - Administrador Delegado do Departamento de Jogos da Santa Casa ... , Florestas e Política Marítima Integrada na Representação de Portugal junto da União Europeia (REPER) em Bruxelas.2006-2010 - Conselheiro ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019
... a uma avaliação positiva para o futuro das infraestruturas em Portugal, foi decidido ouvir todas as Comunidades Intermunicipais do País, as ... de pesca e respetivos equipamentos; 3) Desenvolvimento de aquicultura sustentável; c) Área temática da energia, considerando investimentos no ...