lei trabalho infantil

1374 resultados para lei trabalho infantil

  • Aviso n.º 1800/2017
    ... comum para o preenchimento de 35 (trinta e cinco) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, ... Administrativo.3 - Local de Trabalho: Colónia Balnear Infantil de Quiaios dos Serviços Sociais da GNR, sita na Rua Manuel Bento, ...
  • Aviso n.º 1800/2017
    ... comum para o preenchimento de 35 (trinta e cinco) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, ... Administrativo.3 - Local de Trabalho: Colónia Balnear Infantil de Quiaios dos Serviços Sociais da GNR, sita na Rua Manuel Bento, ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... do Ministério da Saúde para o orçamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se revelem necessárias ao ...Artigo 200.º Medidas de apoio a vítimas de casamento infantil, precoce ou forçado O Governo desenvolve medidas de apoio a vítimas de ...
  • Acórdão nº 262/20 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Maio de 2020
    ... conclusões nas alegações que produziu: . «1. O trabalho das crianças e. dos jovens, trabalho dos menores ou trabalho infantil, ...
  • Aviso n.º 5977/2017
    ... comum para o preenchimento de 35 (trinta e cinco) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, ...3 - Local de Trabalho: Colónia Balnear Infantil de Quiaios dos Serviços Sociais da GNR, sita na Rua Manuel Bento, ...
  • Aviso n.º 1170/2018
    ... comum para o preenchimento de 37 (trinta e sete) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, ... subsistente de Enfermeiro.2 - Local de Trabalho: Colónia Balnear Infantil de Quiaios dos Serviços Sociais da GNR, sita na Rua Manuel Bento, ...
  • Aviso n.º 17582/2018
    ... comum para o preenchimento de 37 (trinta e sete) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, ... especial de Enfermeiro.2 - Local de Trabalho: Colónia Balnear Infantil de Quiaios dos Serviços Sociais da GNR, sita na Rua Manuel Bento, ...
  • Decreto Regulamentar n.º 47/2012, de 31 de Julho de 2012
    ... a re- estruturação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), serviço da administração direta do Estado que tem por missão ... p) Prevenir e combater o trabalho infantil, em articula- ção com os diversos departamentos governamentais;. q) ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ...ão de infraestruturas, equipamentos, materiais e metodologias de trabalho a adotar. Subsecção IV Incorporação de documentos Artigo 18.º ...e) A zona infantil (chapinheiro) é reservada exclusivamente a crianças até aos 5 anos e ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ...trabalho; proteção do ambiente e gestão sustentável dos recursos naturais; ... discriminação, à abolição do trabalho forçado e do trabalho infantil e à igualdade de tratamento entre homens e mulheres; g) Abordar questões ...
  • Portaria n.º 46/2019
    ...ção vigente, manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte: Artigo 1.º Âmbito A ... I (n.º 4 do artigo 23.º dos Estatutos) Castelo Branco Centro Infantil" de Cebolais de Cima (Creche) Porto Centro de Educação Especial de S. Jos\xC3"...
  • Lei n.º 99/2019
    ... e serviços, na oferta e procura de habitação, no mercado de trabalho, na pressão sobre os sistemas sociais e nos modelos de ocupação do ..., combate às situações críticas de pobreza, especialmente a infantil, e reforço da inclusão dos cidadãos. - Redução da segmentação ...
  • Portaria n.º 160/2016
    ...ção vigente, manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte:Artigo 1.ºÂmbitoA ...Infantil de Cebolais de Cima (Creche)PortoCentro de Educação Especial de S. José ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...trabalho e do ambiente, e com base nos respetivos compromissos internacionais em ... forçado ou obrigatório; c) A eliminação efetiva do trabalho infantil; e d) A eliminação da discriminação no emprego e na atividade ...
  • Portaria n.º 102/2017
    ...ção vigente, manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte: Artigo 1.º Âmbito A ...Centro Infantil de Aveiro. Centro Infantil de Cortegaça. Centro Infantil de Espinho II. ...
  • Decreto-Lei 326-B/2007, de 28 de Setembro de 2007
    ...6998-(6) que aprova a Lei Orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS), avançando na definiçáo dos modelos ... para a Prevençáo e Eliminaçáo da Exploraçáo do Trabalho Infantil e do Conselho Nacional para a Prevençáo e Eliminaçáo da Exploraçáo ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 185/93 - Regime jurídico da adopção
    ... A preocupação do combate às situações de trabalho infantil, com a clara consciência dos perigos graves que envolvem para a ...
  • Acórdão nº 8225/18.6T9LSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Junho de 2020

    1 – Estando provado que o arguido detinha ficheiros informáticos com conteúdo de pornografia infantil que enviou a terceiros e, ao mesmo tempo, detinha outros ficheiros com igual conteúdo que não enviou a terceiros, deve considerar-se que não praticou em concurso efectivo um crime p. e p. no artº 176º, nº 1, al. c), do C.P. e um crime p. e p. no artº 176º, nº 5, do mesmo Código, mas tão só...

    ... de conversação, com as denominações “ Full CP”; “Pornô Infantil”, “Zorrita CP” e “ conteúdo privado CP”, que visavam ...Em termos laborais, o Arguido refere que mantém o seu posto de trabalho no (…), referindo que deixou de receber o ordenado em Janeiro de 2019. ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ... presente Código não é igualmente aplicável a: a) Contratos de trabalho em funções públicas e contratos individuais de trabalho; b) Contratos ..., nos termos do artigo 14.º da referida diretiva; vi) Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos, tal como definidos no artigo ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
    ... o diálogo e a cooperação na promoção da «Agenda para o trabalho digno» da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da política de ... forçado ou obrigatório; c) A abolição efetiva do trabalho infantil; e d) A eliminação da discriminação no emprego e na atividade ...
  • Aviso n.º 5360/2007, de 22 de Março de 2007
    ... de Setúbal, propriedade de O Cantinho da Brincadeira - Creche Infantil, L.da, e cujo requerente é O Cantinho da Brincadeira - Creche Infantil, ...
  • Edital n.º 396/2020
    ...ário: Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria.1 - Nos termos do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º ... Licenciatura ou equivalente legal.3.º Maior classificação no Trabalho...
  • Despacho n.º 10500/2020
    ... no cargo de chefe de divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde, em comissão de serviço, com ... 2012 a fevereiro de 2013);Participação como perita no grupo de trabalho, sob a coordenação da Direção-Geral da Saúde, para o estabelecimento ...
  • Edital n.º 438/2018
    ...ão à candidatura ao curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria nos seguintes termos:a) 5 vagas para candidatos Licenciados em ... de Licenciatura ou equivalente legal3.º Maior classificação no Trabalho...
  • Edital n.º 366/2019
    ...ão à candidatura ao curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria nos seguintes termos:a) 5 vagas para candidatos Licenciados em ... de Licenciatura ou equivalente legal3.º Maior classificação no Trabalho...

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