lei trabalho infantil

1696 resultados para lei trabalho infantil

  • Aviso n.º 1800/2017
    ... comum para o preenchimento de 35 (trinta e cinco) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, ... Administrativo.3 - Local de Trabalho: Colónia Balnear Infantil de Quiaios dos Serviços Sociais da GNR, sita na Rua Manuel Bento, ...
  • Aviso n.º 1800/2017
    ... comum para o preenchimento de 35 (trinta e cinco) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, ... Administrativo.3 - Local de Trabalho: Colónia Balnear Infantil de Quiaios dos Serviços Sociais da GNR, sita na Rua Manuel Bento, ...
  • Acórdão nº 262/20 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Maio de 2020
    ... conclusões nas alegações que produziu: ... «1. O trabalho das crianças e ... dos jovens, trabalho dos menores ou trabalho ... 69.º proíbe, nos termos da lei, o trabalho infantil de menores em idade ... escolar ... 3. Estes princípios ...
  • Aviso n.º 5977/2017
    ... comum para o preenchimento de 35 (trinta e cinco) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, ... 3 - Local de Trabalho: Colónia Balnear Infantil de Quiaios dos Serviços Sociais da GNR, sita na Rua Manuel Bento, ...
  • Aviso n.º 1170/2018
    ... comum para o preenchimento de 37 (trinta e sete) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, ... subsistente de Enfermeiro.2 - Local de Trabalho: Colónia Balnear Infantil de Quiaios dos Serviços Sociais da GNR, sita na Rua Manuel Bento, ...
  • Aviso n.º 17582/2018
    ... comum para o preenchimento de 37 (trinta e sete) postos de trabalho do Mapa de Pessoal dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana, ... especial de Enfermeiro.2 - Local de Trabalho: Colónia Balnear Infantil de Quiaios dos Serviços Sociais da GNR, sita na Rua Manuel Bento, ...
  • Decreto Regulamentar n.º 47/2012, de 31 de Julho de 2012
    ... a re- estruturação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), serviço da administração direta do Estado que tem por missão ... p) Prevenir e combater o trabalho infantil, em articula- ção com os diversos departamentos governamentais; ... q) ...
  • Portaria n.º 160/2016
    ... ção vigente, manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte:Artigo 1.ºÂmbitoA ... Infantil de Cebolais de Cima (Creche)PortoCentro de Educação Especial de S. José ...
  • Portaria n.º 46/2019
    ... ção vigente, manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte: Artigo 1.º Âmbito A ... I (n.º 4 do artigo 23.º dos Estatutos) Castelo Branco Centro Infantil" de Cebolais de Cima (Creche) Porto Centro de Educação Especial de S. Jos\xC3" ...
  • Portaria n.º 102/2017
    ... ção vigente, manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o seguinte: Artigo 1.º Âmbito A ... Centro Infantil de Aveiro. Centro Infantil de Cortegaça. Centro Infantil de Espinho II ...
  • Regulamento n.º 852/2020
    ... funcional de estagiários ou colaboradores de outros programas de trabalho, no âmbito das iniciativas e programas promovidos pela CMVFX ou outras ... segmentos de público, nomeadamente, escolar, famílias, infantil, juvenil, sénior, visitantes com necessidades especiais, comunidades de ...
  • Decreto-Lei 326-B/2007, de 28 de Setembro de 2007
    ... 6998-(6) que aprova a Lei Orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS), avançando na definiçáo dos modelos ... para a Prevençáo e Eliminaçáo da Exploraçáo do Trabalho Infantil e do Conselho Nacional para a Prevençáo e Eliminaçáo da Exploraçáo ...
  • Aviso n.º 5360/2007, de 22 de Março de 2007
    ... de Setbal, propriedade de O Cantinho da Brincadeira - Creche Infantil, L.da, e cujo requerente O Cantinho da Brincadeira - Creche Infantil, ...
  • Aviso n.º 3918/2021
    ... específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica.Programa Formativo que integra o ciclo de estudos do curso ... especialista em enfermagem de saúde infantil e pediátrica:Num trabalho de conciliação entre o conteúdo aprovado no Regulamento de ...
  • Despacho n.º 10500/2020
    ... no cargo de chefe de divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde, em comissão de serviço, com ... 2012 a fevereiro de 2013);Participação como perita no grupo de trabalho, sob a coordenação da Direção-Geral da Saúde, para o estabelecimento ...
  • Edital n.º 396/2020
    ... ário: Candidatura ao curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria.1 - Nos termos do disposto no artigo 26.º do Decreto-Lei n.º ... Licenciatura ou equivalente legal.3.º Maior classificação no Trabalho ...
  • Acórdão nº 2674/07.2TTLSB.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Novembro de 2011

    Relativamente aos trabalhadores do IFADAP, as normas convencionais do ACT publicado no BTE 44/2006, que importam actualização de diuturnidades, abono para falhas, subsídio de estudo e subsídio infantil, têm de considerar-se nulas, por contrárias à lei, dado que violam normas legais imperativas, mais precisamente o art. 2º da L. 43/2005, que congelou o montante de todos os suplementos...

    ... foram admitidos ao serviço do réu mediante contrato de trabalho ... Autor e réu outorgaram a revisão do ACT para o sector bancário, ... referentes apenas a diuturnidades, abono para falhas, subsídio infantil e subsídio de estudo, porque as actualizações acordadas na revisão do ...
  • Aviso n.º 16018/2022
    ... : Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho" na cate- ... goria de enfermeiro especialista na área de enfermagem de sa\xC3"úde infantil e pediátrica ... Procedimento Concursal Comum para o preenchimento de 1 ...
  • Edital n.º 413/2017
    ... ão à candidatura ao curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria nos seguintes termos:a) 5 vagas para candidatos Licenciados em ... de Licenciatura ou equivalente legal3.º Maior classificação no Trabalho ...
  • Edital n.º 366/2019
    ... ão à candidatura ao curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria nos seguintes termos:a) 5 vagas para candidatos Licenciados em ... de Licenciatura ou equivalente legal3.º Maior classificação no Trabalho ...
  • Edital n.º 438/2018
    ... ão à candidatura ao curso de Mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria nos seguintes termos:a) 5 vagas para candidatos Licenciados em ... de Licenciatura ou equivalente legal3.º Maior classificação no Trabalho ...
  • Aviso n.º 23590/2023
    ... : Procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na categoria de enfermeiro especialista de saúde infantil e pediátrica ...
  • Despacho n.º 9775/2021
    ... : Plano de estudos do curso de mestrado em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica ... Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 74/2006, de ... curricular ... Organização ... do ano curricular ... Horas de trabalho ... Observações ... T TP PL TC S E OT EC ... Epistemologia e ética de ...
  • Aviso n.º 16648-C/2023
    ... lista da carreira especial de enfermagem, área de saúde infantil e pediátrica ... Abertura de procedimento concursal comum para ... previamente constituída, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho ... do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, ...
  • Despacho n.º 7163/2019
    ... de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica. Sob proposta da Escola Superior de Enfermagem, ouvido o ... sobre eles deverá informar os estudantes na primeira sessão de trabalho. 3 - A avaliação, da exclusiva responsabilidade do coordenador, tem ...

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