aluguer de autocarros
295 resultados para aluguer de autocarros
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Regulamento n.º 422/2024
... -2024 N.º 72 2.ª série Artigo65.º Transportes públicos de aluguer em veículos automóveis de passageiros—táxis Os transportes ... fração 283,33 € 2—Pela recolha noturna dos autocarros durante o período de encerramento do T erminal Rodoviário são ...
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Regulamento n.º 695/2020
... no atrás referenciado Código Regulamentar (Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi, no Concelho de ... com a sinalização ali colocada; c) Autorizada a paragem de autocarros em frente ao abrigo de passageiros, para entrada e saída dos alunos da ...
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Regulamento n.º 211/2022
... Artigo 46.º ... Zona de paragem e estacionamento de autocarros ... 1 — Os veículos de transporte público de passageiros, salvo os ... Artigo 47.º ... Automóveis ligeiros de aluguer sem condutor ... É proibido o estacionamento na via pública de ...
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Regulamento n.º 167/2024
... Artigo 49.º Zona de paragem e estacionamento de autocarros 1 — Os veículos de transporte coletivo de passageiros só podem parar ... Artigo 50.º Automóveis ligeiros de aluguer sem condutor É proibido o estacionamento na via pública de automóveis ...
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Acórdão nº 4946/05.1TTLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2016
1. Uma vez que a sentença, de 3 de março de 2010, foi anulada na íntegra e que as partes se conformaram com tal decisão, aquela sentença não tem a virtualidade de constituir caso julgado. 2. Tendo sido fixado o regime de subida diferida, com efeito meramente devolutivo, ao recurso interposto do despacho que determinou aos autores que deviam optar entre a reintegração e a indemnização e que,...
... exerciam à data do despedimento, como motoristas da frota de autocarros de turismo pertencente 2.ª ré, a «HH» ... As rés contestaram, ... a sua atividade nas áreas de serviço público de carreiras, do aluguer fixo e ocasional, do aluguer de turismo, nacional e internacional, de ... -
Regulamento n.º 845/2016
... (2005) é da opinião que os Municípios cobram preços por: aluguer de materiais, flores, plantas, árvores e outros bens; reposições de ... O numero de toques (entradas de autocarros) do ano de 2013 ascendeu a 49 233, resultando numa média diária de 135 ...
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Edital n.º 768/2022
... 11.3 — Publicidade em transportes públicos: ... 11.3.1 — Autocarros, por unidade: ... 11.3.1.1 — Por dia ... 2,10 € ... 33.1.3 — Aluguer de espaço em conduta, tubo e semelhante — Por km e por mês ...
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Despacho n.º 1349/2023
... veículos de aluguer para transportes de passageiros; ... 14 — Preparar a agenda dos assuntos ... 58 — Gestão dos autocarros do Município ... 59 — Exercer as demais tarefas que superiormente lhe ...
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Aviso n.º 7902/2022
... aluguer de automóveis, a instalação deverá ficar condicionada à existência ... a 300 utentes deve ser previsto 1 lugar de estacionamento para autocarros ... no interior do lote ou em zona adjacente ao edifício. Quando ...
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Regulamento n.º 557/2022
... 1 — Os transportadores com carreiras de serviço público ou de aluguer que venham a ... operar na sede do Concelho de Castelo Branco e tenham de ... d) Recolha noturna de autocarros; ... e) Utilização de cacifos; ... f) Máquinas de venda automática; ...
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Regulamento n.º 812/2023
... 4 — O transporte em automóvel de aluguer só deve verificar-se nos casos em que a sua uti- ... lização seja ... b) Os bilhetes de metro, autocarros urbanos e táxi carecem de justificação para a sua utilização, ... os ...
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Regulamento n.º 133/2022
... 3 — O tempo de aluguer, contado nos termos do número anterior, engloba o tempo posto na ... 14,12 ... Autocarros ...
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Aviso n.º 8719/2021
... autocarros; m) Paragem: imobilização de um veículo pelo tempo estritamente ... passeios, corredores pedonais e ciclovias; f) Proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; g) Proceder à reparação de veículos, exceto ...
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Acórdão nº 176/13.7T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2018
I. Na ação de indemnização por responsabilidade civil por factos ilícitos ou pelo risco a constituição em mora, se não for anterior, nos termos da 1ª parte do nº 3 do art. 805º do CC, ocorre com a citação para a ação. II. Porém, numa situação em que a R. Seguradora foi anteriormente demandada perante Tribunal Arbitral, em cujo processo foi proferida sentença que, em recurso, foi anulada,...
... tinha parceria com a empresa de aluguer de viaturas EE, junto da qual o A. poderia contratar, querendo, por sua ... mais de 3 kms, no centro da vila de ... , o local de paragem de autocarros ... 90 - Obrigando a deslocações acrescidas, a preocupações com ... -
Regulamento n.º 843/2023
... Artigo 56.º ... Zonas de paragem e estacionamento de autocarros ... 1 — Os veículos de transporte público de passageiros, salvo os ... Artigo 57.º ... Automóveis ligeiros de aluguer sem condutor ... É proibido o estacionamento na via pública de ...
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Regulamento n.º 367/2024
... Artigo46.º Zona de Paragem e Estacionamento de Autocarros 1— Os veículos de tr ansporte público de passageiros, salvo ... Artigo47.º Automóveis Ligeiros de Aluguer Sem Condutor É proibido o estacionamento na via pública de automóveis ...
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Regulamento n.º 154/2024
... (2005) é da opinião que os Municípios cobram preços por: aluguer de materiais, flores, plantas, árvores e outros bens; reposições de ... O n.º de toques (entradas de autocarros) do ano de 2022 ascendeu a 49.578, resultando numa média diária de 136 ...
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Edital n.º 729/2022
... carga e descarga, as normas aplicáveis ao transporte público de aluguer ... em veículos automóveis de passageiros — transporte em Táxi, as ... alguma das seguintes tipologias: ... a) Autocarros turísticos; ... b) Comboios turísticos; ... c) Em veículos de 2 ou 3 ...
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Regulamento n.º 976/2022
... carga e descarga, as normas aplicáveis ao transporte público de aluguer ... em veículos automóveis de passageiros — transporte em Táxi, as ... alguma das seguintes tipologias: ... a) Autocarros turísticos; ... b) Comboios turísticos; ... c) Em veículos de 2 ou 3 ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... outros bens de utilização pública, designadamente, palcos e autocarros, ... está sujeita à taxa prevista no Capítulo VI — Outros bens de ... 8.2. Utilização livre – maiores de 16 anos 3,53 € ... F. ALUGUER DE PISTAS NAS PISCINAS AQUECIDAS (para ... entidades e instituições): ...
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Acórdão nº 7343/18.3VCT.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2021
... a presente acção especial de inquérito judicial contra X – Autocarros e Viagens Irmãos X, Ld.ª, pedindo que seja ordenada a realização de ... P. Lda e qual o valor do aluguer e/ou aquisição de todas as lojas afectas à actividade da X e empresas ...
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Edital n.º 147/2023
... (Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros — Transporte em Táxi, no Concelho ... c) Autorizada a paragem de autocarros em frente ao abrigo de passageiros, para entrada e ... saída dos alunos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... contra o fabrico, a importação, a distribuição, a venda, o aluguer, a publicidade para efeitos de venda ou de aluguer, ou a posse para fins ... serviços urbanos de caminho de ferro, elétricos, tróleis ou autocarros ANEXO VI Entidades adjudicantes no setor dos serviços postais ANEXO ...
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Regulamento n.º 111/2018
... e luminosa, fixa ou temporária; c) Anunciar ou proceder à venda, aluguer, lavagem ou reparação de veículos; d) Causar sujidade ou obstruções; ... autocarros de passeios turísticos ocasionais estacionarem fora dos locais ...
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Regulamento n.º 135/2018
... mínima de pelo menos 2 dias úteis, exceto nos casos em que o aluguer seja de um dia; b) Cumpridas todas as formalidades junto das autoridades, ... 10 - Aos autocarros" cedidos não pode ser dada utilização diversa da solicitada. Artigo 312.\xC2" ...