aluguer de autocarros
295 resultados para aluguer de autocarros
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Aviso n.º 14/87, de 16 de Outubro de 1987
... de passageiros e carga de peso bruto inferior a 2500 kg; Autocarros de passageiros; Automóveis de passageiros e mistos de passageiros e carga para transporte público, táxis e carros de aluguer; Veículos e equipamento de combate a incêndios; Ambulâncias. 5.º Por ...
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Acórdão nº 1370/05.0TBBNV.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2012
I - A portaria 377/08, de 26/05 (actualizada pela portaria 679/2009) não é lei interpretativa dos arts. 496, 562 e 566 do CC, nem é para ser utilizada pelos tribunais na fixação das indemnizações. II – A aplicação da regra do art. 567 do CC, no caso de perda da capacidade de ganho do lesado, por incapacidade permanente, só depende do requerimento deste. III – Valores pagos a...
... táxis (200€), ambulância (113,40€), comboios (20,50€) autocarros (5,20€) e medicamentos (6,78€), que o autor desembolsou no montante ... I) À data do acidente, “C” Portugal, Aluguer de Veículos, SA, havia dado em locação financeira à “F” - Aluguer ... -
Acórdão nº 4167/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Fevereiro de 2006
Obras de conservação são as que têm por finalidade manter a edificação nas condições existentes à data da sua construção (art. 89 DL 555/99 de 16.12). O pedido de licenciamento para a demolição do prédio e construção de um hotel, nada tem a ver com obras de conservação. Não tendo o dono do prédio, no seguimento de vistoria, efectuado as obras determinadas para pôr termo às condições de...
... À frente do prédio existia uma paragem de autocarros, sendo proibido o estacionamento. Não obstante isso a autora estacionou ... O aluguer médio mensal de um veículo equivalente ao da A. é de 534,200 euros. ... -
Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Novembro de 2008
..., que não foram reportados custos com combustíveis e/ou aluguer de viaturas mas encontram-se registados custos com decoração de ...Sobre a utilização de autocarros para transporte de eleitores no dia da Eleição” – A candidatura não ...
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Aviso n.º 1462/2006, de 02 de Junho de 2006
... horizontal e vertical; k) Promover a colocaçáo de paragens de autocarros, bem como de abrigos para os passageiros; l) Efectuar a fiscalizaçáo da ... os procedimentos com vista à cobrança dos consumos de água, do aluguer de contadores e da manutençáo e drenagem de águas residuais;. e) ...
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Resolução n.º 19/2006, de 03 de Fevereiro de 2006
... um papel decisivo na futura reestruturação da rede urbana de autocarros; d) Eixos urbanos complementares ou estruturantes locais de importância ...4 - O estacionamento dedicado a empresas de aluguer de transporte de mercadorias deve ser criado em face das expectativas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... de Passageiros (SIRIART), visando a renovação das frotas de autocarros, a racionalização das explorações, a melhoria dos serviços prestados, ...Aluguer de espaços para armazenamento dos materiais de divulgação da Região. ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 5/2006/A de 8 de Fevereiro
... de Passageiros (SIRIART), visando a renovação das frotas de autocarros, a racionalização das explorações, a melhoria dos serviços prestados, ...Aluguer de espaços para armazenamento dos materiais de divulgação da Região. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2006/A, de 08 de Fevereiro de 2006
... de Passageiros (SIRIART), visando a renovação das frotas de autocarros, a racionalização das explorações, a melhoria dos serviços prestados, ...Aluguer de espaços para armazenamento dos materiais de divulgação da Região. ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 10/2005/A, de 14 de Junho de 2005
...Aluguer de espaços para armazenamento de materiais de promoção e informação ... de passageiros, salienta-se o apoio à aquisição de autocarros para a renovação da frota. As acções previstas de actuação em ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...Aluguer de espaços para armazenamento de materiais de promoção e informação ... de passageiros, salienta-se o apoio à aquisição de autocarros para a renovação da frota. As acções previstas de actuação em ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 10/2005/A de 14 de Junho
...Aluguer de espaços para armazenamento de materiais de promoção e informação ... de passageiros, salienta-se o apoio à aquisição de autocarros para a renovação da frota. As acções previstas de actuação em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2007, de 17 de Janeiro de 2007
...Substituir progressivamente as frotas de autocarros, com especial prioridade para as que operam em meio urbano, de modo que a ... sejam suficientemente motivadores da aquisiçáo de veículos de aluguer ligeiros de passageiros com condutor adaptados ao transporte de pessoas em ...
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Edital n.º 618/2008, de 20 de Junho de 2008
...4 -- Autocarros:. a) Por cada hora de utilização -- 6,06. b) Por Km percorrido -- ...b.2) Sábados, Domingos e Feriados -- 3,61. c) Aluguer de Pista -- hora: c.1) Piscina de 25m -- 25,37. c.2) Piscina de 16m -- ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
..... 3 242 ALCOACAR - ALUGUER DE VEÍCULOS, LDA. .. 2 439 ALCOANET, LDA. .. 3 127 ALCOBIACONTAS GESTÃO ...A .. 1 501 CAMO - INDUSTRIA DE AUTOCARROS, SA .. 2 460 CAMOESAS E LOUCAO, LDA. .. 2 979 CAMPANIÇO & IRMÃOS, LDA. ...
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Acórdão nº 438/07.2PBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2011
I – Nos termos do artigo 340.º, n.ºs 1, 3 e 4, do CPP, o Tribunal ordena a produção da prova tida por necessária, legalmente admissível, adequada, de obtenção possível ou, pelo menos, não muito duvidosa e consentânea com o normal devir do processo. II – A decisão que aprecia a pertinência de diligência probatória requerida pelo arguido em julgamento é recorrível para a Relação: em...
... g) Lúcio A.. (com estabelecimento de aluguer de bicicletas, sito no entroncamento da Rua Aurora do Lima com a Avenida ...(transeunte que se encontrava junto à paragem de autocarros, na avenida marginal, em Viana do Castelo, e que testemunhou a passagem da ... -
Aviso n.º 1479/2006, de 06 de Junho de 2006
...12,29. 3) Anúncios afixados nos autocarros dos Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro:. 3.1) ...0,37. b) Funis ................... 0,37. c) Aluguer de pesos padróes para verificaçáo de básculas - por tonelada e por dia ...
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Regulamento n.º 17/2007, de 29 de Janeiro de 2007
..., reboques, semi-reboques, transportes colectivos e veículos de aluguer, por metro quadrado ou fracçáo e por ano ....... 70. 2) Exibiçáo ...Autocarros...
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
...ários, bem como, com o apoio à modernização da frota de autocarros. Continuar a promover a acessibilidade às novas tecnologias de modo a ... à reestruturação do sector dos transportes em veículos de aluguer. 23.3 - SPRHI. 23.3.1 - Contratos Programas - Rede Viária. ...
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Portaria n.º 1098/99, de 21 de Dezembro de 1999
... e ligações dos braços de carga e mangueiras; Pode efectuar aluguer de ferramentas e utensílios, registar a sua utilização, controlar o ...Conduz autocarros para transporte de passageiros, tendo em atenção a sua comodidade e ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008
..., por sistemas automáticos, por eléctricos, por tróleis, por autocarros ou por cabo, sempre que as condições de funcionamento, nomeadamente os ...7 — O concessionário pode tomar de aluguer , por lo- cação financeira ou por figuras contratuais afins bens e ...
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Acórdão nº 3988/07-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 31 de Maio de 2007
Sumário: 1. O ofendido, não constituído assistente, carece de legitimidade para recorrer da decisão no âmbito da matéria penal, que, por "arrastamento", traz a improcedência do pedido civil. 2. Mesmo que o recorrente viesse apenas pôr em causa os factos respeitantes ao pedido cível que deduziu, a impugnação da matéria de facto nunca poderia pôr em crise a decisão penal absolutória, pois o...
... arguido lhe tinha facultado, o ofendido recorreu a um carro de aluguer, por necessidade de transporte pessoal, por razões profissionais e ... no Funchal, sem que tivesse de se preocupar com horários de autocarros na ida e, sobretudo, no regresso a casa. Contestação apresentada pela ... -
Acórdão nº 01039/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Fevereiro de 2006
I - É aplicável à responsabilidade civil extracontratual dos entes públicos fundada em acto ilícito, a presunção de culpa estabelecida no artº. 493º, nº 1 do C. Civil. II - A regra geral de caber ao lesado a prova da culpa do autor da lesão sofre inversão nas situações em que esteja estabelecida uma presunção de culpa, pois, em tal situação, ao lesado incumbe, apenas, o ónus da prova da base...
... os seguintes factos: "1- O autor é titular de um contrato de aluguer respeitante ao veículo automóvel da marca SAAB, modelo 900 SE 2-0I-5D, ... ao n.º 3, atento o sentido de marcha, após a paragem dos autocarros com os números 7, 36 e 101, no espaço em que torneja (à direita) para a ... -
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
...ços competentes, em diversos amanhos culturais nos pomares, e do aluguer de máquinas agrícolas a preço módico para a arroteia e preparação de ...ça, bastante necessário, ou melhor, indispensável, como são: autocarros, carros de espuma e tractores com depósito de água para abastecimento de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/A, de 26 de Janeiro de 2007
...ários, bem como, com o apoio à modernizaçáo da frota de autocarros. Continuar a promover a acessibilidade às novas tecnologias de modo a ... à reestruturaçáo do sector dos transportes em veículos de aluguer. 23.6 - Intervençáo Específica em Rabo de Peixe - Estradas. 23.6.1 - ...