aluguer de autocarros
295 resultados para aluguer de autocarros
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Acórdão nº 2153/13.9TJCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 16 de Dezembro de 2015
... possível efectuar a viagem nesse dia, por já não existirem autocarros disponíveis, ao que a ré sugeriu que o transporte para Portugal fosse ... de € 15,80, mais € 250 de combustível para o automóvel de aluguer no qual regressaram a Portugal; - que o autor desconhecia a cláusula ...
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Relatório n.º 10/2018
... , produtos e serviços nos mercados do leasing mobiliário, do Aluguer de Longa Duração (ALD), do crédito clássico, do crédito rotativo ... -se o transporte aéreo e o transporte público urbano (autocarros urbanos e metros), mas incluindo serviços de táxi, portos e serviços ...
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Portaria N.º 24/2011 de 13 de Abril
... c)Em garrafas com mais de 10 Kgs ... - Táxis e carros de aluguer com condutor ... Lista de Bens e Serviços Sujeitos ao Regime de Preços ... - Transporte urbano em autocarros; ... - Carreiras interurbanas de autocarros; ... - Transportes marítimos ...
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Portaria N.º 73/2007 de 7 de Novembro
... e 55 Kgs.; ... - Táxis e carros de aluguer com condutor ... Lista de Bens e Serviços Sujeitos ao Regime de Preços ... - Transporte urbano em autocarros; ... - Carreiras interurbanas de autocarros; ... - Transportes marítimos ...
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Acórdão nº 2212/19.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
... ção de impugnação de deliberações sociais contra «X – Autocarros e Viagens Irmãos C., Ld.ª», mais concretamente as deliberações ... , circuitos turísticos, agências de viagens e turismo, aluguer de automóveis e camionetas sem condutor”, com o capital social de ...
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Acórdão nº 2082/09.0TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 26 de Abril de 2012
1. É ao autor da lesão (e, consequentemente, à seguradora para quem tenha sido transferida a responsabilidade), e não ao lesado, que compete agir, e de forma diligente, para que o dano seja reparado, de modo que as implicações danosas acrescidas decorrentes do decurso do tempo correm por conta do obrigado à reparação do dano e não por conta do lesado. 2. Quer o aluguer de veículo, quer o custo...
... importando esse aluguer a quantia diária de 33,33€, acrescida de IVA ... II- Relativamente ao ... sentido Ferreiros/Cidade do Porto-Braga, sendo uma destinada a autocarros ... 18. O limite da velocidade máxima na Avenida da Imaculada ... -
Decreto-Lei n.º 32/2018
... para a aquisição de duzentos autocarros; ... uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 406/77, de 24 de setembro, ... que ... de aluguer em veículos ligeiros de passageiros; ... bb) O Decreto-Lei n.º 233/76, ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
... a conceder pela banca à Carris para a aquisição de duzentos autocarros; ... uuuuuu) O Decreto-Lei n.º 406/77, de 24 de setembro, que autoriza o ... regressados das ex-colónias, que exerciam indústria de aluguer em veículos ligeiros de passageiros; ... bb) O Decreto-Lei n.º 233/76, ...
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Decreto-Lei n.º 111-B/2017
... -de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por vias navegáveis entre terminais marítimos ou fluviais; b) ... 7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras contratuais afins bens e ...
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Acórdão nº 00015/13.9BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Abril de 2018
I — O Código dos Contratos Públicos permite ajustamentos ao conteúdo do contrato a celebrar nos termos estabelecidos no seu artigo 99º, podendo o órgão competente para a decisão de contratar propor ajustamentos ao conteúdo do contrato a celebrar, desde que estes resultem de exigências de interesse público e, tratando-se de procedimento em que se tenha analisado e avaliado mais de uma...
... exterior, estacionamento delimitado para quarenta e dois (42) autocarros" ... No interior poderão ser estacionados vinte e oito (28) ... A lota\xC3" ... artigo 2º) e só podem ser explorados em regime de transporte de aluguer ou de transporte coletivo [“São colectivos os transportes em que os ... -
Deliberação n.º 247/2022
... das necessidades do Município; i ) No âmbito da Cedência de Autocarros a Entidades Externas, gerir todo o processo, nomea- damente o agendamento ... ) Gerir todo o procedimento relativo às viaturas em regime de AOV (Aluguer Operacional de Viaturas) bem como os respetivos processos de sinistros; l ...
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Despacho n.º 7278/2020
... turísticos, dos percursos, paragens e estacionamento dos autocarros de turismo; d) Acompanhar e promover a expansão da carreira urbana de ... e a entidades que promovem eventos culturais; d) Gestão do aluguer dos auditórios e espaços culturais para a realização de eventos; e) ...
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Relatório n.º 12/2017
... -se o transporte aéreo e o transporte público urbano (autocarros urbanos e metros), mas incluindo serviços de táxi; portos e serviços ... 'Locação de material de informática' e respeita ao contrato de aluguer ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... i) No âmbito da Cedência de Autocarros a Entidades Externas, gerir todo o processo, nomea- ... damente o ... ) Gerir todo o procedimento relativo às viaturas em regime de AOV (Aluguer Operacional de ... Viaturas) bem como os respetivos processos de ...
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Despacho n.º 12200/2022
... q) Assegurar o licenciamento de transportes públicos de aluguer em veículos ligeiros de ... passageiros — táxis; ... r) Assegurar o ... autocarros e abrigos para os passageiros, a atribuição de ... lugares privativos de ...
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Deliberação n.º 247/2022
... i) No âmbito da Cedência de Autocarros a Entidades Externas, gerir todo o processo, nomea- ... damente o ... ) Gerir todo o procedimento relativo às viaturas em regime de AOV (Aluguer Operacional de ... Viaturas) bem como os respetivos processos de ...
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Regulamento n.º 374/2008, de 10 de Julho de 2008
... o seguinte parque de estacionamento de uso público, para autocarros de transporte público ou privado de passageiros: ... a) Centro ... Artigo 18 ... Veículos ligeiros de passageiros de aluguer (Táxis) ... 1 - As zonas de estacionamento reservadas a Táxis sáo as ...
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Acórdão nº 261/15 de Tribunal Constitucional (Port, 06 de Maio de 2015
... , dos quais 12.000 referentes ao débito pelo Grupo Parlamentar do aluguer de uma viatura referente ao ano de 2009; Federações – 62.630 euro, dos ... insignificantes resultaram duma contribuição simbólica nos autocarros por parte dos que querem participar e não têm recursos, para o fazer, ...
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Acórdão nº 1001/21.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2021
Do art. 19.º da Lei do Asilo decorre que o legislador densificou o conceito “infundado” norteado por critérios de evidência, atendendo a que se trata ainda de uma fase de apreciação liminar, que visa fazer uma triagem dos pedidos, sujeita a tramitação acelerada, permitindo que não se prossiga na apreciação/instrução daqueles pedidos que, manifestamente, não reúnam os requisitos...
... Nessa altura fui morar na favela (em 2016), porque o aluguer era em conta e não se pagava luz, agua e gas. A data altura o chefe dos ... Deram-nos documentos e fizeram-nos embarcar em autocarros. Os responsáveis da igreja viajaram connosco até à fronteira com a ... -
Regulamento n.º 617/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... c) Nos locais destinados ao estacionamento de automóveis de aluguer de passageiros, bem como das paragens de transportes colectivos de ... sul da feira no espaço entre a Trav.da Feira e a paragem de autocarros; saída do arruamento norte da feira; em frente à entrada de pessoas para ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 111-B/2017 . Procede à nona alteração ao Código dos Contratos Públicos
... -de-ferro, sistemas automáticos, carros elétricos, tróleis, autocarros ou cabo e por vias ... navegáveis entre terminais marítimos ou fluviais; ... 7 - O concessionário pode tomar de aluguer, por locação financeira ou por figuras contratuais afins bens e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... caminhos-de-ferro, sistemas automáticos, elétricos, tróleis, autocarros ou cabo); f) Colocação à disposição ou exploração de redes (1011) ... num país não membro do EEE; - Para efeitos de revenda ou aluguer a terceiros, desde que a entidade adjudicante não disponha de direitos ...
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Aviso n.º 13668/2023
... Território. — Conduzir autocarros para o transporte de passageiros e de crianças, segundo per- ... cursos ...
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Aviso n.º 21549/2007, de 05 de Novembro de 2007
... v) Complexo Desportivo; ... w) Rua do Cacháo ... 2 - Para autocarros de transporte público ou privado de passageiros: ... a) Central de ... Artigo 23.o ... Veículos ligeiros de passageiros de aluguer (táxis) ... Sáo fixadas as seguintes zonas de estacionamento reservadas ...
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Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro de 2007
... e ... 43991 Aluguer de equipamento de construçáo e de demoliçáo, com operador. 43992 ... e ... 49391 Transporte interurbano em autocarros. 49392 Outros transportes terrestres de passageiros diversos n. e ... 494 ...