aluguer de autocarros
295 resultados para aluguer de autocarros
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Resolução do Conselho do Governo n.º 54/2022 de 5 de abril de 2022
... 380 litros por mês, no táxi, e de 2100 litros por mês, nos autocarros, tendo por referência o período entre 1 de novembro de 2021 e 31 de ... anterior, os documentos seguintes:a) No caso dos operadores de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros (Táxis), a cópia ...
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Regulamento n.º 1077/2022
...11.3 — Publicidade em transportes públicos:. 11.3.1 — Autocarros, por unidade:. 11.3.1.1 — Por dia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,10 €. 33.1.3 — Aluguer de espaço em conduta, tubo e semelhante — Por km e por mês . . . . . . ...
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Lei n.º 31/2021
... transporte rodoviário de passageiros (tais como automóveis, autocarros, táxis); Ex-714 - Exploração e manutenção de serviços auxiliares dos ... (nomenclatura CITA), com exclusão das seguintes atividades: 012 - Aluguer de máquinas agrícolas; 640 - Negócios imobiliários, arrendamento; 713 ...
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Decreto-Lei n.º 86/2021
...ção; (ii) até 2050, quase todos os automóveis, carrinhas, autocarros, bem como os novos veículos pesados serão de emissões zero; e (iii) os ... a) do n.º 1 do artigo anterior: a) Contratos de compra e venda, aluguer", locação financeira ou locação-venda de veículos de transporte rodovi\xC3"...
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Regulamento n.º 695/2020
... no atrás referenciado Código Regulamentar (Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi, no Concelho de ... com a sinalização ali colocada; c) Autorizada a paragem de autocarros em frente ao abrigo de passageiros, para entrada e saída dos alunos da ...
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Regulamento n.º 211/2022
...Artigo 46.º. Zona de paragem e estacionamento de autocarros. 1 — Os veículos de transporte público de passageiros, salvo os ...Artigo 47.º. Automóveis ligeiros de aluguer sem condutor. É proibido o estacionamento na via pública de automóveis ...
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Acórdão nº 4946/05.1TTLSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 2016
1. Uma vez que a sentença, de 3 de março de 2010, foi anulada na íntegra e que as partes se conformaram com tal decisão, aquela sentença não tem a virtualidade de constituir caso julgado. 2. Tendo sido fixado o regime de subida diferida, com efeito meramente devolutivo, ao recurso interposto do despacho que determinou aos autores que deviam optar entre a reintegração e a indemnização e que,...
... exerciam à data do despedimento, como motoristas da frota de autocarros de turismo pertencente 2.ª ré, a «HH». As rés contestaram, ... a sua atividade nas áreas de serviço público de carreiras, do aluguer fixo e ocasional, do aluguer de turismo, nacional e internacional, de ... -
Regulamento n.º 845/2016
...(2005) é da opinião que os Municípios cobram preços por: aluguer de materiais, flores, plantas, árvores e outros bens; reposições de ...O numero de toques (entradas de autocarros) do ano de 2013 ascendeu a 49 233, resultando numa média diária de 135. ...
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Edital n.º 768/2022
...11.3 — Publicidade em transportes públicos:. 11.3.1 — Autocarros, por unidade:. 11.3.1.1 — Por dia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2,10 €. 33.1.3 — Aluguer de espaço em conduta, tubo e semelhante — Por km e por mês . . . . . . ...
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Despacho n.º 1349/2023
...veículos de aluguer para transportes de passageiros;. 14 — Preparar a agenda dos assuntos a ...58 — Gestão dos autocarros do Município. 59 — Exercer as demais tarefas que superiormente lhe ...
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Aviso n.º 7902/2022
...aluguer de automóveis, a instalação deverá ficar condicionada à existência. ... a 300 utentes deve ser previsto 1 lugar de estacionamento para autocarros. no interior do lote ou em zona adjacente ao edifício. Quando comprovada ...
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Regulamento n.º 557/2022
...1 — Os transportadores com carreiras de serviço público ou de aluguer que venham a. operar na sede do Concelho de Castelo Branco e tenham de ...d) Recolha noturna de autocarros;. e) Utilização de cacifos;. f) Máquinas de venda automática;. g) ...
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Regulamento n.º 133/2022
...3 — O tempo de aluguer", contado nos termos do número anterior, engloba o tempo posto na. desloca\xC3".... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14,12. Autocarros . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Regulamento n.º 812/2023
...4 — O transporte em automóvel de aluguer só deve verificar-se nos casos em que a sua uti-. lização seja ...b) Os bilhetes de metro, autocarros urbanos e táxi carecem de justificação para a sua utilização,. os ...
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Aviso n.º 8719/2021
...autocarros; m) Paragem: imobilização de um veículo pelo tempo estritamente ... passeios, corredores pedonais e ciclovias; f) Proceder à venda, aluguer ou lavagem de veículos; g) Proceder à reparação de veículos, exceto ...
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Acórdão nº 176/13.7T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2018
I. Na ação de indemnização por responsabilidade civil por factos ilícitos ou pelo risco a constituição em mora, se não for anterior, nos termos da 1ª parte do nº 3 do art. 805º do CC, ocorre com a citação para a ação. II. Porém, numa situação em que a R. Seguradora foi anteriormente demandada perante Tribunal Arbitral, em cujo processo foi proferida sentença que, em recurso, foi anulada,...
...tinha parceria com a empresa de aluguer de viaturas EE, junto da qual o A. poderia contratar, querendo, por sua ... a mais de 3 kms, no centro da vila de .., o local de paragem de autocarros. 90 - Obrigando a deslocações acrescidas, a preocupações com ... -
Regulamento n.º 843/2023
...Artigo 56.º. Zonas de paragem e estacionamento de autocarros. 1 — Os veículos de transporte público de passageiros, salvo os ...Artigo 57.º. Automóveis ligeiros de aluguer sem condutor. É proibido o estacionamento na via pública de automóveis ...
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Edital n.º 729/2022
... carga e descarga, as normas aplicáveis ao transporte público de aluguer. em veículos automóveis de passageiros — transporte em Táxi, as ...alguma das seguintes tipologias:. a) Autocarros turísticos;. b) Comboios turísticos;. c) Em veículos de 2 ou 3 rodas, ...
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Regulamento n.º 976/2022
... carga e descarga, as normas aplicáveis ao transporte público de aluguer. em veículos automóveis de passageiros — transporte em Táxi, as ...alguma das seguintes tipologias:. a) Autocarros turísticos;. b) Comboios turísticos;. c) Em veículos de 2 ou 3 rodas, ...
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Regulamento n.º 1212/2022
... outros bens de utilização pública, designadamente, palcos e autocarros,. está sujeita à taxa prevista no Capítulo VI — Outros bens de ...8.2. Utilização livre – maiores de 16 anos 3,53 €. F. ALUGUER DE PISTAS NAS PISCINAS AQUECIDAS (para. entidades e instituições):. 9. ...
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Acórdão nº 7343/18.3VCT.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Janeiro de 2021
Sumário (1): Cabe ao apelante – para efeitos de cumprimento do ónus de fundamentar a discordância quanto à decisão de facto proferida – argumentar, de forma concretizada, no sentido de que os meios de prova produzidos no processo, apreciados em conjunto e de forma crítica, impõem uma convicção diversa quanto à reconstituição dos factos, atingindo essa diferente versão dos factos o...
... a presente acção especial de inquérito judicial contra X – Autocarros e Viagens Irmãos X, Ld.ª, pedindo que seja ordenada a realização de ...P. Lda e qual o valor do aluguer e/ou aquisição de todas as lojas afectas à actividade da X e empresas ... -
Edital n.º 147/2023
...(Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros — Transporte em Táxi, no Concelho. ...c) Autorizada a paragem de autocarros em frente ao abrigo de passageiros, para entrada e. saída dos alunos da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... contra o fabrico, a importação, a distribuição, a venda, o aluguer, a publicidade para efeitos de venda ou de aluguer, ou a posse para fins ... serviços urbanos de caminho de ferro, elétricos, tróleis ou autocarros ANEXO VI Entidades adjudicantes no setor dos serviços postais ANEXO ...
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Regulamento n.º 111/2018
... e luminosa, fixa ou temporária; c) Anunciar ou proceder à venda, aluguer, lavagem ou reparação de veículos; d) Causar sujidade ou obstruções; ...autocarros de passeios turísticos ocasionais estacionarem fora dos locais ...
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Regulamento n.º 135/2018
... mínima de pelo menos 2 dias úteis, exceto nos casos em que o aluguer seja de um dia; b) Cumpridas todas as formalidades junto das autoridades, ...10 - Aos autocarros" cedidos não pode ser dada utilização diversa da solicitada. Artigo 312.\xC2"...