portaria 184 2002
1803 resultados para portaria 184 2002
- Portaria n.º 184/2002
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Portaria n.º 93/2012
de 5 de julho ... Altera a Portaria n. 184/2002, de 2 de dezembro, que aprova os novos valores das taxas e selos de ...
- Portaria n.º 184/2002, de 04 de Março de 2002
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 005 - Series I - Suplemento 2
... DESENVOLVIMENTO RURAL ... Portaria n.º 22-A/2023 ... Regulamenta na Região ... na RAM, aprovada e fixada pela Portaria n.º 184/2002, ... de 2 de dezembro, alterada pela ...
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Decreto-Lei n.º 121/2008, de 11 de Julho de 2008
... no regulamento interno homologado pela Portaria n. 180/97, de 12 de Março) ... Assessor ... 23/2002/M, de 4 de Dezembro) ... Conservador (carreira ... 184/2004, de 29 de Julho - a extinguir) ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 089 - Series I
... Portaria n.º 92/2012 ... Atualiza a composição da ... Altera a Portaria n.º 184/2002, de 2 de dezembro, que aprova os novos ...
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Acórdão nº 23/17.0PEBJA.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 15-01-2020
... de consumo médio individual”. LI – O n.º 9 da Portaria 94/96 estabeleceu os limites quantitativos máximos por cada dose média individual das plantas e substâncias constantes das tabelas, e do mapa anexo consta como limite quantitativo máximo para a heroína 0,1, o que significa que a quantidade em causa ficava ligeiramente abaixo do necessário para perfazer duas doses diárias, não chegando a perfazer 1/5 de um grama. Em termos comparativos,...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 091 - Series I
... E DAS FINANÇAS ... Portaria n.º 253/2022 ... Autoriza a distribuição dos ... número ARR/184/2002, pelo período de 3 anos, até valor máximo ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro de 2011
... ção de modelo oficial aprovada por portaria do membro do Governo responsável pela área das ... pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2002/M, de 1 de Março, e pelo Decreto Legislativo ... 184 116 200 000 5 703 0 0 389 819 ...
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Lei n.º 24-D/2022
... dade, nos termos da Portaria n.º 278/2012, de 14 de setembro ... 3 — A ... , aprovado em anexo à Lei n.º 15/2002, de 22 de fevereiro, incluindo ... Artigo 184.º ... Taxa de carbono sobre as viagens aéreas ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 144 - Series I
Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2002 ... Número 144 ... REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA ... Portaria n.º 184/2002 ... Aprova os novos valores das ...
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Portaria n.º 67/2002, de 18 de Janeiro de 2002
Portaria n.º 67/2002 de 18 de Janeiro O Decreto-Lei n.º 184/99, de 26 de Maio, veio estabelecer as regras relativas à colocação no mercado das matérias fertilizantes referidas no seu artigo 1.º O artigo ...
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Lei n.º 12-A/2008
... modelo aprovado por portaria do membro do Governo ... responsável pela área ... s) O Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho; ... t) O Decreto-Lei n.º ... ção do Conselho de Ministros n.º 97/2002, ... de 18 de Maio, e despachos complementares; ...
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Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro de 2012
... doenças que venham a ser definidas por portaria conjunta dos Ministros da Educação e Ciência ... órdão do Tribunal Constitucional n.º 345/2002, publicado no Diário da República, 1.ª série, ... disposto no artigo 12.º do Decreto -Lei n.º 184/89, de 2 de Junho, só é permitida nas ...
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Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro de 2002
... 5 - É estabelecido, por portaria do Ministro da Justiça, o modelo a que devem obedecer os articulados no ... Artigo 184 ...
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Aviso n.º 12572/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Defesa Nacional, constante do anexo III Portaria n.o 1256/95, de 24 de Outubro. 2 - Nos termos do ... /85, de 15 de Julho, 265/88, de 28 de Julho, 184/89, de 2 de Junho, 353-A/89, de 16 de Outubro, ... de 24 de Outubro, Decreto Regulamentar n.o 4/2002, de 5 de Fevereiro, e Cdigo do Procedimento ...
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Portaria N.º 37/2002 de 18 de Abril
... A oferta de cursos livres pelos conservatórios regionais e respectiva propina estão fixados pelo Despacho Normativo n.º 184/98, de 23 de Julho. Tal decorre, no que respeita à oferta de cursos, do disposto no Decreto Regulamentar Regional n.º 11/80/A, de 13 de Março, e, ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 102 - Series II - Suplemento 2
... generoso da Madeira; ... • Portaria n.º 40/82, de 15 de Abril - ... - Designações ... Decreto Regulamentar Regional n.º ... 16/2002/M, de 19 de Novembro; ... • Portaria n.º ... • Portaria n.º 184/2002, de 02 de ... Dezembro - Aprova os novos ...
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Avisos
... * Portaria n.º 40/82, de 15 de Abril -- Designações do ... pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2002/M, de 19 de Novembro; ... * Portaria n.º 359/94, ... * Portaria n.º 184/2002, de 02 de Dezembro - Aprova os novos valores ...
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Despacho n.º 16715/2007, de 31 de Julho de 2007
... Agosto, e para os efeitos do n.o 18 da Portaria n.o 625/86, de 25 de Outubro, nos termos do n.o 3 ... A., Alto do Vieiro, apartado 184, 2401-754 Leiria, na qualidade de instalador de ... de acordo com o Regulamento CE n.o 1360/2002, de 13 de Junho, estando autorizado a realizar a ...
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Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... criados por iniciativa do Governo, por portaria do ministro da tutela, ouvidas as instituiçóes ... 2/2002, de 28 de Agosto, e pelas Leis n.os 23/2003, de 2 ... Artigo 184 ...
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Acórdão nº 08S3443 de Supremo Tribunal de Justiça, 01-07-2009
... 248/85, de 15.07, do DL n.º 184/89, de 2.06 e da Portaria n.º 38/98, de 28.01 (que aprovou o respectivo quadro de pessoal). VI - O trabalhador não tem direito a diferenças salariais por ofensa do princípio constitucional trabalho igual salário igual se não demonstra que o seu trabalho é de considerar igual, em termos de quantidade, natureza e qualidade, ao dos demais técnicos superiores de 2.ª do quadro de pessoal do empregador. VII - Perante o
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Acórdão nº 01325/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30-11-2005
... técnica superior de inspecção da IGE, em 2002, na sequência de concurso público interno, é aplicável a previsão geral, inserta no n.º 1 da citada Portaria, devendo a integração fazer-se no escalão 240 (1º escalão) de categoria de inspector. III - De facto, vale para a respectiva situação o princípio geral inserto no n.º 2 do art.º 26.º do D.L. 184/89, de 2.6, segundo o qual “o ingresso em cada carreira faz-se, em regra, no primeiro...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 214 - Series II
... Julho de 2002, com a classificação final de 15 valores; ... pela Portaria n..º 72/94, de 15 de Junho, com a ... superior e técnica); ... - Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de ... Junho alterado pela Lei n.º ...
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Avisos
... - Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho alterado pela Lei n.º 25/98, ... é o previsto no artigo 2.º da Portaria n.º 358/2002, de 3 de Abril ... 5 - São ...