aluguer de autocarros
295 resultados para aluguer de autocarros
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
...Produtos acabados e intermédios. *. *. 02. Serviços 01. Aluguer de espaços e equipamentos. 03. Vistorias e ensaios. 02. Estudos, ...Estaçáo de Autocarros e Estacionamento Público de Machico. Outras Acçóes, Serviços e ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
...á que considerar outras instalações destinadas à recolha de autocarros de turismo. Terminais de transportes (Ver quadro no documento original) ...Artigo114.° Escolas de condução, agências e filiais de aluguer de veículos sem condutor, stands de automóveis e oficinas de reparação ...
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Parecer n.º 1-A/2001, de 21 de Janeiro de 2002
... aos operadores foram concedidas verbas para aquisição de autocarros, 15 187 contos; à exploração de urbanas, 29 404 contos, e ... de licenças para exploração da indústria de transportes de aluguer em veículos ligeiros de passageiros'. À semelhança do ano anterior as ...
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Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
..., a criação de sistemas de video-vigilância a bordo dos autocarros", nomeadamente da Carris, Barraqueiro Rodoviária de Lisboa, e à instalaç\xC3"...; - o aperfeiçoamento do funcionamento do sector da indústria de aluguer de veículos sem condutor, nomeadamente através do incremento das ...
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Acórdão nº 002997 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Julho de 1991
Os sinistrados de acidente de trabalho e respectivos beneficiarios estão dispensados de provar que a lesão observada no tempo e local de trabalho, ou reconhecida a seguir ao acidente, e consequencia deste.
... de cobrador de bilheteira, cobrando bilhetes a entrada dos autocarros de passageiros. 15- O sinistrado auferia o subsidio de agente unico ... era principalmente um motorista destacado para serviço de aluguer, conduzindo ate, varias vezes, no estrangeiro. 26- Sempre que efectuava os ... -
Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
...- Filmes impressionados, comerciais, informativos e educativos (aluguer, encargos cinematográficos, legendagem e despesas de cópia e de ...Todavia, no que diz respeito aos autocarros, auto-ónibus e outros veículos da subposição ex 87.02 A I da Pauta ...