aluguer de autocarros
- n.º 1595/2022
- Anúncio de procedimento n.º 3442/2019
- Anúncio de procedimento n.º 967/2016 - Diário da República n.º 35/2016, Série II de 2016-02-19
- Anúncio de procedimento n.º 4403/2015 - Diário da República n.º 139/2015, Série II de 2015-07-20
- Anúncio de procedimento n.º 2680/2016 - Diário da República n.º 88/2016, Série II de 2016-05-06
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Aviso (extracto) n.º 20914/2007, de 29 de Outubro de 2007
... A., para a empresa Emlio Martins - Transporte de Passageiros e Aluguer de Autocarros, L.da, com sede na Avenida de Joo da Cruz, 36, 5300-178 ...
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Regulamento n.º 78/2018
... R.5» denominado «Regulamento de Utilização e Cedência dos Autocarros Municipais»; «Anexo R.6» denominado «Loteamento da Zona Sul/Poente do ... aluguer ou lavagem de veículos; c) Proceder à reparação, com caráter de ...
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Anúncio de procedimento n.º 7572/2020
... Público - Locação de veículos pesados de passageiros (autocarros), na modalidade de fornecimento contínuoDescrição sucinta do objeto do ... Aluguer" Autocarros: 24 a 35 lugares; 50 a 60 lugares; até 23 lugares; Serviço Di\xC3" ...
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Acórdão nº 1053/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Fevereiro de 2000 (caso NULL)
Não são qualificáveis como transportes de «pessoas provenientes ou com destino ao estrangeiro» para efeitos da isenção prevista na al. p) do nº l do art. 14º do CIVA (actual al. r) do mesmo normativo) os que, efectuados com base em serviços de aluguer de autocarros com condutor e destinados ai passeios de convívio e circuitos turísticos, são iniciados em Portugal e aqui terminados, embora com...
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Acórdão nº 1051/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Janeiro de 2000 (caso NULL)
Não são qualificáveis como transportes de «pessoas provenientes ou com destino ao estrangeiro» para efeitos da isenção prevista na al. p) do nº l do art. 14º do CIVA (actual al. r) do mesmo normativo) os que, efectuados com base em serviços de aluguer de autocarros com condutor e destinados a passeios de convívio e circuitos turísticos, são iniciados em Portugal e aqui terminados, embora com...
- Acórdão nº 1030/98 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Fevereiro de 2000 (caso None)
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Anúncio de procedimento n.º 5398/2018
... úblico n.º 38/18/DSSFSDescrição sucinta do objeto do contrato: Aluguer de autocarros de passageiros para o Passeio Convívio Sénior a ...
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Acórdão nº 597/98 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Novembro de 1999 (caso NULL)
I - Os serviços de aluguer de autocarros com condutor destinados a passeios de convívio e circuitos turísticos, com passagem pelo estrangeiro, não estão isentos de IVA, ao abrigo do disposto no artº 14.º, n.º l, ais. p) e r) do CIVA. II - Nos termos da al. p) do n.º l do artº 14.º do CIVA, na redacção em vigor à data dos factos, estão isentos do imposto o transporte de pessoas provenientes ou com
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n.º 1864/2023
... sucinta do objeto do contrato: Realização de Viagens Culturais e Aluguer de ... Autocarros para Visitas das Colónias dos SSGNR ... Tipo de ...
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Anúncio de procedimento n.º 9720/2017
... do contrato: CP254/2017Descrição sucinta do objeto do contrato: Aluguer de três autocarros para serviços públicos de transporte de ...
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Regulamento n.º 606/2017
... entrada.3 - As viaturas pesadas de transporte de passageiros (autocarros), viaturas de aluguer (incluindo táxis), viaturas de transporte de ...
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Edital n.º 1060/2016
... ;e) Distribuição de energia elétrica em baixa tensão;f) Aluguer e cedência de autocarros, outros veículos e outros bens móveis;g) ...
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Acórdão nº 12178/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Agosto de 2015
... tem afecta permanentemente uma frota de quatro autocarros e de quatro motoristas, a saber: os autocarros com as matrículas ... do procedimento por ajuste directo, cujo objecto definiu como: "Aluguer de três autocarros para transportes escolares - ano lectivo de ...
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Deliberação n.º 402/2022
... praças de táxis, viaturas de aluguer, autocarros de turismos e outros; ... n) Analisar e dar parecer sobre os ...
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Edital n.º 800/2018
... com transportes de pessoas e/ou instrumentos (combustível, aluguer de autocarros e portagens), excetuando casos de receção e/ou permutas de ...
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Acórdão nº 37496/19.YIPRT.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021
I. A sub-rogação é uma forma de transmissão de créditos, consistindo na substituição do credor, na titularidade do direito a uma prestação fungível, pelo terceiro que cumpre em lugar do devedor ou que faculta a este os meios necessários ao cumprimento. II. O terceiro que cumpra obrigação alheia só beneficia da sub-rogação se lhe for atribuído esse direito por vontade expressa do credor ou...
... adquiriu 2 autocarros, em 2007, à T…, Lda., pelo valor global de € 109.600,00, do qual ... actividade de agência de viagens e turismo e o da indústria de aluguer de veículos automóveis de passageiros sem condutor, bem como o ... -
Regulamento n.º 569/2016
... ;e) Distribuição de energia elétrica em baixa tensão;f) Aluguer e cedência de autocarros, outros veículos e outros bens móveis;g) ...
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Regulamento n.º 319/2021
... com transportes de pessoas e/ou instrumentos (combustível, aluguer de autocarros e portagens), excetuando casos de receção e/ou permutas de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2022 de 30 de maio de 2022
... Postos de Abastecimento de Combustíveis, Escolas de Condução e Aluguer de Automóveis sem Condutor) - Revisão Global ... , nomeadamente, nos seguintes: a) Aluguer eventual de autocarros de transporte coletivo, munidos da respetiva licença; b) ...
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Acórdão nº 11266/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Agosto de 2014
... quando a Recorrente constatou visualmente no terreno que havia autocarros da Estrela do Alentejo, Lda. a realizar os percursos escolares (como ... do procedimento por ajuste directo, cujo objecto definiu como:"Aluguer de três autocarros para transportes escolares - ano lectivo de 2013/2014: ...