Agrupamento de produtores
574 resultados para Agrupamento de produtores
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Despacho n.º 4394/2020
... de Educação: 2.7.1.1 - SOAE - Serviço Operacional do Agrupamento de Escolas; 2.7.1.2 - SOCE - Serviço Operacional do Centro Escolar; ... e privadas, de DFCI (estado, municípios, associações de produtores, entre outras); f) Promover o cumprimento das medidas e ações a ...
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Despacho n.º 8725/2020
... de Obras Municipais (UOM); g) Secção Administrativa do Agrupamento. CAPÍTULO III Atribuições e competências dos serviços Artigo 8.º ... do próprio emprego; c) Dar apoio personalizado aos artesãos e produtores locais para a sua legalização e na dinamização da sua atividade; d) ...
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Aviso n.º 7358/2017
... de Obras Municipais (UOM); g) Secção Administrativa do Agrupamento. CAPÍTULO III Atribuições e Competências dos Serviços Artigo 8.º ... do próprio emprego; c) Dar apoio personalizado aos artesãos e produtores locais para a sua legalização; d) Dar apoio à realização de ...
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Despacho n.º 6808/2019
... do 1.º ciclo do ensino básico em articulação com o agrupamento de escolas; j) Promover e desenvolver as atividades de animação ... ou mistas, bem como zonas que incluam grandes centros produtores de resíduos - mercados, feiras e outros; d3) Recolher e sistematizar ...
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Portaria n.º 150/2016
... d) «Organização de produtores florestais» a associação ... ou cooperativa cujo objeto social vise o ... ou agrupamento" de comercialização de produtos da floresta ... nos termos da Portaria n.\xC2" ...
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Em vigor
Portaria n.º 150/2016 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 4.0.1, «Investimentos em produtos florestais identificados como agrícolas no anexo I do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)», e da ação n.º 4.0.2, «Investimentos em produtos florestais não identificados como agrícolas no anexo I do TFUE», ambas inseridas na Medida n.º 4, «Valorização dos recursos florestais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... e) «Organização de produtores florestais» a associação ou cooperativa cujo objeto social vise o ... agrupamento de comercialização de produtos da floresta nos termos da Portaria n.º ...
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Despacho n.º 982/2018
... contra incêndios (Estado, Municípios, associações de produtores); d) Coadjuvar o Presidente da Comissão Municipal de Defesa da Floresta ... ípio, no Conselho Geral, órgão de direção estratégica, do Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro; c) Participar no planeamento e ...
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Decreto-Lei n.º 127/2005, de 05 de Agosto de 2005
... de eficiência na sua gestão, através de incentivos ao agrupamento de explorações, ao emparcelamento de propriedades e à desincentivação ... geradoras de benefícios comuns e de apoio aos proprietários e produtores florestais aderentes ... Merece especial destaque a obrigatoriedade de ...
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Lei n.º 42/2016
... não cofinanciados; c) 15 % das dotações iniciais do agrupamento 02, «Aquisição de bens e serviços», inscritas nos orçamentos de ... exclusivamente os serviços de disponibilidade prestados pelos produtores de energia elétrica. 2 - A partir de 1 de janeiro de 2017, é suspensa a ...
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Aviso n.º 25171-A/2023
... ção ou extinção de julgados de paz concelhios e de agrupamento de concelhos, respetivamente, por parceria pública com o Ministério da ... (DFCI) nomeadamente o Estado, municípios, associações de produtores, etc.; o ) Promoção do cumprimento do estabelecido no Decreto-Lei n.º ...
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Parecer n.º 2/2021
... da consideração pelo GR no item "Juros da dívida" todo o agrupamento "03 - Juros e outros encargos" (74), em vez do subagrupamento "03.01 - ... tripartido, celebrado em 2008 entre o GR, a Cooperativa de Produtores de Banana da Madeira, CRL (COOPOBAMA) e a Cooperativa Agrícola dos ...
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Acórdão nº 00967/16.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Junho de 2018
I) – Não é exigível ao docente que concorreu ao procedimento de “Bolsa de Contratação de Escola para o ano escolar de 2015/2016” documento comprovativo da avaliação de desempenho aquando da celebração do contrato; essa é exigência que cabe no decurso do prazo de candidatura, sob pena de exclusão; e estável a produção de efeitos da lista graduada do concurso, não pode adoptar-se...
... ção é composta por uma multiplicidade de órgãos e serviços produtores de atos administrativos e a aferição desse conhecimento tem que se ... que, estando o processo individual da Autora na posse de outro agrupamento de escolas e tendo sido exigido documento por outro agrupamento que o não ... -
Decreto-Lei n.º 127/2005
... gestão, através de incentivos ao agrupamento de explo- ... rações, ao emparcelamento de propriedades e à desin- ... de benefícios comuns e de apoio aos proprietários e ... produtores florestais aderentes ... 4522 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o ...
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Relatório n.º 12/2017
... ório que encerre uma partilha mais equilibrada do risco entre produtores e consumidores e elimine os incentivos ao sobreinvestimento, Por fim, a ... ção: (ver documento original) Despesas com pessoal O agrupamento de despesas com pessoal representa 70,35 % do total da despesa, sendo o ...
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Regulamento n.º 959/2022
... h) Um representante de cada Agrupamento de escolas do Concelho; ... i) Um representante da Autoridade Marítima ... v) Um representante da Viana Pescas, OP — Cooperativa Produtores de Peixe de Viana do ... Castelo — temos a Direção Regional; ... w) Um ...
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Portaria n.º 26/2017
... tenha em conta os interesses legítimos dos consumidores e dos produtores. Por sua vez, o Regulamento (CE) n.º 607/2009 , da Comissão, de 14 de ... utilizadas por qualquer pessoa singular ou coletiva, ou pelo agrupamento dessas pessoas, desde que sejam proprietários ou tenham uma relação ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/M
... quado e ao aproveitamento, por parte dos produtores, das facilidades e fragilidades dos mercados ... O seu surgimento e ... agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a ...
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Aviso n.º 19154/2023
... Receber dos serviços produtores, transferências periódicas de documentação e, garantir no ... âmbito ... , cooperando ativamente com o órgão executivo da escola ou do agrupamento ... de escolas na prossecução desses objetivos e com o Município; ...
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Despacho n.º 2062-A/2024
... Desenvolvimento do Registo de produtores (novos fluxos), de Entidades Gestoras e BI de Informa- ção — 3.ª ... 750 000 Floresta e gestão florestal sustentável ... Agrupamento de baldios ... Instituto da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2016/A
... exploração, ou quando desenvolvidos por organizações de produtores; b) [ ... ] i) [ ... ] ii) Logística e outras atividades com potencial para a ... responsabilidade limitada, sociedade comercial, cooperativa ou agrupamento complementar de empresas, exerce uma atividade económica, através da ...
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Edital n.º 19/2022
... de jardim, o papel e cartão; ix ) «Resíduo urbano de grandes produtores»: resíduo urbano produzido por particulares ou unidades comerciais, ... , cabendo a sua recolha ao professor bibliotecário do agrupamento ou a alguém por si designado, de- vendo a Biblioteca Municipal ser ...
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Acórdão nº 0663/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Fevereiro de 2016
I - A Constituição da República Portuguesa é a norma primária de legislação e, por isso, toda a legislação ordinária, de grau hierárquico inferior terá que poder inscrever-se nos preceitos constantes daquela. II - Os Tribunais não têm o poder de deixar de aplicar uma norma porque a entendem violadora de um conceito jurídico – neste caso o conceito de taxa-. III - Apenas quando esteja em
... de recolha dos cadáveres de animais nas instalações dos produtores ... X. Tal entendimento foi, inclusive, sufragado pelo próprio Tribunal ... , suínos e equídeos mortos nas explorações, nos centros de agrupamento, nos entrepostos e nas abegoarias, com danos que essa destruição, ... -
Acórdão nº 0628/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 31 de Março de 2016
I - Não é nula por omissão de pronúncia a sentença que se abstém de conhecer questão suscitada na petição de impugnação no entendimento de que o conhecimento de tal questão ficou prejudicado em face da julgada ilegalidade das liquidações. II - Não sendo a Lei Geral Tributária uma lei de valor reforçado, antes uma lei ordinária comum, a julgada antinomia entre o disposto no seu artigo 4.º, n.º 2
... de recolha dos cadáveres de animais nas instalações dos produtores ... Tal entendimento foi, inclusive, sufragado pelo próprio Tribunal de ... , suínos e equídeos mortos nas explorações, nos centros de agrupamento, nos entrepostos e nas abegoarias, com danos que essa destruição, ... -
Aviso n.º 15673/2023
... g) Secção Administrativa do Agrupamento ... N.º 162 22 de agosto de 2023 Pág. 214 ... Diário da República, ... c) Dar apoio personalizado aos artesãos e produtores locais para a sua legalização e na ... dinamização da sua atividade; ...
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Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de Junho de 2013
... çóes pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento, garantindo o respeito pelas normas de bem -estar animal, a defesa ... num quadro de sustentabilidade e de responsabilidade social dos produtores pecuários ... 2 - A instalaçáo, a alteraçáo e o exercício de uma ...