Aviso n.º 19154/2023
| Data de publicação | 04 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 193 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Município de Ourém |
N.º 193 4 de outubro de 2023 Pág. 258
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE OURÉM
Aviso n.º 19154/2023
Sumário: Abertura de procedimento concursal para provimento de vários postos de trabalho na
carreira/categoria de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.
Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de emprego público, na modalidade
de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de 25 (vinte
e cinco) postos de trabalho: 8 (oito) no âmbito da carreira/categoria de Técnico Superior, 1 (um)
no âmbito da carreira/categoria de Assistente Técnico e 16 (dezasseis) no âmbito da carreira/
categoria de Assistente Operacional.
Para efeitos do disposto na subalínea ii) da alínea a) do n.º 1 e n.º 4 do artigo 11.º da Portaria
n.º 233/2022, de 9 de setembro, conjugados com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções
Públicas (LTFP), aprovada pelo artigo 2.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e com o artigo 9.º do
Decreto -Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, torna -se público que, por deliberação da Câmara Muni-
cipal de 20/02/2023, 15/05/2023 e 07/08/2023, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis
contados da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, procedimentos
concursais para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de tra-
balho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento dos postos de
trabalho previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal do Município de Ourém, a seguir enunciados:
Referência n.º 1 — 1 PT na carreira/categoria de Técnico Superior — na área funcional de
Informática e Tecnologias Multimédia — Código — DAC/SMMP -12;
Referência n.º 2 — 1 PT na carreira/categoria de Técnico Superior — na área funcional de
Psicologia — Código — DE/SE -10;
Referência n.º 3 — 1 PT na carreira/categoria de Técnico Superior — na área funcional de
Terapia da Fala — Código — DE/SE -11;
Referência n.º 4 — 1 PT na carreira/categoria de Técnico Superior — na área funcional de
Ciências da Documentação/Ciências da Informação/História/Português/Português -Inglês/Português-
-Francês — Código — DAFCE/SEAR -10;
Referência n.º 5 — 1 PT na carreira/categoria de Assistente Operacional — na área funcional
de Pedreiro — Código — DOMSU/SAD -04;
Referência n.º 6 — 1 PT na carreira/categoria de Assistente Operacional — área funcional de
Eletricista — Código — DOMSU/SAD -08;
Referência n.º 7 — 1 PT na carreira/categoria de Técnico Superior — área funcional de Enge-
nharia Ambiental — Código — DAS/SGUPA -02;
Referência n.º 8 — 1 PT na carreira/categoria de Assistente Técnico — Código — DPT/SMO -02;
Referência n.º 9 — 2 PT´s na carreira/categoria de Técnico Superior — na área funcional de
Educação Física/Desporto — Código — SADJ/SIM — 10;
Referência n.º 10 — 3 PT´s na carreira/categoria de Assistente Operacional — Código — SADJ/
SIM -13;
Referência n.º 11 — 1 PT na carreira/categoria de Técnico Superior — na área funcional de
Contabilidade e Finanças/Administração Pública — Código — DGF/SCPA -03;
Referência n.º 12 — 11 PT´s na carreira/categoria de Assistente Operacional — área funcional
de auxiliar de ação educativa — Código — DE/SE -PND -06.
Caracterização dos postos de trabalho, conforme mapa de pessoal:
Referência n.º 1:
Operar em várias consolas de iluminação cénica, dominando os seguintes softwares de ilu-
minação e desenho de luz: GrandMA2, GrandMA3, Chroma -q Vista 2, Chroma -q Vista 3, Avolites
Titan, Softwares CAD iluminação wysiwyg, Cast software;
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